DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400127 127 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.004952/2022-33. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serv iços de links de dados, dedicados e simétricos, com acesso a rede mundial de computadores (internet) com fornecimento de endereços IPV4 públicos, com CIDR/30, funcionais e atrelados a acordos de níveis de serviços para atender as necessidades da SR/PF/RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08297.000057/2022-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. fica ressalvado o direito da contratante de proceder à rescisão do contrato, mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em caso de nova licitação e contratação, sem gerar qualquer ônus para a contratante.. Vigência: 12/02/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.994,16. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL CONCURSO PRF Nº 93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O Diretor-Geral da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista o Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna pública a convocação, em segunda chamada, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A MATRÍCULA NA TERCEIRA TURMA NO CFP - 2ª ETAPA 1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10103165, Adauto Lobo de Resende Junior / 10034706, Adiby Moreira Albuquerque / 10225307, Adolfo Alves da Silveira / 10308464, Alberto Flavio Barbosa Batista Filho / 10023822, Alekchandra Karollynna Nunes de Lima Cameli / 10284116, Alexandre Ferreira Saraiva / 10185252, Alexandre Rodrigues Pereira / 10135124, Alisson Bruno Nogueira Hermann / 10260017, Allan de Oliveira Andrade / 10164808, Aloysio Santos Neto / 10252801, Alysson Martins / 10013633, Amilton Cesar Vanderlei Hack / 10062138, Andre Castilho dos Santos / 10086311, Andre Luiz Tavares Medeiros / 10098639, Aniolly Brenda da Silva Costa / 10250914, Anisio Davis Neto / 10028927, Antonio Alves Neto / 10058944, Antonio Pereira Coelho da Cruz Neto / 10090402, Ary Costa Carvalho / 10005090, Atyla Ramos Carneiro / 10002505, Brenno Brummel dos Santos / 10093311, Breno de Lacerda Moura / 10144729, Breno de Oliveira Monteiro / 10009224, Breno Thiago Matias Barros / 10133057, Bruno de Lima Cardoso / 10052292, Bruno Orbolato Lourenco / 10044402, Bruno Torres Rocha / 10076881, Camila Trotta Carneiro / 10187744, Carlos Alberto Campos de Araujo Junior / 10410931, Carlos Alberto Gomes da Silva Filho / 10119540, Carlos Eduardo Inacio da Silva / 10189443, Caroline Lopes Losqui Agostini / 10044935, Cintia Silva Schwartz / 10033215, Clementino Anizio Lins / 10341858, Cristina Juliana Arcaro / 10132496, Daniel Ghetti do Prado / 10118571, Daniela Chaiane Strotkamp Perez / 10050481, Danillo Gaia Duarte de Lima / 10053007, David Jefferson Cardoso Araujo / 10232311, Douglas Sales da Silva / 10048024, Eduardo Bezerra de Melo Silva / 10004671, Ed u a r d o Sergio Goncalves Ferreira Junior / 10011081, Erika Rodrigues Vieira da Silva / 10240590, Eugenio de Jesus Viana / 10175582, Ezequiel Vieira Barbosa / 10175060, Fabiana Pereira Lasmar / 10335429, Fabio de Lima Cadete / 10397186, Fabio Dias Costa / 10041711, Fabio Tadeu Pereira / 10193029, Fabiola Dessbesell / 10019841, Felipe Cavalcante Lima / 10200618, Felipe Ferreira da Silva / 10204992, Felipe Jose de Almeida Soares / 10247601, Fernanda Gomes da Mota / 10004033, Francisco Bruno de Souza Azzi / 10165458, Francisco das Chagas Araujo Filho / 10020047, Gabriel Rodrigues Braga / 10010264, Gabriela Nogueira Cavalcanti / 10056054, Gessivaldo Viana Martins / 10338074, Gleyson Weslley da Silva Silveira / 10060888, Guilherme Alves da Rocha / 10075012, Guilherme Alves Mesquita / 10195795, Guilherme Toledo Filgueiras / 10081958, Guto de Oliveira Carvalho / 10107682, Halley da Fraga Magalhaes / 10088479, Helber Guimaraes Carvalho / 10023739, Ian Castelo Branco Mesquita / 10028989, Icaro da Silva Doria / 10335445, Isaac Bruno Oliveira e Silva / 10032765, Janiel Souza de Medeiros / 10058270, Jeferson Moreira de Oliveira Araldo / 10275036, Jefferson Dantas de Oliveira / 10027429, Jennifher Almeida Braz Santos / 10312613, Jheniffer Paula Batista / 10101414, Jhonanthan Carlos de Lucena Cardoso / 10177035, Joana Moreira Zandonade / 10248298, Joao Batista Domingos de Freitas / 10215513, Joao Carlos Vilela Agostini Monteiro / 10277681, Joao Gomes Pereira / 10314683, Joao Henrique Rocha de Sousa Melo / 10249657, Joao Pedro Sucker Figueira / 10012948, Jorge Henrique dos Santos Matias / 10114045, Jose Murilo de Lucena Lopes Neto / 10276045, Juliana Guimaraes Amato / 10132631, Juliano Gilber Nunes Oliveira / 10175713, Julysom Cunha Bezerra / 10231867, Larissa Fernandes de Oliveira Assis / 10155399, Larissa Mendonca Vieira / 10007471, Leandro Jeronimo Franco / 10066291, Leandro Sampaio Pais / 10013251, Leila Raphaela Dias Maranhao / 10050457, Lenini Adriano Felismino Filho / 10251574, Leonardo Campos Gomes / 10239297, Leonardo Sathler Valerio da Costa / 10047030, Lizandro Diniz Borgo / 10320637, Luan Barbosa Bezerra / 10204960, Lucas Elaniel da Silva Costa / 10081121, Lucas Ramiro Macario Souza / 10092638, Lucas Rangel Freire / 10135102, Luiz Carlos da Silva / 10167161, Luiz Carlos Felippi / 10361648, Manoel Ramos de Menezes Sobrinho / 10024171, Manubio Coelho Rodrigues / 10287034, Marcel Yamada Teshima / 10203370, Marcos Henrique Alves Nogueira / 10295859, Mario Bravo Vieira / 10186772, Martha Michelle Amorim Pinheiro / 10357242, Matheus Molina Calisto / 10382833, Mauricio Andre Wolfart / 10023608, Michelle de Araujo Sardenberg / 10266296, Nathalia do Socorro Araujo Rocha Goncalves / 10192157, Nathanael de Oliveira Brito Lacerda / 10058667, Ozikleyton Rocha de Souza Fontes / 10042403, Pablo Azevedo Amaral Freires / 10221904, Patricia Viviane Barreto Gomes / 10021625, Paulo Antonio Martins Hordones / 10160343, Pedro Henrique Alves Castilho / 10101095, Pedro Henrique Heringer Tovar / 10029712, Pedro Rodrigo Fernandez / 10066699, Pedro Vieira Ferreira Rocha / 10198928, Rafael Mendonca de Campos / 10156868, Rafael Rodrigues Branco / 10043787, Rafik Almeida Sodre Bittencourt / 10323021, Raphaela Demoner Carneiro Amorim / 10138911, Raul Furieri Pignaton Camargo de Azevedo / 10103632, Rebeca Bueno Bucci Py / 10094467, Rebeca de Freitas / 10076263, Rena Paiva Almeida de Souza / 10048459, Renata Darin Leite / 10054279, Renata Reinaldo Mesquita / 10062480, Rhomano Euthalio Novaes / 10248108, Ricardo Bavaresco Bongiolo / 10022857, Ricardo Rocha Lisboa Junior / 10318135, Robson Souza de Azevedo / 10153550, Rodolfo Cabreira Lopes / 10362378, Rodrigo Araujo Crisostomo de Oliveira / 10112150, Rodrigo Araujo Marchesini / 10015266, Rodrigo Barbosa Menezes de Queiroz / 10013790, Roghe de Aguiar Maciel / 10247703, Romerito da Silva Deusdara Junior / 10353235, Ronald de Sousa Lima / 10185854, Rubens Wendel Sousa Henrique / 10031770, Sabrina Mantovani de Oliveira / 10179654, Sanandha Kerssia Maciel Pereira / 10002126, Sidney Augusto Dancini Lima Junior / 10026090, Suelen Cristina Ferreira Baggio / 10206164, Talita dos Santos Amaranes / 10318565, Tharinni Ferreira Lucas / 10263074, Thiago Augusto de Oliveira Bezerra / 10174116, Thiago da Silva Santos / 10371231, Tiago Batista Nobre / 10273039, Tiago de Paiva Teixeira Custodio / 10095075, Vamberto Jose Sousa de Oliveira / 10205226, Veronica Beatriz Tauber da Silva / 10036112, Victor Chaves de Oliveira Caixeta / 10375323, Victor de Sousa Passos / 10295579, Victor Naim Leal / 10216754, Victtor Luiz da Costa Pereira / 10045125, Vinicius Correia Galvao / 10159480, Wallace Moura Arruda / 10038344, Washington Hugo Rosa Junior / 10001852, Wennys Dean Sousa da Silva / 10028026, Weverton Luis Damasceno Ferreira / 10143923, Wilian Renan Gaidarji Nesvera / 10265958, William dos Santos Moreira. 1.1.1 Convocação, em segunda chamada, de candidatos negros para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10147725, Heron Salomao Confessor Sousa / 10207446, Tiago Oliveira de Araujo. 1.1.2 Convocação, em segunda chamada, de candidatos sub judice para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10025495, Alan Verlaine Dias Silva / 10294833, Carlos Ewair Rodrigues da Silva / 10006634, Carolinne Wanessa de Sousa Alves / 10049237, Diego Budke Tiecher / 10322347, Douglas Sa Cavalcante / 10219445, Guilherme Avila Cerqueira Santos / 10232870, Guilherme Delsasso Lavorato / 10202992, Igor Gois Nascimento / 10174649, Iury Fontenelle Araujo / 10071830, Joao Markus da Silva Mota / 10001055, Jose Valdinar Rodrigues Lemos / 10040631, Leonny de Oliveira Santos / 10113782, Marcela Ribeiro / 10213534, Marcos Felipe Malaquias Serra / 10107586, Merieni de Azevedo Mello Monteiro / 10041853, Nathalia Medeiros Marques / 10282136, Oswaldo Cleber Vezali Rorato / 10137005, Robelly dos Reis Cassiano / 10357555, Rulio Sergio Rodrigues Inacio / 10059957, Vitor de Melo Pereira. 1.1.3 Convocação, em segunda chamada, de candidatos negros sub judice para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10074459, Andre Carlos Nery / 10220663, Carlos Francisco de Sousa / 10295365, Cosme da Silva Oliveira / 10066286, Diego Salles Lopes Silva / 10322347, Douglas Sa Cavalcante / 10164502, Francisca Raywla de Sousa Santos / 10008940, Marcelo de Oliveira Junior / 10116931, Michel Lima da Silva / 10259164, Pedro dos Santos Lins / 10035008, Ricardo Souza Alves. 1.1.4 Convocação, em segunda chamada, de candidatas sub judice negras gestantes amparadas pelo subitem 20.6 do Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10091827, Tais Medeiros Farias Garibaldi. 2 DA MATRÍCULA NO CFP 2.1 A matrícula no CFP será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, no período das 10 horas do dia 13 de fevereiro de 2025 às 18 horas do dia 14 de fevereiro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA 2.2.1 Para requerer a matrícula, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, o candidato deverá atualizar a Ficha de Informações Pessoais (FIP) e realizar o upload dos seguintes documentos: I - Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir para conduzir veículo automotor, na categoria "B" ou superior, válida e sem impedimentos durante todo o período do CFP, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir; II - diploma expedido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, de curso superior em nível de graduação; ou III - certificado/declaração de conclusão de curso superior em nível de graduação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou IV - declaração, expedida por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até o último dia de CFP, que será na data provável de 18 de junho de 2025; V - comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; VI - certidão de antecedentes criminais, da unidade judiciária com jurisdição na cidade/município onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade: VI.1) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; e VI.2) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino; VII - certidões de antecedentes criminais, expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade; VIII - certidão disciplinar, ou equivalente, que contemple todos os procedimentos disciplinares do qual foi parte, para os candidatos que são/foram servidores públicos civis; IX - folha de alterações, ou equivalente, para os candidatos que são/foram militares; X - atestado médico em que conste expressamente que o candidato encontra-se apto para a prática de atividades físicas, emitido, no máximo, 45 dias antes do início do CFP. 2.2.1.1 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico constante nos documentos. 2.2.1.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados. 2.2.1.3 Serão aceitas certidões obtidas por meio de site oficial, desde que possuam assinatura digital com base em certificado digital emitido por Certificadora credenciada, na forma de lei específica. 2.2.1.4 Será eliminado do concurso e não terá classificação alguma o candidato que apresentar documento ou certidão falsos, rasurados ou com prazo de validade expirada e omitir ou fraudar informações. 2.2.1.5 O candidato convocado para o CFP que não apresentar, por ocasião da matrícula, quaisquer dos documentos mencionados nas alíneas I, II, III e IV do subitem 2.2.1 deste edital, ou seja, que não tenha condições de atingir o requisito de escolaridade para o cargo até o dia 18 de junho de 2025 ou que não possua habilitação para conduzir veículos automotores na data de início do CFP ou válida até o final, estará automaticamente eliminado do certame, caso não solicite a sua reclassificação para a última posição da turma seguinte (final de fila). 2.2.2 Após realizar a matrícula, o candidato deverá apresentar-se pessoalmente no Campus I da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizado na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP 88052-401, Florianópolis/SC, no dia 14 de março de 2025, munido do comprovante de matrícula impresso, em horário a ser informado oportunamente pela UniPRF. 2.2.2.1 Por ocasião da apresentação prevista no 2.2.2 deste edital, será necessária a apresentação da CNH válida e sem impedimentos. 2.2.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, indisponibilidade/falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.2.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 18 horas do dia 14 de fevereiro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), confirmando a sua matrícula no CFP, será eliminado do certame. 2.2.5 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.