DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.971/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JAR9B03, FRMEV00098982025, 606-82; DIEGO J. ZOLET TRANSP. COM. E INDUSTRIA LTDA., 13.910.934/0001-02, BAX2H79, FRMEV00105092025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCY4E26, FRMEV00122272025, 606-82; JCD7D67, FRMEV00124692025, 606-82; JBM6A59, FRMEV00127712025, 606-82; DINHO- WOS N I AC K DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0008-57, RYG4D17, FRMEV00122472025, 606- 82; DUARTE OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA, 09.649.728/0001-13, HXU7H04, FRMEV00122642025, 606-82; DIRCELIA WANTE RADCHESKI, .154.339-, ONL9I37, FRMEV00102252025, 606-82; E & E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA., 31.479.431/0001-06, RNA0J52, FRMEV00104282025, 606-82; DINON LOGISTICA LTDA, 37.136.022/0001-93, JCW9H13, FRMEV00114342025, 606-82; DIMON LOG LTDA, 16.829.560/0001-93, FJN8C75, FRMEV00124012025, 606-82; DOUGLAS FINATTO, .030.020-, IXG5I14, FRMEV00124312025, 606-82; EBMAC TRANSPORTES E LO G I S T I C A LTDA, 05.755.563/0005-37, RYC1F46, FRMEV00128092025, 606-82; DILEUSA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUSA LIMITADA, 05.980.565/0001-04, QIL4A08, FRMEV00128312025, 606- 82; E H S TRANSPORTES LTDA, 96.610.951/0001-51, EHS1A47, FRMEV00128472025, 606-82; E.F. BONETTI TRANSPORTES LTDA, 01.570.842/0001-41, EFB0119, FRMEV00128972025, 606- 82; DILEN TRANSPORTES LTDA, 03.787.171/0001-09, QIZ6F35, FRMEV00132582025, 606-82; DIEGO ALVES DA SILVA, 29.684.809/0001-61, MFT3302, FRMEV00134042025, 606-82; EBFR TRANSPORTES LTDA, 02.536.194/0001-70, SXG7G72, FRMEV00138142025, 606-82; DILSON MARCULINO DOS SANTOS, .049.404-*, DPC1A93, FRMEV00138512025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.973/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EVOLUTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 50.647.052/0001-22, MMM8D53, FRMEV00108792025, 606-82; EVAMAR GERALDO DE BRITO, .542.016-, HJZ1B38, FRMEV00105162025, 606-82; EXPRESSO UNIAO LTDA, 19.350.180/0041-57, SYG9D13, FRMEV00107622025, 606-82; SJG5F83, FRMEV00120462025, 606-82; SYI4J90, FRMEV00134092025, 606-82; ESSOR SEGUROS S.A., 14.525.684/0002-30, FOE5D11, FRMEV00107932025, 606-82; EXPRESS CARREGAMENTO & TRANSPORTE LTDA, 03.285.183/0002-08, JAJ3J34, FRMEV00112382025, 606-82; IZB9B88, FRMEV00123982025, 606-82; EVANJO RIOS DE LIMA, .374.335-, QMK7H10, FRMEV00109422025, 606-82; EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, 79.111.779/0001-72, TAQ3B06, FRMEV00115672025, 606-82; EUGENIO OLIVEIRA DE AVILA, .432.140-*, ASS4632, FRMEV00121002025, 606-82; F B TEIXEIRA E CIA LTDA, 10.456.053/0001-75, JBY8G90, FRMEV00108062025, 606-82; JBY8G90, FRMEV00138632025, 606-82; EVT TRANSPORTES LTDA, 11.884.579/0001-19, RGD8D53, FRMEV00124272025, 606-82; EUDISMAR REIS TEIXEIRA 05118177626, 20.782.643/0001- 41, DPE0I95, FRMEV00127262025, 606-82; EXPRESS CARREGAMENTO & TRANSPORTE LTDA, 03.285.183/0001-27, JDA3B67, FRMEV00127732025, 606-82; ESLOG TRAN S P O R T ES LTDA, 47.358.631/0001-40, OZL9G03, FRMEV00128812025, 606-82; EXPRESSO MINEIRO TURISMO LTDA, 18.243.088/0001-38, CPN7605, FRMEV00132802025, 