DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM MOTORISTA E/OU OPERADOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Fornecedor: PAVIPREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$67.563.782,30(sessenta e sete milhões e quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), e JETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor: R$36.104.680,20(trinta e seis milhões e cento e quatro mil e seiscentos e oitenta reais e vinte centavos). Juiz de Fora-MG, 13 de fevereiro de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. Em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou a seguinte Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM MOTORISTA E/OU OPERADOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fornecedor: Pavipremo Construcões E Serviços LTDA: Lote 01 Escavadeira Hidraulica R$ 11.462.026,00; Lote 02 Retroescavadeira R$ 4.118.302,00; Lote 04 Caminhão Basculante R$ 31.031.169,30; Lote 06 Trator esteira R$ 11.513.238,50; Lote 07 Motoniveladora R$ 2.452.054,50; Lote 08 Pá carregadeira R$ 4.246.412,50; Lote 10 Mini carregadeira R$ 2.740.579,50. Valor total: R$67.563.782,30(sessenta e sete milhões e quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 13 de fevereiro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 07.0035.2025.19 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0035.2025.19 - Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (UTC) de resíduos sólidos urbanos visando atender à demanda do Município de Viçosa/MG por meio da Central de Compras e Programa de Compras Compartilhadas promovidas pelo CIMVALPI, e ao Convênio de Saída n° 1371.002599/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o CIMVALPI. A data da sessão pública será: 28/02/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 11 de fevereiro de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO 006/2025 Registro de Preços para compra eventual de FRALDAS DESCARTÁVEIS destinadas a 30 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected], [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 13 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 81 diplomas no período de 20/01/2025 a 31/01/2025, sob os n°s 159460 a 159540, livros de registros n°s 1595 a 1596. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 6 de FEVEREIRO de 2025. MARCIA PEREIRA NOBREGA Reitora EDITORA CIDADANIA LTDA. AV I S O CO M U N I C A D O EDITORA CIDADANIA LTDA, CNPJ - 11.297.349/0001-53, sediada na Av. Luiz Manoel Velozo, 11, Praia de Itaparica, Vila Velha - ES, comunica ao mercado consumidor de seus livros paradidáticos em todo o território nacional, sendo eles: administração pública direta e ou indireta, sociedades de economia mista, órgãos públicos, privados e/ou terceiro setor e distribuidoras, sobre as diretrizes da área comercial e de negócios, salientando que as diretrizes anteriormente publicadas que não conflitam com a presente publicação permanecerão vigentes nos mesmos moldes especificados, bem como ratificadas por intermédio da presente publicação. São elas: a) Os livros, os álbuns de figurinhas de 28 páginas com 110 figurinhas e os álbuns de 48 a 56 páginas com 127 a 171 figurinhas, listados nas cartas de Exclusividades emitidas pela Câmara Brasileira do Livro, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL - e registrados no ISBN/BIBLIOTECA NACIONAL/CBL - com seus respectivos números - são obras exclusivas da Editora Cidadania conforme contrato estabelecido entre o autor e a editora. b) O preço unitário praticado no exercício deste ano será o MESMO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL - independente da quantidade adquirida. Ficam estabelecidas as seguintes diretrizes comerciais: b.1 - Para vendas de livros para órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor de R$ 33,30 - trinta e três reais e trinta centavos - a unidade. b.2 - Para vendas de álbum de figurinhas de 28 páginas com 110 figurinhas para órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor de R$ 71,80 - setenta e um reais e oitenta centavos - a unidade. b.3. - Para vendas de álbum de figurinhas de 48 a 56 páginas com 127 a 171 figurinhas para órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, fica fixado o valor de R$ 106,40 - cento e seis reais e quarenta centavos - a unidade. b.4 - Para empresas do setor privado, pessoa física, terceiro setor e demais entes que não sejam da administração pública direta, atendidos diretamente ou por representantes comerciais da Editora Cidadania, fica estabelecido o valor constante no site da Editora Cidadania Ltda (www.editoracidadania.com.br) e ou das plataformas múltiplas de marketplace. c) Fica fixado para as vendas de livros para distribuidoras o valor de R$41,63 (quarenta e um reais e sessenta e três centavos), sobre o qual se pode aplicar desconto de capa juntamente com desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do Distribuidor. d) Fica fixado para as vendas de álbum de figurinhas 28 páginas com 110 figurinhas para distribuidoras o valor de R$89,75 (oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), sobre o qual se pode aplicar desconto de capa juntamente com desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do Distribuidor. e) Fica fixado para as vendas de álbum de figurinhas de 48 a 56 páginas com 127 a 171 figurinhas para distribuidoras o valor de R$133,00 (cento e trinta e três reais), sobre o qual se pode aplicar desconto de capa juntamente com desconto relativo às despesas comerciais e logísticas, que correrão por conta do Distribuidor. Fica definido ainda que, para os processos em andamento e negociações anteriores com orçamento dentro do prazo de vigência, haverá a manutenção dos valores pretéritos praticados. Desta forma, a partir da publicação do presente conteúdo em Diário Oficial do Estado de Espírito Santo, passam a vigorar os novos valores acima estabelecidos com as respectivas diretrizes, sem prejuízo de outras publicações de âmbito nacional. Vila Velha, em 12 de fevereiro de 2025. SELMA LUCIANA DE BORBA Sócia EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Eldorado dos Carajás, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal n° 202400000026, para Poda / Corte de Árvore nas Redes de Distribuição de Energia Elétrica, com Tensão até 34,5kv, 69kv e 138kv, localizado no Município de Eldorado do Carajás, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Localidade do Rio Tauare de Mocajuba - APATAM, CNPJ: 26.510.048/0001-33; Colônia de Pescadores Z25 de Santa Cruz do Arari, CNPJ: 05.351.630/0001-24. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente- regional. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA. FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Setor de Autarquias Sul - Salas: 1210, 1211 e 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Emprego processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no seu Estatuto, vem por intermédio de seus representantes, ao final assinados, convocar a Plenária Nacional Geral da FASUBRA Sindical, a realizar-se nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, no auditório da ADUnB, de 9h às 12h e 14h às 18h, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1) Informes da DN; 2) Substituições na DN; 3) Análise de Conjuntura e Calendário de Atividades pelo cumprimento do Termo de Acordo; Encaminhamentos. Brasília - DF, 12 de fevereiro de 2025. CRISTINA DEL PAPA Coordenadora Geral IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS Coordenadora Geral LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS Coordenadora Geral