DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 01/2020 tendo como base a convenção coletiva do trabalho am000578/2024 2025/2025 (0045517208) e o decreto n.º 0262025 - tarifas de transporte (0045406116) com vigência a partir de 01/03/2025. O referido contrato sairá do valor anual do contrato passa de r$ 1.026.613,44 (um milhão, vinte e seis mil seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 1.162.710,72 (um milhão, cento e sessenta e dois mil setecentos e dez reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/03/2025.. Vigência: 27/02/2020 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.710,72. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 10007/2022. Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 16/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000326202437. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos para os sistemas de abastecimento de água em diversas aldeias indígenas sob a abrangência do DSEI/CE, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/02/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000504/2023-11. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia externa, com recolhimento, transporte, lavagem, higienização de rouparias de cama, vestuários, banho e demais enxovais que podem incluir (redes, lenções , mosquiteiros, toalhas de banho, vestuários, dentre hospitalar e outros), com entrega, visando atender as as demandas da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/LRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 840.465,60. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25046.000266/2023-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Inciso II e § 4 do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.223,48. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25048.000948/2022-63. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2025 a 26/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e acréscimo 25%.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.612,18. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257030 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25000.011013/2022-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n°8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.750,20. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25000.008259/2022-43. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/02/2026, ou até até a conclusão do processo nº. (25054.001346/2024- 14).. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.865,20. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004095/2024-19. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de incubadora de co2 para o laboratório de cultura de células (labcult) da seção de patologia clínica e experimental (sepex) do instituto evandro chagas (iec).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 51/2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 03 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 147 - Selpercatinibe e UAT nº 148 - Ivosidenibe. Art. 2º Em razão de limitações operacionais, a Audiência Pública será realizada em nova data, a saber, no dia 26 de fevereiro de 2025 das 09h30 às 12h30h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 25 de fevereiro de 2025, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=666, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Audiência Pública nº 52, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 3, em 12 de fevereiro de 2025, página 97, no art. 3º: Onde se lê: "por meio do link https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/ default_sisge.asp?id=574" Leia-se: "por meio do link https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/ default_sisge.asp?id=669" AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: º 15.800.545/0001-50). OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto EPKINLY (epcoritamabe), expediente nº 0386286/24-1, de 26/03/2024, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 913, de 19 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto EPKINLY (epcoritamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto EPKINLY (epcoritamabe). DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025 SIGNATÁRIOS: MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; FABRIZIO MASOUR RATIER, Responsável Legal, ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Processo: 25351.826034/2024-53