606-82; EX P R ES S O M & R TRANSPORTES LTDA, 04.547.903/0001-48, FOK3D30, FRMEV00133912025, 606-82; F. ALEXANDRE SCHOTTEN TRANSPORTES, 14.938.549/0001-36, ELI7110, FRMEV00139572025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.974/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FDJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 35.973.971/0001-00, MKG3I88, FRMEV00095962025, 606-82; FELIPE AUGUSTO ATKINSON SERVICOS DE TRANSPORTES , 40.539.701/0001-18, MGL2J37, FRMEV00098642025, 606-82; FERNANDO ALVES ROCHA , .141.385-, TLH9A70, FRMEV00106102025, 606-82; TLH9A70, FRMEV00107892025, 606-82; FAGATTI TRANSPORTES LTDA, 02.664.774/0001-42, JCD9J52, FRMEV00112582025, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0001-07, RLL6I60, FRMEV00102222025, 606-82; FLAVIO RODRIGUES DO AMARAL, .961.100-, IHX8J37, FRMEV00111092025, 606-82; IHX8J37, FRMEV00154652025, 606-82; FABIO MENDES DA SILVA, 09.550.878/0001-75, FXW3G79, FRMEV00114762025, 606-82; FERNANDO VITOR PASSOS FILHO, .204.595-*, HSI0D76, FRMEV00120542025, 606-82; FALUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, 00.384.068/0001-11, GBC5J33, FRMEV00123252025, 606-82; FH INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA, 90.987.652/0001-54, RAJ1E52, FRMEV00123752025, 606-82; FERNANDO ALVES SILVA, .283.226-, PUC3A05, FRMEV00127832025, 606-82; FERNANDA DE OLIVEIRA SELLI, .624.480-, MIK9941, FRMEV00130382025, 606-82; MIK9941, FRMEV00130392025, 606-82; F. E. P. DE OLIVEIRA , 14.443.499/0001-16, SHA2D54, FRMEV00138182025, 606-82; FABIANO KOSLOVSKI, .088.259-*, IVT8J21, FRMEV00139672025, 606-82; FAM GUINDASTES LTDA., 10.907.898/0001-30, MII1F21, FRMEV00139982025, 606-82; FELIPE ANDREI SARAIVA , .026.460-, ILG5738, FRMEV00151362025, 606-82; FABIO AUGUSTO NOGAROT O, .112.278-, CVN6267, FRMEV00154672025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.975/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GABRIEL GONCALVES PEREIRA, .659.326-*, GVJ1G00, FRMEV00101472025, 606-82; GAP TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA, 24.953.547/0001-70, MHO4I66, FRMEV00104392025, 606-82; GASOLDA COMERCIO VAREJISTA DE OXIGENIO LTDA, 13.266.290/0001-61, IQL0H68, FRMEV00107352025, 606- 82; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 11.303.923/0001-39, RYN5G13, FRMEV00108932025, 606-82; GHELERE TRANSPORTES LTDA, 75.958.926/0002-74, ENN8A21, FRMEV00110872025, 606-82; G. L. C. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 04.712.746/0001-89, IPH1B75, FRMEV00113822025, 606-82; GABRIEL CALEGARI GAMBETA, .206.219-, LXH0I36, FRMEV00113882025, 606-82; GILBERTO FE LT R I N ADORNES, .381.040-, IZP0G22, FRMEV00116242025, 606-82; G A VOLTER TRANSPORTES LTDA, 51.216.997/0001-52, MLU4C83, FRMEV00110412025, 606-82; FORT - TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA, 09.367.315/0001-46, TLJ1F05, FRMEV00110902025, 606-82; G7 LOG TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, RLB6H36, FRMEV00113972025, 606-82; GERALDO TRANSPORTES LTDA, 25.938.796/0001-59, GZG2760, FRMEV00124542025, 606-82; G.M.C. LOCACAO E SERVICOS LTDA, 32.304.055/0001-81, FEV2E86, FRMEV00128522025, 606-82; FRIBON TRANSPORTES LTDA,