DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MAILON AGUIMAR DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 02 de novembro de 2024 e término em 01 de maio de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 25/10/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e MARIA LUIZA CRUZ DE OLIVEIRA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23057008242202477. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços sob regime de execução indireta e contínua de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal-Central por um período de 24 meses. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 13/02/2025) 158369-26435-2024NE080001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2025 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN CONTRATO Nº 2/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratado: SANSARA FÉLIX PEREIRA Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº: 23057.001233.2025-36 Data da Rescisão: 8 de fevereiro de 2025. EDITAL Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h do dia 17 de fevereiro de 2025 às 20h do dia 25 de fevereiro de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (https://professorsubstituto.ifrn.edu.br/). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .MATÉRIA / DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS E MARKETING .01 .GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO OU EM TECNOLOGIA NO EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E N EG Ó C I O S . .REDES DE COMPUTADORES .01 .GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS EDITAL Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h do dia 17 de fevereiro de 2025 às 20h do dia 25 de fevereiro de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (https://professorsubstituto.ifrn.edu.br/). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .MATÉRIA / DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .FÍSICA .01 .LICENCIATURA EM FÍSICA . .MATÉRIA / DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - ZONA NORTE .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .FÍSICA .01 .LICENCIATURA EM FÍSICA III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS EDITAL Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h do dia 17 de fevereiro de 2025 às 20h do dia 25 de fevereiro de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (https://professorsubstituto.ifrn.edu.br/). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . .MATÉRIA / DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .ENGENHARIA AMBIENTAL .01 .GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE OU GRADUAÇÃO EM CONTROLE AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA F LO R ES T A L . .SEGURANÇA DO TRABALHO .01 .ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS