DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400088 88 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PARA O PRÊMIO NACIONAL DE AFROLITERATURA INFANTOJUVENIL "ERÊ DENDÊ" - PRIMEIRA EDIÇÃO A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), e em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024, em observância ao disposto no Decreto 12.278/2024 e na Lei 14.133/2021, torna público o presente edital, que estabelece as normas e condições para a participação na primeira edição do PRÊMIO NACIONAL DE AFROLITERATURA INFANTOJUVENIL "ERÊ DENDÊ". 1. O PRÊMIO NACIONAL DE AFROLITERATURA INFANTOJUVENIL "ERÊ DENDÊ" tem como objetivo premiar os(as) autores(as) de obras literárias infantojuvenis que visem a promoção, valorização, preservação e divulgação da cultura, tradições, conhecimentos e diversidade cultural dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana, e voltadas ao público atendido pela Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros (DPTMAT/MIR). 1.2. Os prêmios contemplarão obras literárias infantojuvenis e afrocentradas de qualquer gênero ou categoria, em primeira edição, publicadas no Brasil, em formato impresso e/ou digital, entre 2022 e 2024, em língua portuguesa, que possuam número de ISBN e ficha catalográfica. 1.3. Serão concedidos prêmios às obras literárias conforme as categorias dispostas abaixo: A. Categoria Júri Oficial: serão outorgados 09 (nove) prêmios de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, às obras literárias que obtiverem as maiores pontuações na avaliação do Júri Oficial. B. Categoria Júri Popular: será outorgado 01 (hum) prêmio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à obra literária que receber o maior número de votos do Júri Popular. Esta obra será reconhecida como a preferida do público participante. 2. Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 19/2024. 2.1. O recurso para pagamento dos prêmios é oriundo do Projeto nº 240078, decorrente do Contrato nº 35/2024, celebrado entre o agente financeiro (FAPEX) e a unidade descentralizada (UFRB). 3. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica https://www.premioeredende.com.br 3.1. O período de inscrições será de 24/02/2025 a 25/04/2025. 4. As etapas do certame serão constituídas de inscrição, habilitação das obras inscritas, classificação e premiação. 5. O edital completo com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos, assim como as etapas do certame, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para sua realização serão divulgados no endereço eletrônico https://www.premioeredende.com.br, além dos sites institucionais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX). GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 01, de 20 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025, conforme a seguir: Onde se lê: . .CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (CFP) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . .Área de conhecimento: Educação do Campo/Corpo,cultura e Educação . .Regime de trabalho: 40h . .Candidato .Situação . .1º CHEIRLA DOS SANTOS SOUZA .APROVADO (A) - Item 4.9 do Edital . .2º PAULO RICARDO CONCEIÇÃO ALELUIA .CLASSIFICADO (A) CR . .3º JURACY SANTANA RODRIGUES .CLASSIFICADO (A) CR . .Processo: 23007.00020555/2024-08 Leia-se: . .CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (CFP) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL . .Área de conhecimento: Educação do Campo/Corpo,cultura e Educação . .Regime de trabalho: 40h . .DISCIPLINA CANCELADA . .Processo: 23007.00020555/2024-08 GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 32.979.909/0001-20. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Suprimir recurso financeiros, conforme Plano de Trabalho. Valor suprimido R$ 10.000,00 (dez mil reais), consequentemente, o valor total atualizado do Acordo R$ 453.316,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos e dezesseis reais). Data de assinatura: 16/01//2025. PROCESSO Nº 23077.002524/2025-11. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela BIRTHTECH: Wagner Bento de Magalhães, (Representante Legal), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Nº 03.22.450.00 (4468.21.1522). FUNDAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Suprimir recursos financeiros aportados no, conforme teor do ofício nº 06/2024 e Plano de Trabalho devidamente ajustado. Valor suprimido: R$ 254.795,92 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 04/02/2025. PROCESSO Nº 23077.148244/2024-60. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Resolução Conjunta n° 001/2022 CONSEPE/CONSAD, Código Civil Brasileiro. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO QUARTO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais, alterar atribuições e responsabilidades. Valor adicionado: R$ 4.270.543,05 (Quatro milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 12/02/2025 a 31/03/2026. Data de assinatura: 12/02/2025. PROCESSO Nº. 23077.010088/2025-46. