DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de água mineral natural sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 6.965,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.180928/2024-55. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 55.913.458/0001-23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença anual de uso da plataforma canva para equipes para 03 (três) usuários, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 858,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato do Contrato nº 01/ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) VINÍCIUS TRICHES publicado no DOU nº 31, seção 3, página 48, de 13 de fevereiro de 2025, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO". JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cotitularidade UFG nº 71/2025. Processo UFG 23070.032050/2024-11. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "EQUIPAMENTO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE AMOSTRA CILÍNDRICA DO TIPO ARGAMASSA AREIA-ASFALTO". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 até o término de vigência da carta- patente. EDITAIS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024. Nº 10 - Área do concurso: Ecologia e Zoologia/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Steven Alejandro Valencia Zuleta, média: 8,50; 2º - Carla Faleiro Tinoco, média: 7,98; 3º - Edgar Luiz de Lima, média: 7,52. (Processos nº 23070.058623/2024-29 e 23070.007418/2025-86) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024. Nº 11 - Área do concurso: História Moderna e Contemporânea/Faculdade de História, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Rafael da Gama, média: 9,67; 2º - Fernando Costa e Silva, média: 7,33. (Processos nº 23070.058629/2024-04 e 23070.007759/2025-51) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024. Nº 12 - Área do concurso: Teoria e Metodologia da História/Faculdade de História, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Raylane Marques Sousa: 8,00; 2º - Lennyse Teixeira Bandeira, média: 7,33. (Processos nº 23070.058630/2024-21 e 23070.007742/2025-02) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 04/2025. Processo UFG 23070.032467/2024-76. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Avaliação de características produtivas e reprodutivas bovinos da linhagem Nelore Myo". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Nelore Myo Genética Bovina EIRELI. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2029. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 14/2024. Processo UFG 23070.017028/2024-33. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Controle de formigas- cortadeiras (Atta sp.) com Trichoderma spp. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Teia Bioprodutos LTDA. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Diretoria de Administração/PROAD/UFG, torna público, para conhecimento da empresa DIS K L I M P EZ A ADM. E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.548.828/0001-28, a notificação, acerca da emissão de GRU, no valor de R$ 24.832,65 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), com vencimento no dia 03 de MARÇO de 2025, que trata do ressarcimento ao Erário, em atenção à reclamação trabalhista no 0010284- 04.2020.5.18.0111 e demais documentos constantes no processo SEI no 23070.014082/2021- 84. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Demais informações, poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] e/ou através do telefone (62) 3521-1138. Goiânia, 13 de fevereiro de 2025 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. BRUNO CÉZAR RAMOS JUBÉ, CPF nº 038.6.-*, para ficar ciente da constituição definitiva do débito junto à Universidade Federal de Goiás, objeto do processo administrativo nº 23070.070189/2023-74. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União), acesso à Decisão de constituição definitiva de crédito ou RECURSO deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Não havendo regularização ou apresentação de RECURSO dentro do prazo fixado, o CPF de Vossa Senhoria será inscrito no CADIN, com posterior envio à Equipe Nacional de Cobrança da AGU. Goiânia, 13 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499005500202464. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização de consulta e exames médicos periódicos, da população ativa da UNIFEI lotada em seu Campus de Itabira, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161- 5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/. MANOEL JABOUR FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 158161-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 004/2025. Processo 23854.009961/2024-10. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa LAURA FRANCO DE LIMA ESPOSITO., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e LAURA FRANCO DE LIMA ESP O S I T O. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005949/2024-43. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 22.489.220/0001-63 - CONSTRUTORA MINASCON LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da unidade Vila Bretas, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares, MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 11.740.690,54. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).