DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/02/2025 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90440/2024-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.000285/2024-01, foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, CNPJ nº, 19.758.842/0001-35, com o valor de R$ 122.494.063,00 (Cento e vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e sessenta e três reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. 13 de fevereiro de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90441/2024-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.006133/2024-65, foi a ICCILA - Indústria, Comércio e Construções Ibagé Ltda., CNPJ. nº 88.074.364/0001-67, com o valor de R$ 106.000.000,00 (Cento e seis milhões de reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. 13 de fevereiro de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90004/2025-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.004694/2024-20, foi a empresa DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA, CNPJ 04.731.983/0001-97, com o valor de R$ 192.875,04 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. 13 de fevereiro de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50009.001024/2022-98. Pregão Nº 90280/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-432/RR, Lote 2, Trecho: entroc. BR-174/210/RR (Novo Paraíso) - entroc. BR- 401; Subtrecho: Vila Félix Pinto - entroc. BR-401; Segmento km 117,3 - km 213,00; Extensão: 95,70 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional DNIT/RR, no âmbito do o plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 47.080.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TPEU Nº 7-089/2025 TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na implantação de subduto para instalação de cabo de fibra ótico (para Backbone) do km 56+933 m ao km 63+318,20 m, lado direito, entre os municípios de Italva e Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, com 6.385m (seis mil, trezentos e oitenta e cinco metros) de extensão e 3.831 m² de área útil, entre os municípios de Italva e Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, conforme Planilha GFD (SEI nº 9427664). Este Projeto A1-3669-2007-DE-IRA-RJ aprovado pela Portaria nº 24 de 18/05/2009,, publicada no B.A. n° 020 de 18 a 22/05/2009 (SEI n° 8091863). PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003951/2007-64. Data da assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE TPEU Nº 7-090/2025 TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na implantação de duto para instalação de cabo de fibra ótica no lado direito da faixa de domínio do km 63+318m ao km 69+316m no município de Italva/RJ, com extensão total de 5.998m e área total de 3.598,80 m² conforme Planilha GFD (SEI nº 9367339). Este Projeto A1-3658-2007- DE-ILA-RJ apresentado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S. A. aprovado pela Portaria n° 016 de 08 de março de 2010, publicada no B.A. n° 011 de 15 a 19/03/2010. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003949/2007-95. Data da assinatura: 13/02/2025. EXTRATO DE TPEU Nº 7-091/2025 TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na construção de subduto para instalação de cabo de fibra óptica na faixa de domínio da rodovia BR-356/RJ, trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, Sub trecho: ENTR RJ-202 - ENTR RJ-234(A) (P/PENEDO) - SNV 356BRJ0390 - do Km 69,316 m ao Km 73,840 m, sendo que 783,80 m do km 69+316m ao km 70+100m (lado direito), 1.242m do km 70+100m ao km 71+342m (lado esquerdo); e 2.498m do km 71+342m ao km 73+840m (lado direito); e 2 travessias nos km 70.100 e km 71,342 conforme Planilha GFD (SEI nº 16607874). Este Projeto A1-3624-2007-DE-ILA-RJ foi aprovado pela Portaria nº 89 de 12/11/2009, (SEI n° 9401524), publicada no B.A . edição n° 47, de 23 a 27 de novembro de 2009. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003947/2007-04. Data da assinatura: 13/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023. PROCESSO Nº: 50622.001793/2023- 30. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0007-04. CONTRATADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREA-RO. CNPJ DO CONTRATADO: 04.920.948/0001-16. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o DNIT/RO e o CREA/RO é a cooperação mútua entre os partícipes, a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos, promovendo a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico do DNIT/RO e a anotação das atividades técnicas profissionais, além de priorizar a prestação de serviços e atendimento de qualidade à sociedade em geral, a ser executado no Estado de Rondônia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 14/02/2025 A 14/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2024. ANDRE LIMA DOS SANTOS. Superintendente Regional RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 282/2024. Nº Processo: 50622.001433/2024-19. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1° termo aditivo de retificação e aumento de valor ao contrato n° 282/2024 de prestação de serviços contínuos de limpeza/conservação e copeiragem com dedicação de mão de obra exclusiva, , para atender às necessidades da superintendência do dnit rondônia na sede e unidades locais, o presente termo aditivo tem por objeto a retificação dos valores contratados a preços iniciais a fim de sanar erro proveniente de fórmula incorreta na planilha de formação de custos da contratada, com fulcro no art. 147 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 12/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.722,40. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390070 Número do Contrato: 573/2022. Nº Processo: 50009.000083/2022-49. Pregão. Nº 382/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.718.826/0001-89 - A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: 05º termo aditivo de aumento de valor em decorrência do pato de etapa ao contrato 26 00573/2024, passando o valor total do contrato para r$ 77.293.103,48, sendo r$ 75.254.932,79 na parcela à preços iniciais vigente (pi vigente) e r$ 2.038.170,69 referente à parcela de reajustamento (r). Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 365 dias consecutivos, passando a execução a encerrar em 19/11/2025 e a vigência em 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.293.103,48. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).