DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: JULIANO DEIVIDY BRAGA SANTOS, Professor Substituto, na disciplina de MATEMÁTICA/FÍSICA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JULIANO DEIVIDY BRAGA SANTOS - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: ARCANO MATHEUS BRAGANCA LEITE, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA ELETRICA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ARCANO MATHEUS BRAGANCA LEITE - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: KARINE PAIVA GUIMARAES, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA ELETRÔNICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e KARINE PAIVA GUIMARAES - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: JORGE LUIZ COUTINHO DINIZ, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JORGE LU I Z COUTINHO DINIZ - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: ALEXANDRE HASTENREITER ASSUMPÇAO, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ALEXANDRE HASTENREITER ASSUMPÇAO - contratado. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: TAMIRES MARIA ALVES, Professor Substituto, na disciplina de RE L AÇÕ ES INTERNACIONAIS E HISTÓRIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e TAMIRES MARIA ALVES - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: FLAVIANE DE FÁTIMA CÂNDIDA DE SOUZA, Professor Substituto, na disciplina de GEOGRAFIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 28 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FLAVIANE DE FÁTIMA CÂNDIDA DE SOUZA - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADO: LEANDRO DE CARVALHO MORAES, Professor Substituto, na disciplina de SOCIOLOGIA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LEANDRO DE CARVALHO MORAES - contratado. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas de 01/01/2025 a 31/01/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 410 a 413; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registro 149; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 519 a 521; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registro 398; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 88 a 91; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 35 a 37; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registro 635; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 201 a 202; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 95; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 49 a 50; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registro 78; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 149; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registro 78. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro, RJ, 12 de fevereiro de 2025 MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002282/2024. Objeto: Contratação de serviço de concessão de licença de software de simulação entre empresas em ambiente competitivo para uso acadêmico do curso de Administração do Campus Valença.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Voluntarios da Patria 305, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010- 5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RONALDO VENTURA LOURES Assitente em Administarção (SIASGnet - 13/02/2025) 153010-23256-2024NE800300 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.051015/2023-10. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 12.608.523/0001-02 - DECISIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 30 de abril de 2025, o contrato nº 021/2024, firmado entre as partes em 17/12/2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços de limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 43/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006628/2025-56. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 49/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINASTRONIC SOLUÇÕES EM ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 10.421.641/0001-73). Signatários: ALYSSON CANDIDO GOMES AMORIM e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/02/2025 a 04/02/2030. Extrato nº 44/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006655/2025-29. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 50/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ECOVERDE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 28.558.981/0001-06). Signatários: KAREN CRISTINE VIEIRA KOLANSKY e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 04/02/2025 a 03/02/2030. Extrato nº 45/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006695/2025-71. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 52/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AFRY BRASIL LTDA (CNPJ: 50.648.468/0001-28). Signatários: GABRIELA TIEMI HATTORI e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/02/2025 a 04/02/2030. Extrato nº 46/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006746/2025-64. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 54/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BARRAL E ORSINE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA. (CNPJ: 55.042.450/0001-39). Signatários: LUCAS ORSINE LOPES CASTRO e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 29/01/2025 a 28/01/2030. Extrato nº 47/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006164/2025-88. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 46/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GEOMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 46.464.006/0001-10). Signatários: HUDSON SOARES DE SOUSA e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 28/01/2025 a 27/01/2030. Extrato nº 48/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006024/2025-18. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 44/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IRACI GERALDO DE SOUSA (CNPJ: 27.828.579/0001-31). Signatários: IRACI GERALDO DE SOUSA e EDUARDO HABIB BECHELANE MAIA. Vigência do Acordo: 29/01/2025 a 28/01/2030. Extrato nº 49/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006785/2025-61. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 55/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LOJA SINGULAR COMPANY CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 45.655.151/0001-16). Signatários: FLÁVIO HENRIQUE QUADRO PEREIRA e EDUARDO HABIB BECHELANE MAIA. Vigência do Acordo: 04/02/2025 a 03/02/2030. Extrato nº 50/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006148/2025-95. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 45/2025. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.840.083/0001-20). Signatários: JOSÉ GUERINI E JUNIOR e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 24/01/2025 a 23/01/2030.