DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400099 99 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial .23/04/2025 . .Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) .até 48 (quarenta e oito) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Divulgação do Resultado Final do certame (previsão) .30/04/2025 . .Período de interposição de Recursos contra o resultado final .até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . .Homologação do Resultado Final do certame .Até 09/05/2025 B) Anexo VI - Programa de Prova Prática 1. DA PROVA PRÁTICA DE MÉDICO VETERINÁRIO - ÊNFASE: ANÁLISES LABORATORIAIS (PATOLOGIA CLÍNICA) a) A prova prática será (…) Bioquímico: Aparelho Sinnowa. Modelo sx-260 , (…). Comissão de Concursos da Legalle Concursos ÚRSULA DA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 Número da ATA SRP: 010/2024. Nº Processo: 23116.003812/2024-91 Órgão gerenciador: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa qualificada: DELCI DE ALM E I DA GOULART 03.886.224/0001-30. Renovação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 010/2024. Pregão n° 029/2023. Fundamentação legal: art. 84, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. A quantidade dos itens a serem atendidas após a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 010/2024 fica limitada ao saldo remanescente daquelas previstas originalmente no respectivo instrumento. Data Assinatura: 11/02/2025. EDITAL Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue. Processo nº 23116.000612/2025-67 Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Didática e Metodologias dos Anos Finais e Ensino Médio. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura em qualquer área com Doutorado em Educação; ou Doutorado em Educação Ambiental; ou Doutorado em Educação em Ciências. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 90,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 21/02/2025 até as 23h59min do dia 27/02/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. EDNEI GILBERTO PRIMEL Reitor Em Exercício EDITAL Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue. Processo nº 23116.000987/2025-27 Unidade Acadêmica: Centro de Ciências Computacionais - C3 - Telefone: (53) 3233.6623 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Algoritmos e Estruturas de Dados. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Engenharia de Computação; ou Graduação em Engenharia de Automação; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Sistemas para Internet. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 2 vagas para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 3.412,63 (Vencimento Básico). Taxa de inscrição: R$ 60,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 3116.00523/2025-11 Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito - FADIR - Telefone: (53) 3233.6678 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Direito Processual I; Direito Penal; Prática Jurídica Social I e II, Extensão em Direito I e II; Noções de Direito para Administração. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Direito com Mestrado em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 3 vagas para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 75,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 21/02/2025 até as 23h59min do dia 27/02/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. EDNEI GILBERTO PRIMEL Reitor Em Exercicio FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118007198202416. Objeto: Cessão onerosa, nos termos da Lei n.º 6.120/1974, para exploração econômica da Cantina II do Campus de Porto Velho, da Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90044- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: maiores informações sobre a contratação constam no Termo de Referência.. SHIRLEY PINHEIRO GONCALVES SANTINI Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2025) 154055-15254-2024NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.024700/2024-24. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 265.200,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23112.000920/2020-18. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: UPN780829 - UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA NACIONAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo geral de cooperação acadêmica e científica entre a Secretaria de Educação Pública dos Estados Unidos Mexicanos, representando a Universidade Pedagógica Nacional (México), e a UFSCar celebrado em 29 de janeiro de 2020, a fim de que as partes continuem levando a cabo atividades por um período adicional de 5 (cinco) anos, de 30 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2030; além de designar como coordenadoras a Dr.ª Cristianne Butto Zarzar, em representação da referida universidade mexicana, e a Prof.ª Dr.ª Ketilin Mayra Pedro, lotada no Departamento de Psicologia da UFSCar, por parte da universidade brasileira, nos termos da Cláusula V do mesmo acordo geral de cooperação. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122001089202515. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 12/02/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Republicação do APPDI N 08/2023. Processo: 23122.021631/2022-03. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Congonhas, CNPJ: 16.752.446/0001-02. PARTICIPE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: A correcao se deve ao erro na data da assinatura e vigencia, publicado anteriormente, do presente Acordo de Parceria para Pesquisa que tem por objeto o sistema para medicao e geracao preditiva de alarmes aplicado ao monitoramento do nivel dos rios com calha na regiao urbana de Congonhas - MG. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 8.958/94, Decretos 8.241/2014 e 8241/2014, Resolucoes 007/2016 CONDI 058/2006 CONSU VIGENCIA: 28/08/2023 a 28/02/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Proponente Claudio Antonio de Souza, Pela Interveniente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 28/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.032683/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de suprimentos de TIC para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2025) 154050-15267-2025NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90083/2024. Processo nº 23113.005855/2024-31; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90083/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (UTILIDADE DOMÉSTICA, RECREAÇÃO E BRINQUEDOS), para atender às necessidades das clínicas-escola demandantes do Campus Prof. Antônio s dos Departamentos Garcia Filho (Campus Lagarto) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 12/02/2025; Vigência: 12