DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400089 89 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, que teve como vencedora a empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 21.331.404/0001-38, pelo valor global de R$ 2.600.000,1165. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras. JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 13/02/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL PROSEL/2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do PROSEL/2025 para preenchimento de 1.170 vagas para o ingresso de alunos nos 43 cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 912-CONSEPE/UFRA de 11 de fevereiro de 2025. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23082.000273/2022-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.264.684/0001-92 - ELETRICA MONTAGENS & MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Anual do Contrato: R$ 1.670.708,10. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: - Edital n.º 15 de 23/02/2024 publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 3, pág. 64; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90080/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091014662202464. , publicada no D.O.U de 30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes e mudas, acondicionamento e embalagens e químicos. - Processo nº 23091.014662/2024-64 Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 13/02/2025) 153033-15252-2024NE080001 CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154703 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23091.003614/2022-91. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 01 (um) ano. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.037,08. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154862 Nº Processo: 23091.011544/2023-57. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E CO M E R C I O LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato celebrado em 29 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.031376/2024-02. Dispensa Nº 366/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Planejamento reprodutivo para enfermeiros, Contracepção de Longa Duração: Inserção, revisão e retirada de DIU", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério da Educação, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/02/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 201/2023. Processo: º 23080.063967/2022-79. Vigência: 01/01/2025 a 03/04/2025. Data de assinatura: 13/02/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 06/2025 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos da UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 19.843,20 para R$ 21.744,24. Valor total do apostilamento: R$ 5.893,22. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.129330/2024-12. Pregão Nº 90104/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 22.546.702/0001-08 - W NET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de infraestrutura física independente do link primário de internet do campus frederico westphalen/ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 229, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 23 de setembro de 2024. Processo N. 23081.094057/2024-90 Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo Área: Pedagogia . .Candidatas classificadas .Nota final .Classificação Ampla Concorrência .Classificação Cota negros (pretos ou pardos) . .Karen Luciélen Pereira Rodrigues .9,41 .1º lugar .1º lugar . .Gisele Silva do Nascimento .7,68 .2º lugar . O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23089.002116/2019-74. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 5/2020 por 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993.ºº. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.681,88. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23089.003250/2023-79. Pregão. Nº 166/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 33.508.475/0001-42 - AIS COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 12 meses, bem como o devido reajuste de acordo com as cláusulas e condições do contrato original. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor do termo aditivo: R$ 40.632,36. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23089.003250/2023-79. Pregão. Nº 166/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 33.508.475/0001-42 - AIS COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto: Aditamento do contrato por um período de 12 meses, com o devido reajuste em conformidade com as cláusulas e condições do contrato original. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor do termo aditivo: R$ 37.864,56. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039456/2023-37. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOV E I S LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 108/2024 de prestação de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais do campus baixada santista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).