DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400094 94 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23477.023838/2024-56. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender a Administração Central da Ebserh e os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro- Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016,Decreto n.º 8.945/2016, Decreto n.º 11.462/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23540.008154/2021-71. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 09/02/2025 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 09/02/2025 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.354.258,88. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23540.008269/2020-84. Pregão. Nº 49/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 70.014.873/0001-39 - CLAUDIO AMARO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/03/2025 e encerramento em 05/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.191,28. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763004544202408. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Reagentes para Exames Laboratoriais, com equipamento em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Processo SEI 23763.004544/2024-08 - IRP001/2025 . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 13/02/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004345202462. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de obra de engenharia para CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO RAMO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO AMBULATÓRIO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA CATARINA (HU-UFSC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Anexos do Projeto Básicos podem ser verificados no link: https://drive.google.com/file/d/1mR1COv R Y O M k l Gx Y W A s l K B g P _ Fd X a v N n m / v i e w ? u s p = d r i v e _ l i n k . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23533.044782/2024-51. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da contratada, com fundamento no artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 93 do RLCE 1.1. A razão social passa de ISM Gomes de Mattos Eireli, para ISM Gomes de Mattos Ltda, mantendo-se o mesmo CNPJ e endereço, em razão da transformação societária de empresa individual de responsabilidade limitada para sociedade unipessoal limitada. Vigência: 13/02/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.494.008,48. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535008567202477. , publicada no D.O.U de 29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS RESPIRATÓRIOS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitações (SIDEC - 13/02/2025) 155906-26443-2025NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157327 SEI HCPA 23092.001046/2025-26 - INSUMO PARA PROJETO DE P ES Q U I S A Contratado: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ: 03.290.250/0006-06 R$ 2.556,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 12/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157282 SEI HCPA 23092.016445/2024-19 - CONTRATO COM JOINT COMISSION INTERNATIONAL PARA AVALIAÇÃO E REACREDITAÇÃO INTERNACIONAL Contratado: JOINT COMMISSION INTERNATIONAL ACCREDITATION R$ 882.940,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inc II da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 11/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 897/2024 Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1007/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1024/24 - Aquisição de Máscaras Estereotáxicas - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 1028/24 - Registro de Preços de Mantas Cirúrgicas com Fornecimento de Sistema de Aquecimento de Ar com Cessão Gratuita de Equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0020/25 - Aquisição de Material Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0104/25 - Aquisição de Kits de Quantificação de Cloro Total. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0115/25 - Registro de Preços de Soprador de Folhas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0131/25 - Aquisição de Insulina Intern NPH Humana e Insulina Regular Humana. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0136/25 - Aquisição de Luva Nitrílica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0145/24 - Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Plano de Cargos e Salários pelo Método de Avaliação por Pontos, com revisão das descrições de função no tocante aos requisitos e quanto às políticas de crescimento em nível horizontal e vertical (Plano de Carreira) e Plano de Funções Gratificadas.- Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0149/25 - Aquisição de Dispositivo de Acesso Conector com Equipo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações