DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 957,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0002-51). V A LO R : R$ 6.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (05.009.232/0001-24). VALOR: R$ 21.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 134/2023. Projeto: "Prestação de serviços na área de micologia.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - FIDENE (90.738.014/0001-08). VALOR: R$ 120,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-UFPE-(Processo 23076.086351/2021-79), de I Curso de Especialização Multiprofissional Lato Sensu em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares, assinado em 06 de dezembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e a EBSERH - CNPJ nº 15.126.437/0016-20, neste ato legalmente representado pelo seu Superintendente, Felipe Carilho de Aguiar. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 08/06/2022 até 08/06/2025. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Do Convênio. Refificação da publicação de 27 de março de 2024, onde se ler o Convênio nº. 04/2024-UFPE (Processo 23076.105555/2023-30), leia-se Convênio nº. 90/2024-UFPE (Processo 23076.105555/2023-30) do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 13. de março de 2024, vigorará até 13 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões. FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ: 61.189.445/0001-56 EDITAL Nº 2/2025 COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores Modalidade: Ato convocatório. Tipo: Menor preço. Objeto da seleção: Contratação de empresa especializada para construção do prédio 1027 - PBI - Produção de Bancos Influenza. Data: 17/04/2025, Hora: 10h30min. Local: Por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado SAP - Ariba Spend Management. O edital está disponível no site: http://www.fundacaobutantan.org.br Autoridade signatária do edital: KARINA MENDES NEVES DE OLIVEIRA Compras e Licitações FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º do Estatuto, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 21 de fevereiro de 2025, às 11 horas, em primeira convocação, ou às 12 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) para deliberação sobre a extinção da filial de Nova Iguaçu e encerramento das atividades correlatas; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 10 de fevereiro de 2025. ELIZABETH MARIA DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 470 diplomas no período de 07/01/2025 à 11/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 106: registros de 15538 à 15570; Livro 107: registros de 15571 à 15770; Livro 108: registros de 15771 à 15970; Livro 109: registros de 15971 à 16007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br. Votuporanga, 11 de fevereiro de 2025. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS" CG: 85.189. Convênio: 918712/2021. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 800,10 para Estudante de graduação para iniciação cientifica por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 9.601,20. Nome do contratado: Alessandra Gerbelli (Bolsista). LUDEMAR SARTORI - Gerente de Materiais. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 299332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NORTEK AS. Objeto: Perfilador de Corrente Doppler. Valor: USD 33.000,00 (trinta e três mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00596/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 4/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes PRP Soluções Contábeis LTDA-ME - CNPJ nº. 13.158.162/0001-02. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 27/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO n.º 00176/2025; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº. 1/2025. PARCEIRA OUTORGANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. PARCEIRA OUTORGADA: 4U Veiculação de Publicidade na Internet Ltda. OBJETO: Programa Cashback PREV4U. VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 05/02/2026. ASSINATURA: 06/02/2025. RESPONSÁVEL PARCEIRA OUTORGADA: Amarildo Vieira de Oliveira - Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO CR FUJB Nº 1/2025 PROCESSO FUJB Nº 28.189-1 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CREDENCIAMENTO DE "ESCOS"- EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA E USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - E EMPRESAS DE ENGENHARIA OU FABRICANTES DE EQUIPAMENTOS EFICIENTES PARA INTEGRAR O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL E EDITAIS DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA". Recebimentos dos Envelopes: 14/02/2025 a 17/03/2025. LO C A L : Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Comissão Permanente de Contratação INSTITUIÇÃO BETHESDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CONVÊNIO 921422/2021/MSAUDE/CAIXA A Instituição Bethesda torna público o Edital de Concorrência 02/2025, com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de reforma de unidade de atenção especializada em saúde, Reforma Estacionamentos Hospital Bethesda. Empreitada por preço unitário, adotando critério de julgamento do tipo Menor Preço. O período de envio das propostas será de 13/02/2025 até 19/03/2025 às 09:00 e a Sessão Pública iniciará às 09:15. O Edital e esclarecimentos podem ser solicitados nos e-mails: [email protected] como cópia ao e-mail: [email protected]. Joinville, 13 de fevereiro de 2025. VALMIR SEBASTIÃO BRÜSKE Presidente INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98220/2025 BB Nº 1065052. Objeto: Prestação de serviços de seguro de vida em grupo para os empregados do Instituto Agropolos do Ceará, em sessão a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2025 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira