DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400045 45 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 85 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . Curvelo Departamento de Formação Geral Artes (Ensino Médio) .(i) Licenciatura em Artes Visuais com especialização, mestrado ou doutorado ou (ii) Licenciatura em Artes Plásticas com especialização, mestrado ou doutorado ou (iii) Licenciatura em Educação Artística com especialização, mestrado ou doutorado ou 01 . . . . .(iv) Licenciatura em Belas Artes com especialização, mestrado ou doutorado ou (v) Licenciatura em Artes Cênicas com especialização, mestrado ou doutorado ou (vi) Licenciatura em Música com especialização, mestrado ou doutorado. . 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de fevereiro às 23h59m do dia 30 de março de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23040.004978/2023-74. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 14/11/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.640,55. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000263/2024-40. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo demanda do campus engenho novo i do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 346.499,40. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155636 C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 23783.000533/2024-11, PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 90030/2024. Gerenciador: UASG 155626 - C. REALENGO I. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.646.559/0001-99. Objeto: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar. Valor global do contrato: R$ 459.499,20. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2030. Data de Assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II - Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 23783.000769/2022-87, PREGÃO Nº 03/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.781.353/0001-20. Objeto: PRORROGAR o prazo de Vigência do Contrato 01/2023 pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor contratual com base no índice IPCA/IBGE de correção de preços. O índice de reajuste é de 1,04237600. Os Efeitos financeiros iniciaram-se em 01/09/2024. Valor Global do contrato: R$ 8.463,17. Data de Assinatura: 13/02/2025. CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000004/2025-70. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2030. Valor Total: R$ 942.318,40. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 783695/2013. Processo nº 23400.000324/2013-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, a Universidade Estadual de Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.045.546/0001-73. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783695/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 360 dias: de 05/02/2025 a 30/01/2026. Data e Assinaturas: 04/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora e EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 840752/2016. Processo nº 23034.011159/2016-33. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 840752/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 dias: de 08/02/2025 a 06/08/2025. Data e Assinaturas: 06/02/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 204/2023. Nº Processo: 23034.027995/2023-69. Inexigibilidade. Nº 90079/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 204/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 19/12/2024 até 19/12/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.964,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). DE RETIFICAÇÃO - UASG 153173 Nº Processo: 23034.041261/2024-73. Publicação do DOU, dia: 12/02/2025, Edição: 30, Seção:3, Página: 32, Contrato 2/2025 - UASG 153173 - FNDE. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. Leia-se : Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/02/2025 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23041.038313/2023-54. Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 04/2024/Reitoria/Ifal e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.752,60. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158381 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23041.043441/2022-39. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023/campus maceió; e renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas próximas anualidades.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.135,69. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).