DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 85/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de especialização em enfermagem neonatal, consoante as disposições expressas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 733.667,50. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.018814/2024-15. Não se Aplica Nº 5/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.191.406/0001-48 - FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Implementação, em caráter operacional, do monitoramento qualitativo dos reservatórios monitorados a partir do uso do sensoriamento remoto a ser executado nos termos do plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 10.973. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.025560/2024-83. Não se Aplica Nº 6/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.191.406/0001-48 - FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Implantação, em caráter operacional, da metodologia de modelagem da qualidade das águas em reservatórios no estado do ceará a ser executado nos termos do plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 10.973. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23067.045343/2023-29. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 68/2024/quixada/nasq/dirquixada/reitoria (doc. Sei nº 5241687), passando a ter vigência de 15/03/2025 a 15/03/2026. 23067.045330/2024-31. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.811,19. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 23067.000824/2009-21. Dispensa. Nº 45/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: JOSE EDUARDO PINTO VAZ. Objeto: Vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 07/02/2025 a 07/02/2026. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é de R$ 67.843,20 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), conforme declaração de adequação orçamentária (5334245). Processo 23067.042511/2024-13. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.843,20. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2030/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23067.045343/2023-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando a identificação do erro formal, quando da digitação equivocada da numeração de termo aditivo (doc. Sei nº 5361141), conforme verifica-se no despacho nº 509/2025/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 5433177); retifica-se a numeração que passa a ter a seguinte redação: 2º termo aditivo ao contrato que entre si firmaram a universidade federal do ceará e a empresa sabor na brasa restaurante e serviços ltda. considerando o valor atualizado do contrato nº 30/2024, após seu 1º termo de apostilamento (doc. Sei nº 5390587) e despacho n.º 10/2025/divor/cpo/proplad/ufc AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 010369/2024-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 418. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 12/02/2025) 153045-15224-2025NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Processo nº 23067.000712/2025-16 Processo: 23067.000712/2025-16 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Economia Aplicada/ FEAAC Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônia Amanda Araújo Vigência: 11.02.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 20 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônia Amanda Araújo (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23068.000725/2024-02. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor. Valor: R$ 37.227,73. Valor global atualizado do Contrato: R$ 1.138.571,08. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EDITAL Nº 23, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 172/2024- Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2024, seção 3, páginas 49 e 50, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Subárea ou Disciplinas: Educação Física / Ensino dos Esportes Individuais e Coletivos Processo de seleção de docente n°: 23068.055320/2024-01 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Ronildo Stieg .273,43 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados. Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados. JOSIANA BINDA EDITAL Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 4/2025- Progep, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2025, seção 3, páginas 54 e 55, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO Departamento: Colégio de Aplicação Criarte Área/Subárea ou Disciplinas: Pedagogia (Atuação na Educação Infantil) Processo de seleção de docente n°: 23068.069545/2024-37 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Raquel Krauzer Alves .119,60 . .2º .Geanne Duarte Polini .112,73 . .3º .Wycthória Siqueira De Bruim .99,46 . .4º .Poliana Domingos Mariano .95,33 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados. Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados. JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (doc. Sei nº 5396665), altera-se o teor do parágrafo único da cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato nº 30/2024, que passa a ter a seguinte redação: registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 1.543.235,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com a declaração de adequação orçamentária (doc. Sei nº 5396665 ). Processo nº 23067.045330/2024-31. Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.235,50. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).