DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400086 86 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23071.005831/2021-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de 12/2023 a 11/2024, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de R$ 1.718,34 para R$ 1.802,07, a partir de 01.02.2025. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.624,84. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 12 DE 13/02/2025, SELEÇÃO Nº 08 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Saúde Coletiva, Envelhecimento, Orientação de Estágio Obrigatório, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 13 DE 13/02/2025, SELEÇÃO Nº 09 - Oferta: 02 (duas) vagas para Professor Substituto para a área de conhecimento: Conjunto de Disciplinas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental: Português, Matemática, Ciências, Geografia e História, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.905510/2025-01 Espécie: Contrato de associação ao condomínio de empresas - residente que entre si celebram a Handcom Inovações Tecnológicas LTDA e a Universidade Federal De Juiz De Fora, com a interveniência administrativa da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Handcom Inovações Tecnológicas LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente numa sala de 20,88m², box 06, pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027. Data da assinatura: 12/02/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Gustavo Pinto de Oliveira (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.905419/2022-35 Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Acuttis Sistemas LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Acuttis Sistemas LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) a retificação do TERCEIRO TERMO ADITIVO firmado com a empresa, de 22/12/2023, em razão de erro material; ii) a prorrogação da vigência do instrumento mencionado. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Data da assinatura: 13/02/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da FADEPE); Leandro Ribeiro de Almeida (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153255 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23072.224305/2020-19. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Determinar o reajuste do valor do contrato em 2,450260% de acordo com o índice do igp-m.. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.258,44. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA. Espécie: Proc. 23072.016367/2016-72 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA N.º 04/2016 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) inscrita no CNPJ sob o n° 21.949.888/0001-83, a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED) inscrita no CNPJ sob o n° 17.503.475/0001-01 e a BIOZEUS BIOPHARMACEUTICAL S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 16.828.860/0001-58. Objeto: a prorrogação do prazo para o desenvolvimento da tecnologia, previstos na cláusula segunda do contrato original. Início da vigência: O termo aditivo vigorará pelo prazo de vigência da patente (vinte anos), conforme cláusula treze do contrato original (processo 23072.016367/2016/72), cujos termos inicial e final da patente datam, respectivamente, de 13/08/2013 a 13/08/2033. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT/UFMG, o Sr. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CANÇADO Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, a Sra. Irene Arantes Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da FUNED, a Sra. Viviane Fernandes Ribeiro e o Sr. Paulo Gustavo Sampaio Lacativa - Diretores da Biozeus Biopharmaceutical S.A . PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 403, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Filosofia Área de Conhecimento: Estética e Filosofia da Arte Edital: 2240, de 16/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Daniel Oliveira Pucciarelli 2º lugar: Anna Luiza Andrade Coli 3º lugar: Rafael de Araújo Viana Leite 4º lugar: Laura de Borba Moosburger 5º lugar: Carlos Arthur Resende Pereira Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 30/01/2025 Processo nº 23072.203809/2025-18 EDITAL N.º 364, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Filosofia Área de Conhecimento: Epistemologia e Ética Edital: 2883, de 19/12/2024, publicado no DOU de 23/12/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Verônica de Sousa Campos 2º lugar: Alberto Edmundo Fabrício Canseco 3º lugar: Isis Esteves Ruffo 4º lugar: Maria Carolina Mendonça de Resende 5º lugar: Marco Aurélio Caetano de Oliveira 6º lugar: Natália Braga Tavares Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 27/01/2025 Processo nº 23072.204924/2025-00 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 402, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 04 (quatro) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Pediatria. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria, credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial das vagas 1, 2, 3 e 4 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogadas até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto* . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43