DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400388 388 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 7 (sete) diplomas na data de 14 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1- registro 1168, 1187, 1270, 1285, 1281, 1288, 1290. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 541 (Quinhentos e Quarenta e Um) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 13 de novembro de 2024 a 11 de fevereiro de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 124 a 183; 186 a 189; 195 a 209; 216 a 218; Livro 02 - registros nº 208 a 276; 278 a 288; 291 a 302; 304 a 325; 327; 329 a 468; 470; 472 a 484; 486 a 528; 530 a 573; 575 a 604; 606 a 645; 689; 692; 728 a 731; 741 a 744; 753 a 754; 748; 807; 814; 828; 863 a 864; 884; 890; 896; 898; 901 a 905; 917; 970. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 13 de fevereiro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foi registrado 1 (Um) diploma pela UCB - Universidade Católica de Brasília, na data de 13 de março de 2022, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro RD01 - registros nº 087. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 13 de fevereiro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1999 (Mil Novecentos e Noventa e Nove) diplomas pela UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 06 de julho de 2023 à 30 de novembro de 2024, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1 - FAEP - registros nº 1 a 999; Livro 2 - FAEP: nº 1000 a 1999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 13 de fevereiro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foi registrado 1 (Um) diploma pela UNIFAP - Universidade Federal do Amapá, na data de 03 de agosto de 2022, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 014 - registros nº 14711. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 13 de fevereiro de 2025. JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 11195/2025 - OEI/MEMP A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 10 de março de 2025, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 11195/2025 - OEI/MEMP, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, operação e gerenciamento do Cartão do Empreendedor e do novo Portal do Empreendedor, contendo informações, serviços, tecnologias e ferramentas, conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10/03/2025 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected]. Brasília, DF, 13 de fevereiro de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Comissão de Avaliação da OEI - Secretário ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01/2025 - registros nº 75695 a 75733 e 75735. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 3 de fevereiro de 2025. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora PODEMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Podemos (PODE), no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos dos artigos 18, inciso VII , 29 e 72 do Estatuto Partidário, convoca todos os convencionais a participar da CONVENÇÃO NACIONAL a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, das 9:00 às 11:00 horas, na Rua Fernandes Moreira 507 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP 04716-001, e em modo hibrido pelo link zoom https://zoom.us/j/93201668853?pwd=M0HBaPj6bY09ocprkfRU8ilJhbl4Ch.1 a fim de tratar da seguinte ordem do dia: I - Exclusão do artigo 43, parágrafo único, inciso II do Estatuto Partidário, em atendimento ao acórdão exarado nos autos do Processo n.º 0001658-95.1996.6.00.0000, que tramita perante o Tribunal Superior Eleitoral e que deferiu parcialmente o pedido de anotação estatutária do Podemos (PODE), II - Assuntos Gerais de interesse do Podemos. Brasília, 13 de setembro de 2024. RENATA HELLMEISTER DE ABREU MELO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do Plano de Manutenção Ativa da unidade B073, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital em favor da empresa ENGEPRES ENGENHARIA E CONSTRUTORA, no valor total de R$ 262.778,02 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais com dois centavos). WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicados no diário oficial da União, dia 12/02/25, na edição 30, seção 3, página 417, no diário do Estado, no diário de grande circulação, na página A-24, e no diário do Município, este publicado em 11/02/25, na página 3, onde se lê - no Edital Cláusula 14", lê-se "14. PROVA DE CONCEITO - DEMONSTRAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES", bem como no e Edital onde se lê cláusula 12.6.1, lê-se " 12.6.1. ATESTADO (S) fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, que comprovem que a licitante executou ou está executando os serviços pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, respeitando o limite mínimo de 50% (cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância, conforme estipulado pela Lei 14.133/2021. Os serviços a serem comprovados incluem: fornecimento de sistema de saúde web, incluindo os serviços técnicos de implantação, treinamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico remoto. Salientando que, os fornecimentos da natureza e vulto similares ao desta licitação, deverão ser compatíveis nos termos da súmula 24 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo". Salientamos que, permanecem inalterados todos os prazos de abertura da licitação, bem como as demais cláusulas. Francisco Morato, 12 de fevereiro de 2025. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Agente de Contratação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de uniformes, para atender as necessidades do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 28/02/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, com ENTREGA ÚNICA, de 1800 (mil e oitocentos) KITS DE HIGIENE PERSONALIZADOS PARA O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO, de conformidade com as condições e especificações constantes deste Edital e de seu Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1064854 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 14/02/2025. Recebimento de Propostas: até 26/02/2025 até às 09h00. Início da Sessão de Disputa: 26/02/2025 às 14:00hs. Informações pelo e-mail: [email protected]. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro