DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400098 98 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 05/2025-UFMS, Processo nº 23104.000795/2024-79, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Faz Vendas LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de ferramentas em geral (consumo) e de equipamentos industriais, diversos e de oficina (permanente) - Parte I, especificado(s) na tabela do item 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90052/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 13.02.2025. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor: R$ 552.784,07. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 05/2025-UFMS. Processo n.º 23104.000417/2025-76. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação - RBCIP. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão "Carreta Digital MS", conforme Edital UFMS/PROECE Nº 40/2024 - EXT 2024 - Cadastro de Ações de Extensão e especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 10.02.2025. Vigência: 10.02.2025 a 10.02.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) e a Universidade Federal de Ouro Preto para Execução do Plano de Ação Aprovado na Chamada Pública nº 01/2021 Da EMBRAPII. Processo SEI n° 23109.008131/2021-65. Este acordo tem por objeto o 2° termo aditivo ao contrato que entre si celebram a Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa e a Universidade Federal de Ouro Preto. A vigência do contrato é 06 (seis) anos, a contar do dia 28/12/2024 a 28/12/2030. 13 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima Reitora da UFOP Jaime Arturo Ramírez Presidente Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 08/2021 que entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.008131/2021-65. Este acordo tem por objetoformalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII UFOP ESCOLA DE MINAS, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. A vigência do contrato é 06 (seis) anos, a contar do dia 28/12/2024 a 26/01/2030. 13 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG.Claudia Aparecida Marliere de LimaReitora da UFOPAlvaro Toubes Prata Diretor - Presidente da Embrapii EXTRATO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA DE NATUREZA TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, A FUNDAÇ ÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A A VALE S.A. Processo SEI n° 23109.010816/2024-14. Este acordo tem por objetivo estabelecer um programa de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Sistema Inteligente de Monitoramento e Avaliação da Estabilidade de Taludes Não-Rochosos", tema que possui vínculo com o objetivo da Cátedra, de acordo com as atividades previstas no Plano de Trabalho, com vigência de fevereiro de 2025 a julho de 2027. 11 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Jaime Arturo Ramirez Presidente da FUNDEP Felipe Ribeiro de Souza Representante da Embrapii/UFOP Guilherme Vasconcellos Representante da Vale S.A. André Soares Representante da Vale S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23109.014373/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 18. Do termo de referência. O valor total da retribuição pelo uso da área sob concessão é reajustado com base no índice igp-m divulgado para o período 02/2024 a 01/2025, que apresentou variação positiva de 6,74704%. Os preços dos produtos a serem comercializados serão reajustados pela ipca (ibge), que na anualidade 02/2024 a 01/2025, sofreu uma variação positiva de 4,55987%.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.931,24. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109015390202495. Objeto: Prestação de serviços visando o fornecimento de refeições para a comunidade universitária da Universidade Federal de Ouro Preto, campi Ouro Preto/MG e Mariana/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas. . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2025) 154046-15263-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.023214/2024-15, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.641.888/0001- 30, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 90001/2024. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.016307/2024-85, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 27.991.401/0001-07, acerca da imposição da penalidade de MULTA no valor de R$ 231,52 (duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL UFPEL Nº 15, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO 04 A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a retificação do Edital UFPel nº 15/2024, publicado no DOU em 1º de novembro de 2024, para atualizar o Anexo II do referido Edital, que trata do Cronograma de Execução, bem como alterar o Anexo VI - Programa de Prova Prática, devido à recente substituição de um aparelho na rotina do Hospital de Clínicas Veterinárias, conforme segue: Onde se lê: A) Anexo II - Cronograma de Execução . .Descrição .Data . .Divulgação das Notas Preliminares da Prova Prática .04/03/2025 . .Período de Interposição de Recursos das Notas Preliminares da Prova Prática .até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Divulgação das Notas Oficiais e Resultado dos pedidos de Recursos da Prova Prática .12/03/2025 . .Convocação para a Prova de Títulos .13/03/2025 . .Aplicação da Prova de Títulos (período de envio de títulos) .24 a 26/03/2024 . .Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos .31/03/2025 . .Período de Interposição de Recursos das Notas Preliminares da Prova de Títulos .até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Divulgação das Notas Oficiais e Resultado dos pedidos de Recursos da Prova de Títulos .04/04/2025 . .Convocação dos candidatos para Heteroidentificação e PCDs para Análise Biopsicossocial .07/04/2025 . .Realização da Heteroidentificação e/ou Análise Biopsicossocial (previsão) .15/04/2025 . .Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial .17/04/2025 . .Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) .até 48 (quarenta e oito) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Divulgação do Resultado Final do certame (previsão) .24/04/2025 . .Período de interposição de Recursos contra o resultado final .até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Homologação do Resultado Final do certame .Até 06/05/2025 B) Anexo VI - Programa de Prova Prática 1. DA PROVA PRÁTICA DE MÉDICO VETERINÁRIO - ÊNFASE: ANÁLISES LABORATORIAIS (PATOLOGIA CLÍNICA) a) A prova prática será (…) Bioquímico: Aparelho autmático Cobas c111©, (…). Leia-se: A) Anexo II - Cronograma de Execução . .Descrição .Data . .Divulgação das Notas Preliminares da Prova Prática .06/03/2025 . .Período de Interposição de Recursos das Notas Preliminares da Prova Prática .até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Divulgação das Notas Oficiais e Resultado dos pedidos de Recursos da Prova Prática .14/03/2025 . .Convocação para a Prova de Títulos .17/03/2025 . .Aplicação da Prova de Títulos (período de envio de títulos) .26 a 28/03/2024 . .Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos .02/04/2025 . .Período de Interposição de Recursos das Notas Preliminares da Prova de Títulos .até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Convocação dos candidatos para Heteroidentificação e PCDs para Análise Biopsicossocial .03/04/2025 . .Divulgação das Notas Oficiais e Resultado dos pedidos de Recursos da Prova de Títulos .08/04/2025 . .Realização da Heteroidentificação e/ou Análise Biopsicossocial (previsão) .17/04/2025