DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Filinto Muller, 953 - Quilombo, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor do Ifmt (SIASGnet - 13/02/2025) 158144-26414-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 007/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): JULIANO SILVA RODRIGUES, CPF n° 044.xxx.xxx-90. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 13.02.2025 a 12.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 12/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JULIANO SILVA RODRIGUES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 139/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): IBRAHIN BARAUNA BELARMINO. Prazo da Prorrogação: 07.04.2025 a 24.08.2025. Data da assinatura: 10/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; IBRAHIN BARAUNA BELARMINO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 23/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): MATEUS DE OLIVEIRA LEITE. Prazo da Prorrogação: 04.03.2025 a 03.03.2026. Data da assinatura: 12/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATEUS DE OLIVEIRA LEITE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 129/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): XAIANE NATALY DE SOUZA BRAGA. Prazo da Prorrogação: 19.03.2025 a 30.05.2025. Data da assinatura: 12/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; XAIANE NATALY DE SOUZA BRAGA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158496 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23193.001138/2022-25. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001- 80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, a 31 de dezembro de 2024, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte mt000621/2023, da categoria profissional de vigilante armado, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.o 23193.000088.2025- 10.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.755,12. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.001060/2024-91. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços consnuos de c ozinheiro e ajudante de cozinha a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 600.614,04. Data de Assinatura: 25/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158493 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23195.000640/2020-37. Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 15/01/2025 até 15/01/2026.. Vigência: 15/01/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158493 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23195.000409/2020-43. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 05/02/2025 até 04/02/2026.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158950 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 23444.011314/2017-71. Dispensa. Nº 15/2017. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158970 Número do Contrato: 20010/2023. Nº Processo: 23748.001597/2022-95. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de valores do contrato nº 10/2023, que trata sobre a prestação de serviços de natureza continuada de vigilância patrimonial armada, conforme convenção coletiva de trabalho - cct vigente, mt000621/2023, e nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.592,32. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23347.012790/2022-74. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2025 até 01/03/2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.277.918,98. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 055/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VERONICE BATISTA DOS SANTOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 14/02/2025. Campus Coxim. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 057/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MURILO BIANCHI MARTINS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 12/02/2025. Campus Nova Andradina. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/03/2025 até 20/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.648,96. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23792.000151/2025-51. Dispensa Nº 23/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção, conservação e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 1.192.034,24. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23208.000281/2022-93. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B H LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2022. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.055,20. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).