DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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de _________ de 2025. Cidade UF dia mês

(Assinatura do/a Candidato/a) ANEXO II TERMO DE ACEITE E DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Eu __________, portador(a) do RG nº ___, CPF nº____, inscrito/a no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 36/2024 -PROGEP/UFAL, de 13 de setembro de 2024, optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, declaro, para os devidos fins, estar ciente e aceitar as condições para a realização da Validação de Autodeclaração Étnico-racial (Heteroidentificação), na forma de envio de arquivos e, caso a Banca de Validação decida, também poderá ser de forma Telepresencial ou Presencial. Por meio desta, AUTORIZO o uso de minha imagem, constante na gravação dos arquivos enviados, assim como da entrevista telepresencial/presencial, se for convocado. A presente autorização abrange o uso da minha imagem nas fotos e vídeo acima mencionados e será concedido à Universidade Federal de Alagoas, o uso delas por prazo indeterminado para fins de avaliação do Processo Seletivo em que estou concorrendo. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito, sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ora autorizada ou a qualquer outro, e assino a presente autorização em 02 (duas) vias de igual teor e forma. _____/______,

de ___ de 2025. Cidade UF dia mês Telefone para contato: ( _) ________

(Assinatura do/a Candidato/a) ANEXO III REQUERIMENTO DE DISPENSA DE SUBMISSÃO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (ART. 11 DA RCO/UFAL 38/2021) Eu ______________, portador(a) do RG nº

e do CPF nº______, inscrito/a no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 36/2024 -PROGEP/UFAL, de 13 de setembro de 2024, optante pela reserva de vagas para pessoas negras, de acordo com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, requeiro DISPENSA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, com fundamento no(s) subitem(ns) 1.8. e seguintes deste edital e no art. 11 da Resolução 38 do Consuni/Ufal, de 4 de maio de 2021, por ter-me submetido ao procedimento de heteroidentificação, no âmbito do __________, regido pelo edital _______, tendo obtido o resultado DEFERIDO. Declaro, ainda, que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade. ________,

de

de 2025. Cidade dia mês

(Assinatura do/a Candidato/a) ANEXO IV RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O PROCEDIMENTO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO . .Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho - .CPF .Candidato Aprovado - Inscrição . .78 - ICHCA/HISTÓRIA - História - Assistente A - 40h .077..- 51 .JONATAN DE MOURA SILVA - 1923046 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 06/02/2025 a 13/02/2025; sob os números 18311 a 18399, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23066.004745/2023-83. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Alterar a cláusula quarta - da dotação orçamentária do contrato celebrado entre as partes, que passará a vigorar da seguinte forma: "4. Cláusula quarta - da dotação orçamentária 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: universidade federal da bahia. Fonte: recursos do tesouro e/ou próprios e recursos provenientes do convênio - interveniente/financeira: fapex- fundação de apoio à pesquisa e extensão: convênio nº 01.14.0137.00/fapex 130118 - finep r$1.018.440,61. Sendo r$ 968.806,73 na rubrica 01.00.51 - obras e instalações e r$ 49.633,88 na rubrica 01.00.39 - outras despesas com serviços de terceiros/pessoa jurídica, para "administração local de obras para construção do setor de ovinocultura e caprinocultura" e convênio nº 01.16.0011.00 /fapex 160002 r$ 186.484,23. Totalizando o valor de r$ 1.204.924,84".. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251.866,62. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23066.036306/2024-11. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.459.876/0001-51 - SANEAR, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais de 60 dias, portanto, de 28/01/25 a 29/03/2025.. Vigência: 28/01/2025 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 A Universidade Federal da Bahia, através de sua Comissão de Alienação designada pela Portaria PROAD nº. 01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, respeitados os valores mínimos estipulados no Edital, realizará a venda no estado de conservação em que se encontram de diversos bens móveis inservíveis, através de Licitação na modalidade "LEILÃO", do tipo "MAIOR OFERTA por LOTE", processo nº. 23066.057613/2024-35. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O Leilão será realizado de forma eletrônica através do sítio http://www.patiorochaleiloes.com.br no dia 11/03/2025, às 10h (horário local), sendo conduzido pela Leiloeira Sra. Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha. Maiores informações poderão ser prestadas, em horário comercial, nos telefones (71) 3283-6080 ou 3283-6984 ou e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. O Edital estará disponível na íntegra nos sítios www.ufba.br/licitacoes e http://www.patiorochaleiloes.com.br. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2025 Nº Processo: 23066.005186/2025-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA BAHIA - SMV/BA . CNPJ: 16.410.540/0001-83. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para a SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DA BAHIA . Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 07.02.2025 a 06.02.2029. Data de Assinatura: 07.02.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003649/2024-62. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT- NBR), Mercosul (NM), totalmente via web, acesso simultâneo e sem limites de usuários, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, por meio de autenticação segura por usuário e senha únicos, bem como o fornecimento de suporte técnico para a Universidade Federal do Cariri. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 19.860,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI-UFG nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital de Condições Gerais nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 29/08/2024 e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 29/08/2024. Nº 05 - Área do Concurso: Física da matéria condensada com ênfase em: Física de materiais ou biofísica / Instituto de Física - IF; exercício: Catalão/GO. Não houve candidatos aprovados. (Processo nº 23852.002868/2024-02) ROSELMA LUCCHESE Reitora