DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 90449/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 117/2024, que tem como objeto o medicamento Alentuzumabe, 10 mg/ml, solução injetável. Vigência: 13/02/2025 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.812.596,72. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000151133202450. Objeto: Pregão eletrônico, SEM registro de preços, para aquisição de medicamentos para atender às demandas da saúde indígena, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000037991202492. Objeto: Aquisição imediata, por meio de Pregão Eletrônico Tradicional, para fins de compra de ÁCIDO TRANEXÂMICO, 250 MG, Comprimido, conforme demais descrições e condições previstas no Edital seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000178270202351. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG, COMPRIMIDO, conforme demais condições e descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 7/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 25000.057598/2023-34 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Fabricio Afonso Xavier, CPF *.855.186-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 226/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 57.553/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8489/2024-TCU-1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 250013 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25020.000709/2019-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 511135 - GERENCIA EXECUTIVA MACEIO. Objeto: Informamos que o contrato de locação será reajustado conforme clausula terceira do contrato de locação entre o inss e ministério da saúde. cláusula terceira - do valor - o aluguel mensal do espaço físico é de r$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). O qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do igp—m, índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. os valores do reajuste é retroativo ao período de 01/12/2021 no valor de 15.815,26 (quinze mil, oitocentos e quinze reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.600.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250013 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25020.000709/2019-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 511135 - GERENCIA EXECUTIVA MACEIO. Objeto: Trata-se da cobrança do contrato de locação nº 016/2020, de área de 603,18 m², na proporção de 6,30% do prédio de propriedade do inss, situado a rua eng.º roberto gonçalves menezes, 149, maceió/al . é previsto em clausula contratual o reajuste do valor locatício, anualmente tendo por base a variação acumulada do igp-m - índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste. realizamos calculo do reajuste através do aplicativo 'calculadora do cidadão' - bacen, e obtivemos o valor mensal de r$16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Segue em anexo espelho do calculo. desta forma esclarecemos que a partir de 01/12/24 o valor locatício passa a ser de r$ 16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.600.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250031 Número do Contrato: 4382/2022. Nº Processo: 25001.014138/2020-69. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.859.198/0001-17 - FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 4.382/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2025 a 13/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.090,76. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25001.016143/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m², visando atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro SEMS/RJ e Unidades vinculadas. MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIDEC - 13/02/2025) 250031-00001-2024NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25001013447202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de materiais de papelaria tais como: Pasta Arquivo em papel kraft de 420gr, Pasta Eventos em papel reciclado de 340gr e Elástico para unir processos com impressão: MS, visando atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro SEMS. MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIDEC - 13/02/2025) 250031-00001-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 250031 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25001.015929/2018-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a repactuação de preços conforme planilha repactuações 2024 (sei 0043913563) com base nas alterações promovidas pelas convenções coletivas de trabalho e aplicação do índice de reajuste acumulado (ipca - sei nº 0042725281) e demais documentos constantes no processo administrativo sei nº 25001.015929/2018-91.. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.356.223,88. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.051575/2024-05. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Registro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 8.092.708,84 (oito milhões, noventa e dois mil setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 8.293.668,15 (oito milhões, duzentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS E METAS, VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO: Parecer Técnico nº 10/2025-CGHA/.DATHI/SVSA/MS (0045872974). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 96/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Abreu E Lima/PE, CNPJ/MF: 08.637.373/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.162359/2024-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leidjane da Silva Virães Neta, pela Secretaria Municipal de Abreu E Lima/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/02/2025.