DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025 - UASG 373037 Nº Processo: 54000.058763/2024-54. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas instalações da superintendência regional do oeste do pará - sr(30)stm e nas suas unidades avançadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 2.035.706,40. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 135626 Processo nº 21226.000043/2024-04. Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 - UASG 135626 Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional no Distrito Federal situada na cidade de Brasília, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no termo de referência, anexo I do edital. Edital: 14/02/2025 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL DIAS MONTEIRO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 21445.000537/2021-53. Contrato Nº 009/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VRL MAN U T E N ÇÕ ES TÉCNICAS LTDA . CNPJ: 15.226.223/0001-49. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva por demanda na Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG. Modalidade: Pregão 95014/2024. Fundamentação Legal: art. 292 do RLC. Fonte de recursos: 1050, Natureza da Despesa: 33.90.39, PTRES 229526 conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000237, de 27/12/2024. Data da Assinatura: 11/02/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$ 801.998,00 (oitocentos e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Assinam pela Contratante: Marcelo Augusto Sabará, Gerente de Operações e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Viviane Figueira Messias - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº21220.000854/2023-76 . 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Francisco Correia de Sousa(F.C.J. Informática) , CNPJ: 50.424.345/0001-40. Objeto: Prorrogar por mais doze meses a vigência do presente contrato nas mesmas condições contratuais vigentes. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Nota de Empenho: 2025NE000024. Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab Art. 488 e cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 10/02/2025. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa o representante Legal Francisco Correia de Sousa Júnior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21223.000049/2025-84 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: GRÁFICA GRID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 40.672.660/0001-33. Objeto: Serviço de plotagem do Caminhão da Superintendência Regional em Roraima. Valor total: R$ 11.500,00. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC. Data da declaração: 29/01/2025. Declarante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização: 07/02/2025. Autorizador: PABLO CABADAS MELO JÚNIOR - Superintendente Regional. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 036/22-2404-2412-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22- 2404-2408-06-030-14-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº 036/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação nas Redes Armazenadoras de propriedade da Ceagesp, localizadas no Interior e Capital do Estado de São Paulo - Lote 02. Objeto do Termo Aditivo: a alteração de postos de trabalho, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA., CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor de: R$ 1.197.132,60 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 22/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 074/19-2185-2501-05-030-11-1 ao Contrato nº 074/19- 2185-2101-05-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2019. Processo nº 074/19. Objeto: Contratação de serviços - coleta de lixo conteinerizada para o ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores contratados, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA., CNPJ nº 01.382.443/0001-57. Valor Global de: R$ 21.186.285,72 (vinte e um milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo nº 043/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 12/02/2025, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL