DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400097 97 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1353222/2025 PROCESSO N.º 23115.025975/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA CRISTINA MARTINS DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1347675/2025 PROCESSO N.º 23115.002896/2025-36. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA S. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 43/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1352456/2025 PROCESSO N.º 23115.004109/2025-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 225/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 12 de fevereiro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO TATECPS Nº 1354881/2025 PROCESSO N.º 23115.003721/2025-46. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2023. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANIBAL XAVIER DOMINGOS. Alterar o texto constante no termo de encerramento de contrato nº 1345916/2025, publicado no DOU, n° 27, do dia 07 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 57, nos seguintes termos: Onde se lê: "celebrado em 20/09/2021", Leia-se: "celebrado em 07/02/2023". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. EDITAL AGEUFMA Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Educação Física ( P P G E F/ U F M A ) . UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização. ÁREA: Educação Física. SUB-ÁREA: Respostas fisiológicas e comportamento humano sob diferentes temperaturas. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 01/03/2025 às 18h00 do dia 31/03/2025, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1344747/2025 PROCESSO N.º 23115.008256/2024-59. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANAMARÍLIA VIANA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1352316/2025 PROCESSO N.º 23115.004050/2025-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLARISSA GALVAO DA SILVA LOPES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 154/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1352473/2025 PROCESSO N.º 23115.004091/2025-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 255/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1344169/2025 PROCESSO N.º 23115.026536/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRÍCIA RODRIGUES FREITAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 187/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523046732202428. Objeto: Aquisição de BROCAS CIRÚRGICAS PARA NEUROCIRURGIA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, anexo do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 13/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.102011/2018-68. Espécie: Celebração do Acordo Geral de Cooperação entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Federal de Mato Grosso. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de Lisboa. Objeto: O presente Acordo tem como objetivo promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural. Assinatura: 03/02/2025. Vigência: Até 03/02/2030 (05 anos) Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da FUFMT e Luís Ferreira, Reitor da Universidade de Lisboa. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.078929/2024-27. Espécie: Celebração do Memorando de Entendimento/Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Mato Grosso e o Laboratório Nacional de Yazhouwan (China). Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Laboratório Nacional de Yazhouwan (China). Objeto: As Partes cooperarão em ciência e tecnologia por meio de projetos conjuntos nas áreas de agricultura e recursos naturais com o objetivo de ampliar o conhecimento existente com base no desenvolvimento agrícola sustentável e no fortalecimento institucional. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: Até 23/01/2030 (05 anos) Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da FUFMT e Jiayang Li, Diretor do Laboratório Nacional de Yazhouwan. FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA EDITAL Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Medicina e especialização em Medicina de família, ou Homeopatia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 26/02/2025, das 08h às 12h e 13h às 16h, local: Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM, Anexo Didático, Sala da Faculdade de Medicina. Endereço: R. Luís Philippe Pereira Leite, s/n - Alvorada, Cuiabá. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6240. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES Departamento de Clínica Médica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23457.000584/2024-36. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do cpcx/ufms, tecnologia do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração das instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos Campis da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 13/02/2025) 154054-15269-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23104.016371/2023-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor contratado, no período de 01.01.2025 a 16.10.2025, em r$ 431.927,11 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e sete reais e onze centavos). 1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de janeiro/2025, o valor de r$ 45.307,04 (quarenta e cinco mil trezentos e sete reais e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 816.923,04 (oitocentos e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e quatro centavos) para r$ 862.230,08 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta reais e oito centavos), conforme detalhamento do item 1.4; 1.3. O valor deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, em 16.10.2025, será de r$ 431.927,11 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e sete reais e onze centavos). 1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa (sei 5384408):. Vigência: 12/02/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.230,08. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).