DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23411.020106/2024-79. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU). Objeto: termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.003447/2021- 37, por 60 meses. Vigência: 03/12/2024 à 03/12/2029. Data da assinatura: 13/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela NTNU: Marit Reitan - Pró- reitora de Educação. CAMPUS LONDRINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DO CAMPUS LONDRINA notifica a empresa VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 22.725.161/0001-85, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa n° 03/2025/DG/DIPLAD, Processo n° 23411.016968/2024-05, referente ao Pregão Eletrônico 16/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 5.1, sendo aplicadas as seguintes penalidades: suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 2 (dois) anos e multa compensatória de 20% sobre o valor total das notas de empenho, perfazendo um montante de R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais). Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta por solicitação via email: [email protected], pelo telefone (43) 3878-6132 ou presencialmente no endereço Av. da Liberdade, 855 - Londrina/PR. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). REINALDO BENEDITO NISHIKAWA CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PALMAS, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Agronomia, conforme abaixo: .C A N D I DAT O .MÉDIA .JONAS RAFAEL VARGAS .71,77 GRACIELA CABREIRA GEHLEN EDITAL Nº 34, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PALMAS, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Farmácia, conforme abaixo: .C A N D I DAT O .MÉDIA .GLAUCIA WISOSKI DAL SANTO .70,10 GRACIELA CABREIRA GEHLEN EDITAL Nº 35, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PALMAS, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Enfermagem, conforme abaixo: .C A N D I DAT O .MÉDIA .MARIANA FERREIRA BORNHIATI .62,30 GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.002222/2025-97. Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS C A S C AV E L . Contratado: 33.517.594/0001-61 - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar com recursos oriundos do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atendimento às demandas dos alunos da rede de educação básica pública federal, de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 13.566,67. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 01/2025-DGPE, de 3 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2025, seção 3, página 31, que convocou CRISTIANE RODRIGUES DE ARAÚJO PENNA para contratação como professora substituta, a) onde se lê "previsão de PRAZO do contrato: 6 meses", b) leia-se: "previsão de PRAZO do contrato: 12 meses". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 05/2025-DGPE, de 6 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 11 de fevereiro de 2025, seção 3, página 32, que convocou RAFAELLA DE MÉLO CAVALCANTE para contratação como professora substituta, a) onde se lê "1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 13.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.", b) leia-se: "1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.". CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158477 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23299.005941/2022-97. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 00.323.090/0001- 51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.627,44. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23181.000007/2025-11. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de veículo oficial - motorista, com previsão estimada de diárias, para o instituto federal do piauí /campus corrente a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 81.545,64. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EDITAL Nº 6/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - Campus Teresina central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Letras/ Língua Espanhola, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 19/02/2025 a 25/02/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Curso de Graduação em Letras/Espanhol: Vagas: 01 (uma)+CR* Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico de qualquer área ofertados pela instituição/40 horas semanais/Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Nível Superior: Licenciatura em Letras/Espanhol ou Licenciatura em Letras com Habilitação em Espanhol, com ou sem Pós Graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO Diretor Geral EDITAL Nº 6/GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 14/02 a 18/02/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 (Química) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e Suas Tecnologias (Licenciatura em Química; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química; Licenciatura em Química com PósGraduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química com PósGraduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado) / 40 horas semanais. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ LAÉCIO BARROS DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23035.000069/2021-74. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2021-PROAD/IFRN. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.752,88. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).