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Júlio Cesar Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90032/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 41.263.941/0001-03, Itens: 4 (R$ 16,47), 32 (R$ 55,19), 35 (R$ 34,62), 36 (R$ 163,40), 61 (R$ 34,83), 68 (R$ 50,02), 110 (R$ 14,11), 153 (R$ 26,30), 155 (R$ 163,40); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, Itens: 74 (R$ 390,85), 76 (R$ 316,11), 78 (R$ 396,19), 83 (R$ 330,64), 84 (R$ 201,76), 86 (R$ 342,16), 87 (R$ 315,33); DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.472.743/0001-90, Itens: 30 (R$ 0,84), 107 (R$ 277,39), 108 (R$ 249,53), 109 (R$ 276,54); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 20.352.354/0001-02, Itens: 29 (R$ 26,23), 31 (R$ 28,90), 33 (R$ 39,48), 37 (R$ 32,76), 57 (R$ 5,77), 58 (R$ 6,21), 60 (R$ 17,86), 65 (R$ 0,56), 67 (R$ 19,54), 69 (R$ 0,14), 69 (R$ 0,14), 70 (R$ 3,46), 97 (R$ 7,49), 114 (R$ 33,40), 116 (R$ 14,730, 117 (R$ 25,90), 139 (R$ 0,49), 140 (R$ 26,79), 141 (R$ 0,31), 148 (R$ 0,64); GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ 46.900.546/0001-08, Item: 12 (R$ 900,00); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 71.957.310/0001-47, Itens: 104 (R$ 1,40), 105 (R$ 1,13), 106 (R$ 1,22), 113 (R$ 0,48), 149 (R$ 0,40), 150 (R$ 0,51), 151 (R$ 0,65), 152 (R$ 0,45); JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO, CNPJ 43.348.691/0001-21, Itens: 2 (R$ 0,30), 3 (R$ 0,32), 5 (R$ 5,740, 6 (R$ 5,850, 7 (R$ 4,79), 9 (R$ 125,27), 38 (R$ 26,41), 66 (R$ 0,62), 137 (R$ 0,23), 142 (R$ 0,09); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001- 17, Itens: 75 (R$ 446,40), 115 (R$ 93,22); OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ 56.340.616/0001- 66, Item: 138 (R$ 323,33); ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, Item: 111 (R$ 12,80); PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95, Itens: 10 (R$ 891,00), 11 (R$ 882,00), 13 (R$ 810,00), 14 (R$ 990,00), 15 (R$ 882,00), 16 (R$ 827,00), 17 (R$ 1.080,00), 18 (R$ 979,00), 19 (R$ 882,00), 20 (R$ 882,00), 21 (R$ 765,00), 22 (R$ 990,00), 23 (R$ 990,00), 24 (R$ 765,00), 25 (R$ 765,00), 26 (R$ 882,00), 27 (R$ 882,00), 28 (R$ 913,00), 62 (R$ 38,00), 63 (R$ 40,00), 90 (R$ 3,15), 91 (R$ 4,01), 92 (R$ 2,25), 93 (R$ 3,96), 94 (R$ 7,56), 95 (R$ 7,10), 98 (R$ 6,08), 99 (R$ 4,80), 100 (R$ 9,00), 101 (R$ 2,70), 102 (R$ 6,75), 103 (R$ 3,78); VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 01.663.156/0001-15, Itens: 71 (R$ 6,87), 72 (R$ 6,87); WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, Item: 118 (R$ 2,39). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 13/02/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: UFRGS. CONTRATADA: FAURGS. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Implantodontia 2025, da Faculdade de Odontologia da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 2.565.390,38 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e trinta e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 23/04/2027. DATA E ASSINATURA: 11/02/2025. PROCESSO nº: 23078.583278/2024-97. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: UFRGS. CONTRATADA: FAURGS. RESUMO DO OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com data de encerramento para o dia 29/12/2026. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 29/12/2026. DATA E ASSINATURA: 04/02/2025. PROCESSO nº: 23078.531720/2024-08 EXTRATO DE CARTA DE ACORDO - IAP 003108 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS). RESUMO DO OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO BRA/18/G31 (PIMS 5792) - USO SUSTENTÁVEL, ACESSÍVEL E INOVADOR DOS RECURSOS DA BIODIVERSIDADE E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO EM CADEIAS PROMISSORAS DE VALOR PARA FITOTERÁPICOS NO BRASIL. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS e Claudio Providas, Representante Residente do PNUD. Processo: 23078.450256/2024-41 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.202176/2025-52 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e DTU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 22/01/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Technical University of Denmark (DTU) , a Pró-reitora de Sustentabilidade, Diversidade, Inclusão e Relações Internacionais, Professora Christine Nellemann AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001- 16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 267 (duzentos e sessenta e sete) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, sob os números 99311 a 99577, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. MARCIO LUIZ DA CUNHA Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