DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400087 87 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 3 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .2.437,59 .0,00 .2.437,59 . .aperfeiçoamento .2.437,59 .121,88 .2.559,47 . .especialização .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .mestrado .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . . . .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 402/2025) e no processo SEI nº 23072.204270/2025-14. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 637.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e BELMIRO CATELAN Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 01/2025, que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e o Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública - CEAP USP. OBJETO: o presente convênio estabelece cooperação técnica entre a UFOPA e o partícipe parceiro, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse nas áreas de pesquisa, ensino de graduação e pós-graduação, extensão, colaboração técnica, ciência, tecnologia e inovação. PROCESSO: 23204.012913/2024-63. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. Vigência: 05 (cinco) anos. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier, pelo CEAP USP: Áquilas Nogueira Mendes. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 071978/2024. Partes: Wateloo Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela Ufpa do Projeto: "Avaliação do uso da composição isotópica do chumbo no monitoramento ambiental de áreas industriais: O caso da planta de processamento de bauxita da Alunorte, Barcarena-PA." Valor: R$264.501,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021; Lei n° 8.958/94; Decreto n° 7.203/2010, Decreto n° 8.241/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA . Assinaturas: Ana Paula Spolidoro Queiroz, pela Wateloo Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.012214/2025-77, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 097/2024, da Professora Substituta EBTT CAMYLA SILVA DA COSTA, SIAPE: 3438200, com lotação no Departamento de Educação Básica do Centro de Educação, a partir de 16/02/2025. Em 12 de fevereiro de 2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.014321/2024-33. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, adequações e atendimento a chamados emergenciais, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças (mediante ressarcimento), em equipamentos de transporte vertical de passageiros (plataformas elevatórias de acessibilidade, elevadores de uso restrito e elevadores sociais) na universidade federal da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 852.640,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 39/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº 12.425/11, Lei nº 12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, nos termos do Decreto nº 9.508/18, e Decreto nº 9.739/19, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Go-verno Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, e da Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 20 (VINTE) conforme abaixo: a) Setor Ciências Exatas - 05 (cinco) vagas; b) Setor Ciências Humanas - 04 (quatro) vagas; c) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas; d) Setor Tecnologia - 02 (duas) vagas; e) Setor Artes, Comunicação e Design - 01 (uma) vaga; f) Campus Jandaia do Sul - 01 (uma) vaga; g) Setor Ciências Jurídicas - 01 (uma) vaga; h) Setor Palotina - 01 (uma) vaga; i)Setor Educação - 01 (uma) vaga; j) Campus Toledo - 01 (uma) vaga; k) Setor Ciências Biológicas - 01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 13 de fevereiro de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0055/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EGLANIO JOSE PESSOA DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.007472/2025-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0056/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LETICIA ROCHA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.008538/2025-95. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE ENSINO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0057/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JORGE LUIS LIRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.006833/2025-55. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. () Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 - CURSOS DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em POLÍTICAS PÚBLICAS, avisa que se encontrarão abertas a partir das 17/02/2025 a 14/03/2025 Até às 23h59, entre 00:00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 29, de 13/02/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ERNANI RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0059/2025, PUBLICADO NO DOU Nº 24, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 64 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.049429/2024-95 Onde se lê: Nº 0059/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CA L I S T O. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106307/2024-93. [...]Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/03/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional Leia-se: Nº 0059/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FERNANDA CAMILA FERREIRA DA SILVA CA L I S T O. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.106307/2024-93. [...]Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Na publicação do DOU de 28/06/2022, na seção 3, pg 95, onde se lê término da vigência do Convênio 55/2018-UFPE em 30/04/2023, leia-se 25/09/2023. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo nº 23007.00001053/2025-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FRANCISCO AIRDESSON LIMA DO NASCIMENTO. CPF: 05xxxxx7389. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 12.862,13 importância equivalente à remuneração de Professor Classe E, Adjunto, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 12/02/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FRANCISCO AIRDESSON LIMA DO NASCIMENTO - Contratado(a).