DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400140 140 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 04/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusula segunda passará a vigorar com a seguinte alteração:. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.995,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000214 - UASG 510678 Nº Processo:35014.009038/2024-59. Inexigibilidade de Licitação Nº 177/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 30/01/2025. Valor Total: R$2.645.198,10 . Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000197 - UASG 510678 Nº Processo:35014.015059/2024-11. Inexigibilidade de Licitação Nº 173/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 29/01/2025. Valor Total: R$ 4.180.145,33. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025)." EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000626 - UASG 510678 Nº Processo:35014.071537/2024-65. Inexigibilidade de Licitação Nº 183/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 01.377.555/0001-10 - Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 13/12/2024. Valor Total: R$ 36.738,05. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 35383.001815/2017-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: NELSON RUG G I E R O. Objeto: Reajuste do valor de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Campinas Amoreiras, pela variação do IGP-M/FGV e após negociação com o locador. Novo valor mensal. R$ 26.700,00. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 63/2018. Nº Processo: 35464.000180/2017-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.122.825/0001-68 - BARBOSA & SOEIRO ADMINISTRACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação em 6,33%, tendo por base a variação acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato (novembro/2024), que majorou o valor mensal para R$ 72.290,46 (setenta e dois mil duzentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) para o período de 18.12.2024 a 01.12.2029. Vigência: 18/12/2018 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.337.427,60. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 35464.000147/2018-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 60.614.443/0001-02 - BRASILANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Revisional de valor locativo, tendo por base o estabelecido no 3º termo aditivo em sua cláusula segunda - do preço, que majorou o valor mensal para R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) para o período de 18.12.2024 a 01.12.2026. Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Contrato 12/2019 PROCESSO Nº 35663.000263/2018-37. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato n° 12/2019, período de 31/12/2024 a 25/09/2025, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica de média tensão para atender ao CEDOCPREV INSS SRSEII. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 04/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Artigo 24, Inciso XXII. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. CONTRATADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ 06.981.180/0001-16. 2. VIGÊNCIA DO TERMO: 31/12/2024 a 25/09/2025. Valor mensal estimado: R$ 6.405,00 (seis mil, quatrocentos e cinco reais) e global estimado de R$ 57.645,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), para o período de 31/12/2024 a 25/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.088740/2024-71 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Romão, inscrito no CNPJ 21.366.745/0001-49, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Romão, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Lílian Alves dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Romão, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designada pela Portaria nº 005/INSS/SRSE-III, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Paulo Roberto Audi da Silva, CPF: 591.XXX.XXX-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.023843/2025-76, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA Presidente CTTCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas da Superintendência Regional Sudeste III do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria nº 12/INSS/SRSE-III, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 04/02/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA EDIMARIO TONASSE, CPF nº 467.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.034099/2025-35, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA Tomadora de Contas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 35014.323869/2021-98. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 20/02/2025 até 20/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/02/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.730.195,44. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Cemiplimabe Concentração: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Abemaciclibe Concentração: 200MG; Abemaciclibe Concentração: 150MG; Acalabrutinibe Concentração: 100MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato, Concentração: 150MG (OFEV); Mavacanteno Concentração: 5MG; Omalizumabe Concentração: 150MG, Forma Farmacêutica: Injetável; Denosumabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Lenvatinibe Concentração: 10MG; Dabrafenibe Concentração: 75 MG; Trametinibe Concentração: 2 MG; Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C; Venetoclax Concentração: 100 MG; Apalutamida Concentração: 60 MG; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Temozolomida Concentração: 20 MG; Temozolomida Concentração: 140 MG e Temozolomida Concentração: 180 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 21 de fevereiro de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.188072/2024-86 e 25000.001119/2025-97. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde