DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973815, Nº Processo: 23038006142202434, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 08186277000162, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 4 (quatro) turmas de primeira licenciatura no curso abaixo relacionado, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR: 1- Licenciatura em Educação Escolar Quilombola (LEEQ), nos locais abaixo: 1.1Turma UEAP-SEDE-01, local de realização Campus 1, situado a Avenida Presidente Vargas, 650 - Centro, Macapá/AP; 1.2Turma UEAP-SEDE-02,local de realização Campus 1, situado a Avenida Presidente Vargas, 650 - Centro, Macapá/AP; 1.3Turma UEAP-SJM, local de realização Escola Estadual Professor David Miranda dos Santos, situada na Comunidade Quilombola São José do Matapi, nº 156, Porto do Céu. Zona Rural, Santana/AP; 1.4 Turma UEAP-C, local de realização Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, situada na Comunidade Quilombola do Curiaú, AP-070. Rua Santo Antônio, nº 19. Curiaú,Macapá/AP., Valor Total: R$ 2.592.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 570.240,00; 2026 - R$ 570.240,00; 2027 - R$ 570.240,00; 2028 - R$ 570.240,00; 2029 - R$ 285.120,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000204, Valor: R$ 570.240,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/02/2025 a 28/02/2029, Data de Assinatura: 12/02/2025, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: KATIA PAULINO DOS SANTOS CPF nº .968.572-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO ADITIVO AO ACORDO CAPES/FAPESQ Processo n° 23038.000845/2021-14 TEX 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇ ÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA- FAPESQ. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPESQ: Presidente ANTONIO GUEDES RANGEL JÚNIOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO ADITIVO AO ACORDO CAPES/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Processo n°23038.013810/2017-51 TEX Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Fundação Carlos Chagas - FCC - CNPJ n° 60.555.513/0001-90, fundação privada, com sede na Av. Prof. Francisco Morato, n° 1565, Jardim Guedala, CEP 05513-900, na capital do Estado de São Paulo - Brasil. OBJETO: promover a prorrogação da vigência do referido Acordo de Cooperação, que passa a vigorar por mais (02) dois anos, a contar 06 de maio 2025. CUSTO: R$ 180.000,00 para a Fundação Carlos Chagas. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: 06/05/2027. SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Denise Pires de Carvalho; Diretor Presidente Executivo da Fundação Carlos Chagas: João Luís da Silva. EDITAL EDITAL 1/2025 -ALTERAÇÃO PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA L I C E N C I AT U R A S Processo nº 23038.006300/2023-75 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna pública a alteração do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 70. O cronograma atualizado do Edital nº 1/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL 29/2023 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES - CHAMADA 02 PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER Processo nº 23038.006300/2023-75 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna pública a reabertura da Chamada 02 do Edital nº 29/2023 para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Ed i ç ã o 210, Página 52. O cronograma atualizado do Edital nº 29/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL Nº 29/2023 RESULTADO FINAL -2ª CHAMADA PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER Processo nº 23038.006300/2023-75 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da segunda Chamada da seleção de candidaturas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52. O resultado final do Edital nº 29/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUCIANA REIS AZEVEDO ALANIS .XXX.204.209-XX .88881.848147/2023-01 .PROAP 1248/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/02/2025 .12/02/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CARLA REGINA SILVA .XXX.859.528-XX .88881.083876/2024-01 .MOVE 4026/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 12/02/2025 .12/02/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 026/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 06.234.467/0001-82 - Objeto: O presente aditivo objetiva a supressão do quantitativo do seu objeto (postos de serviço terceirizados de Apoio Administrativo II) com a consequente e correspondente modificação do valor do contrato nº 026/2023, consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000623/2022-16. Fica autorizado o decréscimo de 13 (treze) postos de serviço, correspondente a uma diminuição de 24,074% ao total originalmente contratado. Com a supressão, o valor mensal do contrato passa a corresponder ao montante de R$ 308.138,04 (trezentos e oito mil, cento e trinta e oito reais e quatro centavos) e seu valor global anual de R$ 3.697.656,48 (Três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 12/02/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de materiais de construção civil (alvenaria, hidráulica e marcenaria), mediante procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00317 Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 13/02/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a MUST UNIVERSITY (EUA). Objeto: promover ampla cooperação entre os participantes para desenvolvimento de projetos e programas de interesse mútuo nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 11/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Giulianna Carbonari Meneghello, Diretora Presidente da MUST.