DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP - CNPJ: 23.070.659/0001-10, a Universidade Federal do Espírito - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ - 33.555.921/0001-70, a partir de seus respectivos Programas de Pós-Graduação em História, celebram o Acordo de Cooperação nº 33/2024, que tem por objeto o desenvolvimento das atividades de manutenção e editoração da Revista Almanack. Fundamento Legal: Artigo 184, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 13/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90100/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de vigilância patrimonial desarmada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIDEC - 13/02/2025) 158720-26450-2025NE800000 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23282.012023/2023-48. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024 por mais 12 meses, a partir de 22/02/2025 até 22/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 184.900,14. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 23282.005752/2015-38 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) DENISE ROCHA, CPF nº .208.868-*, matrícula SIAPE no **655, para ciência do teor da Decisão Administrativa Despacho Decisório SGP (SEI nº 0776926) de 02/10/2023, referente a apuração de indícios de pagamento indevido a(o) senhor(a) de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23282.005752/2015-38. Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas notificará o (a) interessado (a) para que seja efetuada a reposição do valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Superintendência de Gestão de Pessoas, localizada na Av. da Abolição, 03 - Bloco Administrativo I, Centro - CEP 62.790- 000 - Redenção - Ceará ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites legais, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito. Redenção, 12 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.001779/2025-06. Dispensa Nº 85/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR para realizar a gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos oriundos da prestação de serviços realizados pelo laboratório multiusuário da UTFPR Campus Londrina - LABMULT-LD, mediante a realização de serviços prestados à comunidade externa, pessoa física ou jurídica. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2030. Valor Total: R$ 1.012.510,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 85/2023 Número do Processo: 23064.028843/2023-26. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ n° 33.661.745/0001-50. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Data da Assinatura: 23/06/2023. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e LUIZ GUSTAV O COPPOLA, pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO Abel Dionizio Azeredo Diretor Geral EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 86/2023 Número do Processo: 23064.029030/2023-53. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e o INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ n° 75.047.399/0001-65. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Data da Assinatura: 28/06/2023 ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Tânia Mara Rinaldi, pelo INSTITUTO EUVALDO LODI. Abel Dionizio Azeredo Diretor Geral EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 4/2024 Número do Processo: 23064.017122/2024-71. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e o ABRH- RS Associação Brasileira de Recursos Humanos do RS, CNPJ n° 87.135.919/0001-70. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/022024 a 19/02/2029. Data da Assinatura: 20/02/2024 ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Gustavo Peixoto Carvalho pelo ABRH- RS Associação Brasileira de Recursos Humanos do RS. ABEL DIONIZIO AZEREDO Diretor Geral EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 11/2024 Número do Processo: 23064.017122/2024-71. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e o Z estágios App Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n° 31.726.192/0001-41. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/022024 a 19/02/2029. Data da Assinatura: 20/02/2024 ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Laura Pinto Alves pelo Z estágios App Tecnologia da Informação Ltda. Abel Dionizio Azeredo Diretor Geral EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 34/2024 Número do Processo: 23064.017122/2024-71. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, CNPJ n° 80.257.355/0001-08. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2029. Data da Assinatura: 12/04/2024 ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Miguel Archanjo de Freitas Junior, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Abel Dionizio Azeredo Diretor Geral EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 122/2024 Número do Processo: 23064.056075/2024-81. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES, CNPJ n° 03.233.240/0001-24. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/12/2024 a 19/11/2029. Data da Assinatura: 09/12/2024 ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Adil M. Kassem, pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES. Abel Dionizio Azeredo, Diretor Geral EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 9/2025 Número do Processo: 23064.001544/2025-14. ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa - CNPJ nº 75.101.873/0005-13, e a FACU L DA D E ÚNICA LTDA - CNPJ n° 32.495.498/0001-05. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2030. Data da Assinatura: 29/01/2025. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo, pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Linnecker Henrique Sousa Batista, pela FACULDADE ÚNICA LTDA. Abel Dionizio Azeredo, Diretor Geral CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DO TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.° 23064.031267/2023-02 (UTFPR) e n.° 21.291.068-6 (UNIOESTE) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.° 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-84. OBJETO: Aditamento do Credenciamento do docente Roberto Milton Scheffel, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2025 a 28.02.2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde (Materiais Hospitalares de Uso Geral) para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Total de Itens Licitados: 00084 Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 13/02/2025) 155007-26443-2025NE800001