DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL, CNPJ nº 07293586000179. Prorrogação da vigência do termo de Fomento nº 952465/2023, alterando a vigência de 20/02/2025 para 31/10/2025. Valor Total: R$ 653.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº .366.617-*, Convenente: ARILDO MOTA LOPES, CPF nº .260.778- *. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964848. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO CEU ESTRELA GUIA, CNPJ nº 23491453000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO N AC I O N A L EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964756. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL, CNPJ nº 14605699000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/08/2024 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO N AC I O N A L EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968685. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO SOLIDARIOS AMIGOS DE BETANIA, CNPJ nº 03653432000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973478. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 03/09/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO N AC I O N A L EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971673. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, CNPJ nº 73316457000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/02/2027. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 59940080000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964849. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 11861086000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO CULTURAL CISARTE, CNPJ nº 37830782000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964822. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI, CNPJ nº 04893583000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/08/2024 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO N AC I O N A L EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971790. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CAMI - CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE, CNPJ nº 19122009000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964741. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 01704986000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO N AC I O N A L EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966034. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO REDE DE BASE ORGANICA CATA SAMPA, CNPJ nº 08644922000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.090.227,45, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/08/2024 a 06/04/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968688. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO BECEI, CNPJ nº 19631320000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003727/2024-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 50.148.454/0001-82 - LAVANDERIA MILENIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para prestação de serviço de higienização de roupa de material hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 16.920,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convênio nº 02/2025. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do Maranhão (IEL/MA), CNPJ nº 06.303.549/0001-31. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo IEL/MA, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENT ES , visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidade a distância. VIGÊNCIA: 12/2/2025 a 11/2/2030. PROCESSO nº 23121.000129/2025-11. DATA DA ASSINATURA: 12/2/2025 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Michele Frota do Vale, Coordenadora Regional do IEL/MA. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: IVI VASCONCELOS ELIAS, Professora Substituta, na disciplina de RELAÇÕES INTERNACIONAIS E HISTÓRIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e IVI VASCONCELOS ELIAS - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: VANESSA VIANNA CRUZ, Professora Substituta, na disciplina de ENFERMAGEM, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 13 de março de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VANESSA VIANNA CRUZ - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: PAULO GOMES DE LIMA JUNIOR, Professor Substituto, na disciplina de DIREITO, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 14 de março de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado.