DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.001388/2024-91. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, especificados no item 3 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 20.554,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23216.000609/2023-53. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 11/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos da lei 14.133/2021, com início na data de 26/01/2025 e término em 26/01/2026.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.352,87. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, referente ao do edital do PROCESSO SELETIVO, com vistas à contratação de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Rio Verde e Urutaí, conforme o Processo 23216.002509.2024-42, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93, torna pública a seguinte alteração: 1. retifica no Edital de abertura, Edital Nº 04/2025 processo seletivo para contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, publicado no DOU em 27 de janeiro de 2025, Seção 03, página 18, e também retificado no DOU em 30 de janeiro de 2025, Seção 03 , página 21, quanto ao período de inscrição. Onde se lê: Período de Inscrições: 30/01/2025 a 16/02/2025 Leia-se: Período de Inscrições: 30/01/2025 a 24/02/2025 Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br Forma de Inscrição: a inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico disponibilizado em http://www.ifgoiano.edu.br, sítio do Instituto Federal Goiano, dentro do período estipulado pelo CRONOGRAMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS GOIÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO No quadro de distribuição das vagas por área de conhecimento, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto - Câmpus Goiânia, regido pelo Edital n° 01, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 03, pág. 36. Na coluna de Titulação mínima exigida, referente à área de Geologia, Onde se lê: Graduação em Geologia, Leia-se: Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica. Os demais itens da publicação permanecem inalterados. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.050092/2024-47. Inexigibilidade Nº 126/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 05.631.155/0001-40 - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: Contratação de serviço de fornecimento contínuo de água potável e esgotamento sanitário por meio de sistema de dulto para o ifma/campus avançado de porto franco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a . Valor Total: R$ 60.163,20. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 16/2025, processo nº 23249.057827.2024-63. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MAURÍCIO ANDRESSON FERREIRA AMORIM, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 174, de 10/07/2023, DOU DE 11/07/2023, Vigência 13/02/2025 a 12/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MAURÍCIO ANDRESSON FERREIRA AMORIM. Contrato Nº 17/2025, processo nº 23249.002231.2025-15. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FREDERICO AUGUSTO ABRANTES SOUZA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Nº 379, de 11/12/2024, DOU de 12/12/2024, Vigência 13/02/2025 a 12/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/02/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FREDERICO AUGUSTO ABRANTES SOUZA. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.007204.2025-21 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 146/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, seção 3, página 64, assim como o aditivo publicado no DOU de 09/12/2024, seção 3, página 49, de Raquel Alves da Silva, Professora Substituta, Campus Santa Inês, a partir de 14/02/2025, por iniciativa da contratada. São Luís, 13 de fevereiro de 2025. GEDEON SILVA REIS CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158285 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041034/2022-61. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 112.162,03 ( cento e doze mil, cento e sessenta e dois reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 13/02/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.810,17. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158456 Nº Processo: 23249.036809/2024-48. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus são luís maracanã, reitoria bem como dos demais campi participantes desta licitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 486.761,23. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158290 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.024183/2022-65. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2023 por um prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de acervo bibliográfico virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158296 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.024756/2021-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contratagâo de servigos de tecnologia da informagâo e comunica§âo para fornecimento de conectividade de comunicagâo de dados dedicado e aquisigâo em fungâo da demanda até o limite de 200 mbps, que serâo prestados nas condi5des estabelecidas no termo de referéncia, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000337/2024-95. Inexigibilidade Nº 473/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada de consumo e/ou injeção, quando aplicável. B) a conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição da distribuidora no ponto de conexão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a . Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-17, Seção 3. onde se lê: 2.1 Conforme previsão no item 5.1.1 do Termo de Referência, a execução do objeto se dará após a emissão da respectiva Ordem de Serviço em um prazo total de 06(seis) meses. O item 5.1.4 5.1.4 prevê que a contratada poderá submeter, uma única vez, novo cronograma, que será aprovado à critério da administração pública. 2.1.1 Considerando o disposto no item anterior o novo cronograma de execução será prorrogado por mais 03(três) meses, com início a partir da assinatura do termo aditivo.. Leia-se: 2.1 A vigência do contrato será prorrogada por 3 (três) meses, findando em 19/05/2025. 2.1.1 O novo cronograma de execução será prorrogado até a data de 19 de março de 2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).