DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autuada: JANI CLENIR DA MOTTA CPF: *.883.250- Processo: 25351.154611/2021-51 Expediente: 5030720217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)

Autuada: WB PARTICIPACOES SERVICOS EM AEROPORTOS LTDA CNPJ: 25.041.593/0001-65 Processo: 25759.083966/2019-51 Expediente: 0127175190 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: CRISTIAN DOS SANTOS PENA CPF: *.499.550- Processo: 25351.762097/2021-21 Expediente: 2748706217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Autuada: G & A M COSMETICOS LTDA ME CNPJ: 13.904.079/0001-27 Processo: 25351.172164/2022-01 Expediente: 1062957222 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: FS XAVIER COMÉRCIO NATURAL CNPJ: : 37.750.647/0001-40 Processo: 25351.289315/2022-51 Expediente: 4534720224 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: DAKON COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 54.103.981/0001-21 Processo: 25351.316273/2023-19 Expediente: 0509811234 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS)

Autuada: FLAT NATIVE - PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME CNPJ: 31.607.574/0001-56 Processo: 25351.586437/2021-10 Expediente: 2201720218 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS EDITAL Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: GABRIEL SANTOS DE JESUS CPF: *.945.145- Processo: 25351.836881/2021-83 Expediente: 2945251211 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: KASSIANA BEZERRA DA SILVA CPF: *340.168. Processo: 25351.015336/2021-51 Expediente: 3063762217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: KASSIANA BEZERRA DA SILVA (ESPOLIO DE) CPF: .340.168 Processo: 25351.015336/2021-51 Expediente: 3063762217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 52/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS - COOMAFITT, inscrita no CNPJ nº 08.616.387/0001-17. OBJETO: fornecimento alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados, pelo período 12 meses. Valor total R$ 466.709,46 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e nove reais e quarenta e seis reais). EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: Quinto aditamento de nº 70/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 509/20, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.942.564/0001-61. OBJETO: Refere- se à inclusão de cláusulas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 509/20, visando adequação à Legislação RDC 786/23, conforme solicitação da CONTRATADA a concordância da CONTRATANTE, juntadas ao processos. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: Segundo aditamento de nº 71/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 323/23, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.942.564/0001-61. OBJETO: Refere- se à inclusão de cláusulas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 323/23, visando adequação à Legislação RDC 786/23, conforme solicitação da CONTRATADA a concordância da CONTRATANTE, juntadas ao processos. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (ACETILENO DISSOLVIDO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, DIÓXIDO DE CARBONO, GÁS ARGÔNIO INDUSTRIAL, GÁS DE CARBÔNICO, GÁS HÉLIO E OUTROS) com COMODATO DE CILINDROS, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 07/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (CANETA, CARTUCHO, ETIQUETA, FITA ADESIVA, GABINETE, MEMORIA, PASTA C/ FERRAGEM, SACO PAPEL, TECLADO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 28/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BRONCOFIBROSCÓPIO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais (RJ e RS). ABERTURA: 13/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 14 de dezembro de 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 30/23, Processo nº 613/22. OBJETO: prestação de serviços de advogados ao CON T R AT A N T E pela CONTRATADA nas áreas de assessoria, consultoria e contencioso, atual e futuro, cível, comercial, tributário, administrativo, previdenciário, ambiental e criminal em todas as esferas administrativas e judiciais, conforme a solicitação da empresa FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.352/0001-96, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 56/25 e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25280.000076/2024-42. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, para as unidades da superintendência da fundação nacional de saúde no estado de sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 2.139.734,40. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Carta Contrato: 80/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Carta Contrato: 25/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25792.000164/2022-11. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Constitui objetos do presente termo de apostilamento : REAJUSTE dos insumos e materiais do contrato com base no IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO) -, conforme cláusula sexta do contrato, item 20 do termo de referência e item "21" da Nota Jurídica n. 00020/2024/CLC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU, a contar de 16/03/2024. RETIRADA dos custos fixos não renováveis, conforme item 24.6 do termo de referência e item "21" da Nota Jurídica n. 00020/2024/CLC/PFFIOCRUZ/PGF/AGU, a contar de 16/03/2024. REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual de prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de conservação, higienização, e limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei 4703308) e os termos contidos no ofício (doc. Sei 3763115), com