DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para renovação do parque tecnológico da ApexBrasil, além da aquisição de solução persistente de bloqueio, recuperação e localização de dispositivos, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 27/02/2025; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 1734/2024 > PE 01/2025 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1064860. Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2025. LETÍCIA MALUF Pregoeira ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA EXTRATOS DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA TERMO DE PARCERIA N° 2023/005. 1. Custo do Projeto: R$49.631.741,07 (quarenta e nove milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e sete centavos). Local de Realização do projeto: Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima, Tocantins e Maranhão. Data de assinatura do 1º Aditivo ao TP: 29/01/2024. Início do Projeto: 01/01/2024. Término: 31/12/2024; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica - AMAZONIA FLORESCER, no que se refere à prestação de serviços de microcrédito produtivo orientado, ou seja, ao atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas, empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte, para incentivar a geração de trabalho e renda, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 3.100/1999, o Decreto nº 7.592/2011, a Lei n° 13.363, de 23/03/2018; 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 83.775 empreendedores de micro e pequeno porte, aos quais foram repassados R$347.035.843,03 em operações de microcrédito urbano; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2024): . .Categoria da Despesa .Previsto (a) .Realizado (b) .Diferença (b-a) . .Salários Administração da OSCIP .3.058.721,59 .1.653.314,32 .-1.405.407,27 . .Salários Empregados UMFs .15.273.188,24 .13.570.727,24 .-1.702.460,99 . .Encargos Sociais .6.080.771,12 .6.050.627,89 .-30.143,23 . .Transporte e Alimentação .7.676.997,31 .7.464.992,28 .-212.005,03 . .Propaganda e Publicidade .1.719.547,08 .644.999,19 .-1.074.547,89 . .Manutenção e Conservação .3.752.088,49 .3.720.110,31 .-31.978,18 . .Auditoria e Publicações .38.210,73 .11.651,85 .-26.558,88 . .Outras Despesas .12.032.216,51 .11.512.314,99 .-519.901,52 . .Total .49.631.741,07 .44.628.738,07 .-5.003.003,00 . .() - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, ao fato de que a maior quantidade de UMFs previstas na expansão no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, foi efetivada no 3º quadrimestre/2024, o que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas - aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que não tiveram suas efetivações realizadas. TERMO DE PARCERIA N° 2019/298. 1. Custo do Projeto: R$4.649.073,32 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais e trinta e dois centavos). Local de Realização do projeto: Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima. Data de assinatura do 4º Aditivo ao TP: 29/01/2024. Início do Projeto: 01/01/2024. Término: 31/12/2024; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica na área rural - AMAZONIA FLORESCER PRONAF, objetivando o atendimento das necessidades financeiras, através da concessão de crédito para beneficiários enquadrados nos critérios exigidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), com fundamento na Lei nº 9.790/1999 e na Lei n° 11.110/2005 e na Lei nº 13.363/2018, e no Decreto nº 3.100/1999, em conformidade com Resoluções BACEN n° 3.559/2008, e nº 3.589/2008, no Manual do Crédito Rural-MCR-10; 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 2.843 agricultores familiares, aos quais foram repassados R$23.612.975,93 em operações de microcrédito rural- Pronaf B; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2024): . .Categoria da Despesa .Previsto (a) .Realizado (b) .Diferença (b-a) . .Salários Empregados UMFs .1.713.949,17 .1.492.688,86 .-221.260,31 . .Encargos Sociais .539.186,77 .493.865,86 .-45.320,91 . .Transporte e Alimentação .898.707,91 .884.776,29 .-13.931,62 . .Propaganda e Publicidade .167.225,95 .6.430,00 .-160.795,95 . .Manutenção e Conservação .254.756,90 .254.173,28 .-583,62 . .Auditoria e Publicações .38.210,74 .6.663,35 .-31.547,39 . .Outras .1.037.035,88 .828.160,67 .-208.875,21 . .Total .4.649.073,32 .3.966.758,31 .-682.315,01 . .() - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, ao fato de que a maior quantidade de UMFs previstas na expansão no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, foi efetivada no 3º quadrimestre/2024, o que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas - aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que não tiveram suas efetivações realizadas. Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. Travessa Piedade, nº 551, CEP 66.053-210, Bairro Reduto, Belém/Pará. Telefones: (91) 3212-8279 / 98414-6341. E-mail: [email protected]. Responsável dos Projetos: Raimundo Nonato Sousa da Costa, Diretor Presidente. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 16/01/2025 a 06/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11247 a 11256. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 14/01/2025 a 06/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 38231 a 38449. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 7 de Fevereiro de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL RESULTADO DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado da aprovação e classificação nas provas do Processo de Seleção Pública PSP nº 6/2024, cargo Médico - especialidade Neurofisiologia, unidade Fortaleza (classificação inscrição nome nota final), extrato de edital publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024. - PSP N. 6/2024 - Médico - especialidade Neurofisiologia (Fortaleza) - (Classificação Inscrição Nome Nota Final) 001 00002 LARISSA BITTENCOURT DE CARVALHO CHAFFIN 85.17/002 00004 RAPHAEL DANTAS LUZ PEIXOTO 84.34/003 00005 MARILIA BEZERRA MAGALHÃES MARTINS 80.34 Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA RESPONSÁVEL PELO CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS/APS CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO AVISO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 - CAIXA-SP. Instrumento: Extrato de convênio nº 10/2025. Objeto: viabilizar a mútua cooperação entre as partes para veiculações publicitárias de matérias da CONCEDENTE, seus produtos, convênios e benefícios no "DOCUMENTÁRIO ENGENHARIA DO FUTURO", a serem publicados no prazo de vigência do presente convênio. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga. Valor: R$ 98.126,00. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: Data de sua assinatura até o dia 28 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. Mário Ohzeki. Supervisor. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 285 diplomas no período de 12/02/2025 a 12/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5414; 5420; 5422; 5424; 5427; 5428; 5431; 5595; 5596; 5599; 5707; 5708], livro A - 05 - registros [ 3572; 4563; 5401; 5416; 5418; 5419; 5421; 5423; 5425; 5426; 5429; 5430; 5432; 5433; 5434; 5435; 5436; 5437; 5438; 5439; 5440; 5441; 5442; 5443; 5444; 5445; 5446; 5447; 5448; 5449; 5450; 5451; 5452; 5453; 5454; 5455; 5456; 5457; 5458; 5459; 5460; 5461; 5462; 5463; 5464; 5465; 5466; 5467; 5468; 5469; 5470; 5471; 5472; 5473; 5474; 5475; 5476; 5477; 5478; 5479; 5480; 5481; 5482; 5483; 5484; 5485; 5486; 5487; 5488; 5489; 5490; 5491; 5492; 5493; 5494; 5495; 5496; 5497; 5498; 5500; 5501; 5502; 5503; 5504; 5505; 5506; 5507; 5508; 5509; 5510; 5511; 5512; 5513; 5514; 5515; 5516; 5517; 5518; 5519; 5520; 5521; 5522; 5523; 5524; 5525; 5526; 5527; 5528; 5529; 5530; 5531; 5532; 5533; 5534; 5535; 5536; 5537; 5538; 5539; 5540; 5541; 5542; 5543; 5544; 5545; 5546; 5547; 5548; 5549; 5550; 5551; 5552; 5554; 5558; 5559; 5560; 5561; 5562; 5563; 5564; 5566; 5567; 5568; 5569; 5570; 5571; 5572; 5573; 5574; 5575; 5576; 5577; 5578; 5579; 5581; 5584; 5585; 5586; 5587; 5588; 5589; 5591; 5593; 5594; 5597; 5598; 5600; 5603; 5604; 5605; 5606; 5607; 5609; 5610; 5611; 5612; 5613; 5615; 5616; 5617; 5618; 5619; 5620; 5621; 5622; 5623; 5625; 5626; 5627; 5628; 5629; 5630; 5631; 5632; 5633; 5634; 5635; 5636; 5637; 5638; 5639; 5641; 5642; 5643; 5644; 5645; 5646; 5647; 5648; 5649; 5650; 5651; 5652; 5653; 5654; 5655; 5656; 5657; 5658; 5659; 5660; 5661; 5662; 5663; 5664; 5665; 5666; 5667; 5669; 5670; 5671; 5672; 5673; 5674; 5675; 5676; 5677; 5678; 5679; 5680; 5681; 5682; 5683; 5684; 5685; 5686; 5687; 5688; 5689; 5690; 5691; 5692; 5693; 5694; 5695; 5696; 5697; 5698; 5699; 5700; 5701; 5702; 5703; 5704; 5705; 5706; 5709; 5710; 5711; 5712; 5713; 5714; 5715]. Campina Grande, 12 de Fevereiro de 2025. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica