DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400100 100 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.879.948/0001-10: item 37; INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 14.378.714/0001-42: itens 92, 93, 94, 103, 125; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ 13.759.849/0001- 95: itens 52, 83; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ 47.852.784/0001-40: itens 77, 84, 87, 101, 111, 116, 122, 134; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 48.529.824/0001-80: itens 1, 2, 5, 27, 40, 56, 59, 70, 73; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 51.600.250/0001- 01: itens 13, 25, 67, 109, 123, 137, 138, 140, 141, 142; 143, 144, 145, 147, 148, 151, 157, 159, 161, 162; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82: itens 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 96, 97, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 139, 146, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 160; G & J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 55.017.923/0001-48: item 163; ARTE MAIS COMERCIO DE QUADROS E TELAS LTDA, CNPJ 48.954.043/0001-32: item 149; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020419/2024-36. Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia pernambuco - celpe, para fornecimento de energia eletrica que visa atender às necessidades imóveis e campi da univasf em petrolina-pe, incluindo-se o campus de ciências agrárias, espaço de artes, ciências e cultura e residência de apoio-proex, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133/2021), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor Total: R$ 138.216.004,20. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.020419/2024-36. Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia pernambuco - celpe, para fornecimento de energia eletrica que visa atender às necessidades imóveis e campi da univasf em petrolina-pe, incluindo-se o campus de ciências agrárias, espaço de artes, ciências e cultura e residência de apoio-proex, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133/2021), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor Total: R$ 100.289.554,80. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.043216/2023-37. Dispensa Nº 126/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa: "especialização no e do campo - pronera", por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 1.607.651,90. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 01/01/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.657,28. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. PARTES: UFV/ CARGILL ALIMENTOS LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 10/2020. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 12 de fevereiro de 2025 a 11 de agosto de 2025. PROCESSO: Nº 23114.905399/2023-30. DATA DA ASSINATURA: 11/02. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CARGILL ALIMENTOS LTDA, o Sr. Celso Do Amaral Mello Junior Mauricio Ferreira. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo:23114.920225/2024-88. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "Curso de capacitação e preparação para certificação de conselheiros e gestores de unidades gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 03/02/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 13/02/2025. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 313.500,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 229/2024 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.927, de 05/02/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002570/2024-77 e o número de vagas constante no Edital n° 229/2024, de 02/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/09/2024: 1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1. Departamento de História 1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: História/Teoria da História e Metodologia da História . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º lugar .Hugo Ricardo Merlo .9,7 (nove inteiros e sete décimos) . .2º lugar .Caroline Aparecida Guebert .9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . .3º lugar .Manuela Rodrigues Fantinato .7,8 (sete inteiros e oito décimos) . .4º lugar .Amanda de Mello Calabria .7,3 (sete inteiros e três décimos) . .5º lugar .Marlon Ferreira dos Reis .7,1 (sete inteiros e um décimo) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 16/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 173/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 173/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 174/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Filosofia, da seguinte forma: Área: Introdução à Filosofia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado final . .2º Lugar .2412200012 .João Antonio de Moraes .AC .255,00 .Aprovado(a) . .1º Lugar .2412200006 .Maísa Martorano Suarez Pardo .AC .200,00 .Classificado(a) . .3º Lugar .2412200002 .Diego Luiz Warmling .AC .197,00 .Classificado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 4/2025. Processo nº 71000.007272/2025-45. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Robson Gracie 2025", no período de 07 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2025, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJJRIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.034.706/0001-35, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 11.393,86 (onze mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 4/2025/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.007272/2025-45, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 2/2025. Processo nº 71000.016430/2025-58. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Christina Aguilera - Farmasi Arena", no período de 06 de fevereiro de 2025, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 4.327,28 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 2/2025/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.016430/2025-58, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.