DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400143 143 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33408.137047/2021-37. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001- 60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2023 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993,; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução; revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e nsumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual; incluir cláusula de repactuação; esclarecer, de forma clara, expressa e objetiva, que na letra "h" - bombeiro gasista - do anexo iv do edital de licitação - "atribuições dos postos de trabalho" - no que concerne à atividade "executar outras tarefas correlatas", deve-se compreender como todas aquelas relativas ao código cbo 7241 - código "família" do código específico de bombeiro gasista (7241-30) -, o qual, por sua vez, define todas as atividades inerentes àquele cargo, dentre elas, principalmente, realizar a atividade de "preencher requisição de material", "acondicionar materiais no local de instalação", "inspecionar materiais visualmente", "identificar materiais, equipamentos e instrumentos utilizados na solução das falhas ou defeitos", "substituir acessórios e equipamentos defeituosos ou fora do prazo de validade" e "testar reparos dos acessórios ou equipamentos". logo, compete ao bombeiro gasista da empresa contratada promover, dentre outras atividades correlatas às atividades referentes ao cbo do seu cargo, aquelas especificamente acima descritas, o que impõe a sua presença no recebimento do material que é entregue pelas empresas fornecedoras, de forma a identificar se os equipamentos que estão sendo entregues possuem eventuais defeitos ou falhas, assim como acompanhar a instalação de substituição dos mesmos, e ainda testá-los após a referida instalação, de forma que as áreas técnicas assistenciais que os utilizam possa desempenhar suas atividades assistenciais com a segurança técnica que se espera. Assim como, também lhe compete verificar o quantitativo de gases medicinais existente em cada bala do referido medicamento / insumo, de forma a realizar o preenchimento da primeira requisição de materiais, a ser repassada a quem de competência para dar continuidade à solicitação dos gases medicinais que se fizerem necessários. Portanto, uma vez que a cláusula 9ª do contrato define que as obrigações da contratada são aquelas previstas no item n. 13 do termo de referência, o qual, por sua vez, nos subitens 13.4, 13.22 e 13,32, à obrigam a cumprir fielmente as normas legais, contratuais e as normativas administrativas relativas às tarefas que cabem a cada cargo que, por sua natureza, desempenhe as atividades a ele correlatas, de acordo com o código brasileiro de ocupações, deve o bombeiro gasista empregado da contratada realizar as tarefas acima indicadas, que, consoante exposto, são inerentes ao seu cargo.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.871.564,84. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.136986/2024-77. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de endoscópio, para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.125869/2024-88. Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento videocolonoscopio para atendimento do serviço de coloproctologia do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 674.190,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401057038202395. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgias laparoscópicas do Serviço de Ginecologia, sendo essenciais para realização de cirurgias de alta complexidade e atendimento de pacientes portadoras de endometriose profunda e cirurgias oncológicas. ATENÇÃO AO CAMPO OBS para participação deste IRP e AO COMODATO PARA OS ITENS 1 e 2 (INFORMAR QTD).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33433.484808/2017-53. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 05/2023, firmado em 08/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.385,56. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001306/2024-25. Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: A aquisição, pela contratante, de gás natural canalizado, a ser fornecido pela contratada, conforme especificações básicas constantes do anexo i e condições particulares, constantes do anexo ii, parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor Total: R$ 11.308.959,60. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese Torácica, Cateter Balão e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 21/2025, ENDOLIFE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR, no item 08, perfazendo o total de R$ 285.000,0000 (duzentos e oitenta e cinco mil reais); Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026; Data da Assinatura: 12/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo nº 33409.002426/2023-69. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos de Uso Geral II para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 16/2025, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 31.168,8000 (trinta e um mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 18/2025, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 26.194,2000 (vinte e seis mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos); Ata nº 19/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 2.469,6000 (dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026; Data da Assinatura: 12/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.082/2024. Processo nº 33409.002801/2024-51. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90159/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CATETER PARA MONITORIZÇÃO DA PRESSÃO DE ARTÉRIA PULMONAR, CATETER DE ARTÉRIA PULMONAR PARA MONITORIZAÇÃO DE VARIÁVEIS HEMODINÂMICAS E PROJETADO PARA MEDIÇÃO DE SATURAÇÃO VENOSA MISTA DE OXIGÊNIO (SVO2) E DE DÉBITO CARDÍACO POR TERMODILUIÇÃO DE FORMA CONTÍNUA. DEVE SER CAPAZ DE FORNECER MEDIDAS VOLUMÉTRICAS, COMO VOLUME DIASTÓLICO FINAL E FRAÇÃO DE EJEÇÃO DO VENTRÍCULO DIREITO, TAMBÉM DE FORMA CONTÍNUA.Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 13/02/2025) 250059-00001-2025NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002321202318. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos(Aparelho Descartável de Barbear, Bacia Inox 30 CM, Bateria Descartável 9 volts p/ uso em Marcapasso Provisório, Bolsa Pressórica com Manguito, Pera e Válvula, Comadre de aço inoxidável, Cuba Rim aço Inoxidável, Jarra Hospitalar em aço Inoxidável, Patinho em aço inox, Pilha Descartável Pequena (AA) p/ Marcapasso Provisório, Saco para acondicionamento e translado de corpo Adulto. para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409009278202494. Objeto: Aquisição de 3(três) unidades bombas Vácuo para autoclave. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir 03(três) peças para reparo do equipamento Ultrassom modelo VIVID E95 da marca GE. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Fabíola Dunga no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 Em 13 de fevereiro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007638202341. Objeto: Aquisição de material de consumo (PASTA PARA ELETROCARDIOGRAFO E OUTROS). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/02/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Joaquim dos Santos Neto, inscrito no CPF: 074..-79, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº