DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 13/02/2025) 393009-39252-2024NE900006 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90315/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2024 . Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Estrutural Naval e Civil com a Ampliação do Cais flutuante Existente do Porto (IP4) no Município de Porto Velho (Cai N'Água), no Estado de Rondônia. LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 13/02/2025) 393009-39252-2024NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 216/2023. Nº Processo: 50619.002137/2022-22. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses passando a ter novo vencimento em 01/06/2026. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.415,94. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 919/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.003307/2023-16. Concorrência Nº 90311/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 32.963.001/0001-28 - DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de gestão ambiental e arqueologia das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-367/MG, do km 0 ao km 64,3, executados pelo CONSÓRCIO FER. ENG - DIREÇÃO - CLAM, inscrito no CNPJ/MF nº 59.170.502/0001-03. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 4.378.267,19. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 729/2022. Nº Processo: 50606.002501/2022-01. Pregão. Nº 357/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 10,33 %, no valor de R$ 5.063.034,80 (cinco milhões, sessenta e três mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos), em virtude do 1º relatório de adequação (19956637), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo. 3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação (19956637), com reflexo financeiro negativo, anexo ao presente processo. 3.3 - alteração de dois preços unitários de itens de serviços - ficam alterados os preços unitários de dois itens de serviço, em virtude da necessidade de se manter a equação econômico-financeira do contrato, conforme discriminado na planilha constante do 1º relatório de adequação (19956637), anexo ao presente processo. cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes: cláusula terceira - preço o valor atual a preços iniciais (PI) do contrato, passa de R$49.035.470,00 (quarenta e nove milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais) para R$ 54.098.504,80 (cinquenta e quatro milhões, noventa e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), face a acréscimo de R$ 5.063.034,80 (cinco milhões, sessenta e três mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos) a PI. a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na licitação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato ut-06- 729/2022, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos, constantes da planilha do 1º relatório de adequação (19956637), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo. incluir onde couber na planilha o novo preço unitário repactuado, conforme discriminado abaixo: transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário - 2° ta ----- R$ 0,76 transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada - 2° ta --------------------- R$ 0,62. Vigência: 06/02/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.098.504,80. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-003/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA ,Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIO: VIX LOGÍSTICA S/A. CNPJ sob o nº 32.681.371/0066-18, representada neste ato pelo seu procurador LEORNADO DOS SANTOS PINHEIRO, carteira de identidade nº. 3375518 SPTC/ES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-003/2025 na faixa de domínio da rodovia federal BR- 155/PA, para Implantação de Acesso Comercial do km 342,75 ao km 342,87, numa extensão total de aproximadamente, 120m por 21,90m de largura, perfazendo uma área total de 2.628,00m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.002127/2023-57. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. Belém, 5 de fevereiro de 2025. DIEGO BENITÁH BATISTA. Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.000002/2025-34. Pregão Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 39.194,63. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-002/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco - Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE FLORESTA, CNPJ: 10.113.736/0001-20. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-002/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-316/PE, trecho: Km 0 - DIV PI/PE ao 369,5 - ENTR BR-110A, subtrecho: SNV 316BPE730 ENTR PE-422 (P/ITACURUBA) - ENTR PE- 360 (FLORESTA), segmento Km 303,70 ao Km 303,76, A área total ocupada será de 450m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma praça. DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, publicada no DOU de 24/11/2020. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme item 4.2.3. e inciso V do artigo 34, da Resolução nº 07, de 02 de março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO SEI Nº: 50604.000135/2022-68. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. Eng° Leandro Miranda Teixeira. Superintendente Regional - DNIT/PE - Substituto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.001462/2023-69. Pregão SRP nº 90407/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo especializados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os quantitativos de postos previstos para a contratação não se constituem em obrigatoriedade de execução em sua totalidade, uma vez que estes serão solicitados e preenchidos conforme as necessidades de demanda da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 2.491.968,60. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 25881/2021. Nº Processo: 50618.001149/2020-88. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 12/03/2025 até 11/03/2026. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618000982202435. Objeto: Execução dos serviços de Manutenção Rodoviária na Rodovia, subtrecho: Entr. PI-379 (Patos/PI) - Acauã (Div. PI/(Conservação/Recuperação) BR-407/PI PE), segmento: Km 504,00 ao Km 625,30, com 121,30 km de extensão sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional Dnit/pi (SIASGnet - 13/02/2025) 393022-39252-2025NE080017