cancela a Homologação publicada no D.O.U. em 12/09/2024 - Seção 3 página 32, em favor da empresa ÁGIL LTDA (CNPJ 26.427.482/0001-54), no Pregão Eletrônico nº 90004/2024, pelo descumprimento às determinações dos citados dispositivos editalícios (assinatura do contrato), efetuando-se assim a anulação da homologação realizada e PROSSEGUINDO na convocação das licitantes remanescentes, de acordo com a ordem de classificação constante no sistema Compras.gov.br. GERSON ULISSES DE MORAES JR Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Processo nº 048/2024. Aquisição de materiais - Cabos elétricos e cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 11/02/2025, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL cancela a Homologação do lote 1 publicada no D.O.U. em 15/01/2025 - Seção 3 página 40, em favor da empresa CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - CNPJ 04.117.852/0001-14, tendo em vista o não atendimento da convocação para assinatura do contrato. Ato contínuo, decide convocar o licitante remanescente no sistema COMPRAS.GOV. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal e notificação pessoal, NOTIFICA as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas, que foram autuadas (as relacionadas no item 1); que foram homologados os autos de infração e aplicadas as devidas penalidades (as relacionadas no item 2), abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa e/ou recurso, respectivamente, a partir da publicação deste Edital. Os processos poderão ser examinados no Setor Grupo de Assuntos Jurídicos da Superintendência de Goiás em Goiânia-GO, situada na Rua 148, s/n, Setor Sul, CEP 74170-110, para onde também deverão ser encaminhadas as defesas e/ou recursos, sob pena de não o fazendo, incorrerem em revelia, tendo seus nomes inscritos no CADIN, dívida ativa, levada a CDA a protesto e promovida a Execução Fiscal, conforme dispõe a legislação vigente. 1) NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: a) DOM JEANS WEAR LTDA - CNPJ: 28.450.067/0001-47- PROC: 52624.000654/2024-85 - GOIÂNIA-GO; b) ADALMERCIO BALDUINO DE SOUZA - CPF: 899.XXX.XXX-30 - PROC: 52624.000654/2024-85 - GOIÂNIA-GO; c) ARLAFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARLA LTDA - CNPJ: 22.376.893/0001- 07 - PROC: 52624.000938/2024-71- FORMIGA-MG; d) RAQUEL BOMFIM CALVACANTE- CPF: 071.XXX.XXX-08 - PROC: 52624.000938/2024-71- SIMÕES FILHO-BA; e) ARLAFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARLA LTDA - CNPJ: 22.376.893/0001- 07 - PROC: 52624.001085/2024-95 - FORMIGA-MG; f) RAQUEL BOMFIM CALVACANTE-CPF: 071.XXX.XXX-08 - PROC: 52624.001085/2024-95 - SIMÕES FILHO-BA; g) ARLAFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARLA LTDA - CNPJ: 22.376.893/0001- 07 - PROC: 52624.000601/2024-64 - FORMIGA-MG; h) RAQUEL BOMFIM CALVACANTE - CPF: 071.XXX.XXX-08 - PROC: 52624.000601/2024-64 - SIMÕES FILHO-BA; i) F. ALVES DE SOUSA LTDA - CNPJ: 47.414.345/0001-55 - PROC: 52624.000302/2024-20 - CALDAS NOVAS-GO; j) FERNANDA ALVES DE SOUSA - CPF: 748.XXX.XXX-34 - PROC: 52624.000302/2024-20 - CALDAS NOVAS-GO; k) VALDIVINO MOREIRA GOMES - CPF: 774.XXX.XXX-72 - PROC: 52624.001100/2023-14 - GOIÂNIA-GO; l) ELCIMAR ALVES DA CUNHA - CPF: 509.XXX.XXX-91 - PROC: 52624.001110/2023-50 - APARECIDA DE GOIÂNIA-GO; m) PABLO PATRIK SIMON - CPF: 764.XXX.XXX-20 - PROC: 52624.000818/2023- 93 - GOIÂNIA-GO; n) R&D COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A - CNPJ: 07.747.715/0003-13 - PROC: 52624.000087/2020-33 - BE L FO R D R OX O - R J ; o) JOSE ARTURO GONZALEZ SIERRA - CPF: 233.XXX.XXX-74 - PROC: 52624000087/2020-33 - SANTANA DE PARNAIBA-SP. 2) NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO: a) EUCLIMAR ALVES BELTRAO LTDA - CPF: 23.XXX.XXX/0001-07- PROC: 52624.001540/2022-91- GOIÂNIA-GO; b) CARLOS ANTONIO XIMENES CARNEIRO - CPF: 261.XXX.XXX-72- PROC: 52624.000796/2022-81- GOIÂNIA-GO; c) CARLOS LOURENCO RODRIGUES- CPF: 056.XXX.XXX-20- PROC: 52624.000503/2023-46- GOIÂNIA-GO; d) PATRICIA FATIMA OLIVEIRA 971XXXXXX97- CNPJ: 36.016.084/0001-07- PROC: 52624.002072/2022-71- VIANOPOLIS-GO, GOIANIRA/GO;