DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola marca Yanmar, modelo TH 904, chassi AYWDP1420570MS, ano de fabricação 2024, tombamento 372.772-0 e 01 (uma) grade aradora marca Durotrac DT, modelo HDHH-14, série DTAG624001Z, tombamento 342.866-7. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LINDUARDO BERNARDINO BARBOSA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE CRIADORES DE CAPRINOS DE SUME - COOPVARZEA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000570/2024-58. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0351.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS MORADORES DE ALAGOINHA - ACMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 72.231,70 (setenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e setenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 08 (oito) Freezers 500L - tombamentos nºs 372.614-5; 372.615-2; 372.616-9; 372.617-6; 372.618-3; 372.619-0; 372.620-0 e 372.621-7, 02 (duas) Mesas de manipulação - tombamentos nºs 372.622-4 e 372.623-1, 02 (dois) Fogões industriais - tombamentos nºs 372.624-8 e 372.625-5, 02 (dois) Fornos industriais - tombamentos nºs 372.626-2 e 372.627-9, 04 (quatro) Liquidificadores industriais - tombamentos nºs 372.628-6; 372.629-3; 372.630-3 e 372.631-0, 02 (dois) Tanques - tombamentos nºs 372.632-7 e 372.633-4, 02 (duas) Balanças eletrônicas - tombamentos nºs 372.634-1 e 372.635-8 e 02 (duas) Despolpadoras - tombamentos nºs 372.636-5 e 372.637-2 . DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA ADEILZA DA SILVA ALVES- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE CRIADORES DE CAPRINOS DE SUME - ACMA - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0001.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000001/2025-01. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, carroceria basculante capacidade de 6 m³, potência 190 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, e os seguintes tombamentos: 381.761-6 (cabine) e 381.762-3 (carroceria), no valor total de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 6 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 13 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e José Cefas Pontes Melo - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0003.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ipu/CE. Processo administrativo nº 59511.000007/2025-71. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, carroceria tanque pipa capacidade máxima de 6.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, e o seguinte tombamento: 381.883-7, no valor total de R$ 458.500,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 5 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 13 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Milena Damasceno Carneiro - Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0016.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000018/2025-51. OBJETO: - 1 (uma) moto niveladora, motor diesel, potência 140 hp, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, ripper traseiro 3 dentes, e o seguinte tombamento: 381.978-0, no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 10 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 21 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO POTIGUAR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 308.925-9, Placa(s): RQK6F75, Chassi: 93ZA61LFZS8705913. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001436/2024-47. Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação de serviços de datação de carbono-14 em amostras de marfim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 58.900,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08059.000866/2023-51. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 21/2023 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sétima.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08270.009105/2023-51. Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Este termo tem por objetivo o acréscimo em 25 % do valor inicial atualizado do contrato. Com o acréscimo, o valor anual (estimado) do contrato passará de r$ 57.988,80 para r$ 72.486,00.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.486,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.007129/2024-78. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na sede da SR/PF/GO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08321.001091/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: 1.1. O presente termo de rescisão amigável tem por fundamento legal o inciso xii e parágrafo único do artigo 78 c/c o inciso ii, parágrafo 1º do artigo 79 da lei 8.666/93, e documentação presente no processo administrativo nº 08321.001091/2022-01.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08400.005421/2021-69. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 07 (sete) meses, no período de 01/03/2025 encerrando-se em 30/09/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/11/2024 encerrando-se em 31/05/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.643,98. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.001659/2024-49. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de trabalho descritos na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 257.693,76. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO CORREGEDORIA REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando o resultado das apurações realizadas no bojo da IPS 0432/2024 - SR/PF/RJ e a tentativa frustrada de intimação via postal por AR, conforme documento nº 37937651 do Processo nº 08455.011347/2024-27-UPE/COR/SR/PF/RJ, por meio desta, fica o cidadão, ERICK ALEXANDER FUENTES SILVA - CPF: 717.xxx.xxx-89, natural da Colômbia, com endereço na RUA EUCLIDES DA ROCHA - N° 560 - CASA 18 - Ladeira dos Tabajaras - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22031112, NOTIFICADO a fim de que tome ciência do procedimento que constata sua culpa pelos danos causados à viatura descaracterizada FIAT PALIO WEEKEND, cor azul, PLACA: LUP7554, ocorrido no dia 25/05/2024, na pista central do túnel Rebouças. Fica o cidadão notificado a fim de que apresente resposta no prazo de 10 dias, ou efetue pagamento dos custos de reparo do veículo no montante de R$ 11.351,81 (onze mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), através de GRU disponibilizada nesta Corregedoria de Polícia Federal, localizada na Av. Rodrigues Alves - N° 01 - 3° andar - Praça Mauá - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do artigo 79 da I.N. 256/2023 - DG/PF. Rio de Janeiro-RJ, 13 de fevereiro de 2025. MILTON SEABRA DOS SANTOS JUNIOR Agente de Polícia Federal