DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400124 124 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA, conforme Nota de Empenho acostada à peça 33 do processo 59500.001925/2024-65-e. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão às contas do Programa de Trabalho 18.544.2321.00TB.0025 - Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Águas para Segurança Hídrica - No Estado da Paraíba, Categoria econômica 4, sob gestão da CODEVASF Sede. Emenda Individual Senador Veneziano Vital do Rêgo, no valor de R$2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 2024NE471102 acostada à peça 33 do processo 59500.001925/2024-65-e. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA AR - CODEVASF. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001717/2023-85. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0388.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a All Energy Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0388.00/2023, celebrado em 24.04.2024, que tem por objeto a execução das obras de substituição das comportas do sistema de adução e realização de obras civis na casa de máquinas da barragem de Ceraíma, localizada em Guanambi/BA, visando a prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento, autorizado à prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/02/2025, passando seu vencimento para 24/08/2025. RECURSOS: As despesas correrão por conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI, consoante a Nota de Empenho nº 2023NE440566 (peça 96). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - Codevasf. HELIO DE FIGUEIREDO MOTTA FILHO - All Energy Engenharia Ltda. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004560/2024-21 ESPÉCIE: Autorizar, com base no Documento de Contratação Direta (peça 1), na Proposta (peça 9), no Quadro Comparativo de Preços (peça 12), no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2022 (peça 21), do Processo nº 59500.004560/2024-21, a contratação da empresa Transplantas Garden Center SIA LTDA, CNPJ nº 54.953.941/0001-79, por dispensa de licitação, com amparo no inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, e no inciso II do art. 106 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos-RILC, para o fornecimento de insumos e de materiais de jardinagem a serem utilizados na execução de serviço de paisagismo nas dependências do Edifício Sede da Codevasf, em Brasília, Distrito Federal, no valor total de R$ 8.651,10 (oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos). A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Plano Orçamentário 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf (PTRES 172108), Categoria Econômica 3 - Despesas Correntes. 2. Convalidar a Nota de Empenho nº 400804/2024 (peça 18), no valor de R$ 8.651,10 (oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Em 8 de janeiro de 2025 ROSANGELA SOARES MATOS Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº90112/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002625/2024-01-e. OBJETO Contratação de serviços para elaboração do Caderno de Caracterização Geográfica dos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, d Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90112/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 102, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 103 do Processo nº 59500.002625/2024-01-e ASSINATURA: 12/02/2025. VIGÊNCIA:13/02/2025 a 13/02/2026. FORNECEDORES: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM LTDA - CNPJ nº04.255.307/0001- 94 - grupo 1, no valor total R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais). O valor global desta ATA é 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003937/2024-24. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0079.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Instituto Social de Apoio a Agricultura Familiar da Aguilhada. DO OBJETOA CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Instituto Social de Apoio a Agricultura Familiar da Aguilhada, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais): a) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.503-4, 383.504-1. b) 2 (dois) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINAT U R A : 29/01/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. FRANCISCO SORIANO DE SOUSA - Presidente Instituto Social de Apoio a Agricultura Familiar da Aguilhada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003946/2024-15. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0001.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação das Agricultoras e Agricultores Familiares do Assentamento 1 de Julho - ASPRIJULIO - DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação das Agricultoras e Agricultores Familiares do Assentamento 1 de Julho - ASPRIJULIO - DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais): a) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.507-2, 383.508-9. a) 2 (dois) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. ATOLINO ARNO WASEM - Presidente ASPRIJULIO - DF. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 Processo nº 59500.004156/2024-57-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90136/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água em polietileno, destinadas ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá e Pará, distribuídos em 08 (oito) itens.", conforme termo de julgamento, peça 52, que declarou fracassados os itens 2 e 6 e vencedoras as empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, para os Itens 1 e 5, no valor total de R$2.658.973,50 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO,CNPJ: 09.246.803/0001-03, para os Itens 3 e 7, no valor total de R$2.583.000,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil reais); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, para o Item 4, no valor total de R$144.499,50 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); COMERCIAL BAHIA MASTER LTDA, CNPJ 22.345.299/0001-59, para o Item 8, no valor total de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 5.611.973,00 (cinco milhões, seiscentos e onze mil e novecentos e setenta três reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 13 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 26, Seção 3, página 164 de 06/02/2025, Extrato de Termo Aditivo, processo nº 59500.002117/2020-91. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 6, Seção 3, página 94 de 09/01/2025, página 94, Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90076/2024. Onde se lê: "que declarou vencedora as empresas: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.545.366/0001-60, para o item 1 (único) no valor de R$1.116.892,0111 (um milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e noventa e dois reais e um centavo); perfazendo a ata o valor global de R$ 1.116.892,0111 (um milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e noventa e dois reais e um centavo)", Leia-se: "que declarou vencedora as empresas: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº05.545.366/0001-60, para o item 1 (único) no valor de R$ 1.116.535,07 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco mil e sete centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 1.116.535,07 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco mil e sete centavos)". Em 13 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90111/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003723/2024-58. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de ar condicionado e kit's para instalação para o edifício da CO D E V A S F/ S e d e , em Brasília/DF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90111/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/01/2025, seção 3, página 98, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf, conforme peça nº 86 do Processo nº 59500.003723/2024-58-e. ASS I N AT U R A : 12/02/2025. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. FORNECEDORES: L A LOBATO LTDA, CNPJ 32.606.835/0001-86 - Grupo 1 - itens 01, 02 e 03 - valor total dos itens R$ 202.080,00 (duzentos e dois mil e oitenta reais). O valor global desta ATA é de R$ 202.080,00 (duzentos e dois mil e oitenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90123/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.004178/2024-17. OBJETO: Fornecimento de motocultivador para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90123/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/01/2025, seção 3, página 98, e autorizado pelo Sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Codevasf, conforme peça nº 86 do Processo nº 59500.004178/2024-17-e. ASS I N AT U R A : 12/02/2025. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. FORNECEDORES:, COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA - CNPJ: 51.552.005/0001-68 - itens 01, 03, 05, 09, 11, 13, 15 e 17 - valor total do itens R$ 1.162.000,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil reais); LIB POWER LTDA - CNPJ:47.915.410/0001-26 - itens 02, 04, 06, 07, 08, 10, 12,14, 16, 18, 19 e 20 - valor total dos itens R$ 325.600,00 (Trezentos e vinte e cinco milhões e seiscentos reais) o valor global desta ATA é de R$ 1.487.600,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003565/2024-17-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0176/2024. contratada: MENDES E SOUZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 09.157.519/0001-52. OBJETO: fornecimento de material gráfico para atender às demandas de feiras, congressos e seminários da 1ª/SR. VALOR: R$ 9.675,00. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.003615/2024-44-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0178/2024. contratada: FELIPE ELIZEU OLIVEIRA, CNPJ nº 50.297.695/0001-93. OBJETO: captação especializada de imagens para produção de vídeo, para atender as demandas de férias, congressos e seminários da 1ª/SR. VALOR: R$ 54.900,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.