DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.003747/2023-15-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.1148.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 10.381.430/0001-54. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 31, seção 3, fl. 87, ocorrida em 13/02/2025, ONDE SE LÊ: "DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025", LEIA-SE" DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001331/2024-16-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos e Componentes Elétricos e de Informática visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 030 de 31/01/2025, peça 113, que rerratificou a Resolução Regional nº 1602, de 27/12/2024, peça 101, do processo nº 59520.001331/2024-16-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 94 e 95. ASSINATURA: 07/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: - Item 01: Tecsoluti Comércio e Soluções LTDA., CNPJ nº 04.151.822/0001-24 - Valor Global: R$ 7.500,00; - Itens 02 e 03: Fortaleza Comércio e Serviços LTDA., CNPJ nº 55.261.686/0001- 66 - Valor Global: R$ 23.065,00; - Item 04: Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos LTDA., CNPJ nº 52.504.817/0001-09 - Valor Global: 1.715,00; - Itens 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26 e 36: Vitória Eletro Comércio e Distribuição LTDA., CNPJ nº 09.094.765/0001-02 - Valor Global: R$ 95.567,04; - Itens 09 e 37: Ilmácia Lima Ferreira Carvalho, CNPJ nº 07.806.993/0001-32 - Valor Global: R$ 5.395,00; - Item 10: Maryleide Fonseca Almeida EIRELI, CNPJ nº 15.838.111/0001-49 - Valor Global: R$ 9.600,00; - Item 11: BML Comercial LTDA., CNPJ nº 11.292.106/0001-22 - Valor Global: R$ 1.175,00; - Item 24: Stellar Comércio e Representações LTDA., CNPJ nº 52.933.047/0001-01 - Valor Global: R$ 4.697,50; - Item 25: TJ Comércio de Produtos LTDA., CNPJ nº 27.274.178/0001-87 - Valor Global: R$ 2.272,50; - Item 27: VLP Nobreaks e Estabilizadores LTDA - EPP, CNPJ nº 20.324.748/0001-57 - Valor Global: R$ 21.750,00; - Item 28: Ata Nobreak Sistemas de Energia LTDA., CNPJ nº 36.314.871/0001-37 - Valor Global: R$ 67.500,00; - Item 29: Vinícius de Castro Laudino ME, CNPJ nº 49.366.143/0001- 00 - Valor Global: R$ 2.800,00; - Item 30: Alfa Comércio e Serviços LTDA., CNPJ nº 47.406.782/0001-27 - Valor Global: R$ 27.600,00; - Itens 31, 32, 33, 34 e 35: N. A. Ferreira Suprimentos de Informática - ME, CNPJ nº 20.915.722/0001-83 - Valor Global: R$ 4.845,00; - Itens 38, 39, 40, 41, 42 e 43: LFV Cartuchos e Toners LTDA., CNPJ nº 09.423.106/0001-72 - Valor Global: R$ 19.542,00. Totalizando o Valor Global de R$ 295.024,04 (duzentos e noventa e cinco mil, vinte e quatro reais e quatro centavos). 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002241/2024-23-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0117/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.698.567/0001-51. OBJETO: Máquina de Costura Reta Industrial com Refilador - Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote. PRAZO PARA ENTREGA: 150 (cento e cinquenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA. VALOR TOTAL: R$ 6.780,00 (Seis mil, setecentos e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530510. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Felipe Esposito Domingos Lins., CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001408/2022-77-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0538.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físico- financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 13/02/2025, passando seu vencimento para 12/07/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo n° 59530.001408/2022-77-e. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Kenio Mácio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001064/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0260.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Santa Filomena (ASPROMEL), CNPJ: 20.877.126/0001- 56, localizada no município de Santa Filomena, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de material apícola, composto de 10 macacões apícolas, 10 pares de luva e 20 colmeias, avaliados no valor total de R$ 7.911,00 (sete mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 393, 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001064/2024-68-e. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR e Altino Pereira Barros, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001532/2023-02. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0347.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de 12/02/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no município de Cumbe no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 11/02/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª S R / CO D E V A S F. Em 11 de fevereiro de 2025 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: A readequação da planilha orçamentária com acréscimo no valor de R$ 223.596,50 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), que corresponde a 2,75% do valor inicial do contrato e o decréscimo no valor de R$ R$ 232.719,12 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e dezenove reais e doze centavos), que corresponde a 2,86% do valor inicial do contrato. O valor total do instrumento passará de R$ 7.681.095,68 (sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 7.671.973,06 (sete milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e seis centavos), correspondendo a um decréscimo de R$ 9.122,62 (nove mil, cento e vinte dois reais e sessenta dois centavos) do valor atual. A planilha contratual passa a ser a constante à peça 342 do processo nº 59550.001883/2021-24. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante à peça 341 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0294.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora EIRELE EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução dos serviços e da vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/02/2025, passando o seu vencimento para 12/02/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 145 do processo nº 59550.001583/2022-26-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Mario Lino de Mendonça Neto. Processo n.º 59550.001583/2022-26-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000047/2025-37 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0041.00/2024. CONTRATADA: Master Comercial de Veículos Ltda, CNPJ/MF: 28.516.298/0001-06. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 229.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90016/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560655/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINAT U R A : 30/01/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90020/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí - Região Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e conforme termo de julgamento, peça 94 do processo nº 59570.001051/2024- 12 - que considerou vencedoras as empresas: JC CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA , CNPJ nº 04.345.274/0001-73, para o item 1 pelo valor unitário de R$ 89,0355/m² e valor total de R$ 17.450.958,00 e para o item 2 pelo valor unitário de R$ 133,9415/m² e valor total de R$ 35.628.439,00; CONSTRUTORA LUMAX LTDA, CNPJ nº 14.138.176/0001-19 para o item 3 pelo valor unitário de R$ 67,1855/m² e valor total de R$ 17.869.330,49 e CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ nº 08.054.995/0001-85 para o item 4 pelo valor unitário de R$ 145,0538/m² e valor total de R$ 18.276.778,80, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 89.225.506,29, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000012/2025-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0001.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR. DO OBJETO: A CODEVAS F,