DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400389 389 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, comunica que a Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS EXERCÍCIO 2025 Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2025, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2025, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembleias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 17 e 18/10/2024, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2025, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/ login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical (13, 14 e 17/02/2025). São Paulo-SP, 11 de fevereiro de 2025. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ITABAIANA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ITABAIANA E REGIÃO, CNPJ 01.116.689/0001-87, Registro Sindical 006.221.89772-8, com sede a Av. José Silveira, 103, 1º andar, Sala 104, Centro, CEP 58.360- 000, Itabaiana (PB), por seu Presidente, senhor TIAGO BARBOSA MACENA, CPF ..824-**, residente e domiciliado à Rua Ephigênio Barbosa Silva, nº 644, Bairro Jardim Cidade Universitária, CEP 58.052-310 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, em obediência as normas estatutárias, Artigos 11 e seguintes Estatuto da entidade e as portarias do MTE nº 326/2013 e 1342/2024, infra-assinado, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os associados em dia com suas obrigações sociais para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10/03/2025, com primeira convocação às 08h00 horas, com 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos sócios aptos a votar, ou em segunda convocação às 10h00 horas, com qualquer número de presentes, para deliberar acerca da seguinte pauta: 1. DESFILIAÇÃO da Federação Dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários No Estado Da Paraíba (CNPJ/MF: 09.155.060/0001-58), da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Nas Empresas De Crédito (CNPJ/MF: 33.644.568/0001-02) e da União Geral Dos Tabalhadores - UGT (CNPJ/MF: 09.067.053/0001-02); 2. FILIAÇÃO à Federação Dos Trabalhadores Do Ramo Financeiro Do Nordeste (CNPJ/MF: 14.826.300/0001-39), à Confederação Dos Trabalhadores Do Ramo Financeiro (CNPJ/MF 07.847.291/0001-05, e, à Central Única Dos Trabalhadores - CUT (CNPJ/MF: 60.563.731/0001-77). Itabaiana-PB, 11 de fevereiro de 2025. TIAGO BARBOSA MACENA SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que possuem profissionais que atuam em serviços de saúde dos Estados do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta: 1) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que possuem profissionais que atuam em serviços de saúde; 2) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 3) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGESAUDE2025SCMS. A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiver em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 9 8573-0160. Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2025. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL O Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos, SINCOOMED - CNPJ 60.902.764/0001-02, nos termos do estatuto social, ficam convocadas todas as cooperativas de serviços médicos associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para Assembleia Geral Ordinária eleitoral a ser realizada no dia 20 de março de 2025, em sala virtual, às 1Oh00 em primeira convocação; em segunda convocação ás 10h30; e às 11h00 em terceira e última convocação. Assembleia Geral Eleitoral em meio digital será realizada das 10h00h às 16h00, período em que as associadas aptas poderão exercer o voto, com encerramento da assembleia às 16h00. O prazo para registro das chapas está aberto a partir da presente data (14/02/2025), das 08h00 às 16h00, e encerrará às 16h00 do dia 19 de fevereiro de 2025, na sede do SINCOOMED, ou mediante envio da documentação completa, com a composição de todos os cargos previstos na chapa, aos e-mails [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected], devendo despachar a documentação no mesmo dia (até 19/02/2025), via correio, Sedex com AR. O pedido de registro e documentação referente devem obedecer ao regramento previsto no estatuto do SINCOOMED, disponível em: http://www.sincoomed.com.br/estatuto.asp. O link será encaminhado para os endereços eletrônicos dos Presidentes das Cooperativas Médicas filiadas a este sindicato patronal na semana que antecede à Assembleia, junto às providências para participação na eleição, sendo que tais informações também serão postadas no site oficial do SINCOOMED: www.sincoomed.org.br. O voto é exercido pelo Presidente da Cooperativa ou em sua impossibilidade por pessoa física credenciada a fazê- lo por procuração firmada por esse Presidente com poderes específicos para votação e desde que o procurador seja integrante dos órgãos de Administração (diretoria executiva) ou fiscalização (conselho fiscal) da Cooperativa. Nos termos do § 2º do artigo 27 do estatuto do SINCOOMED, havendo somente uma chapa inscrita o voto poderá ser por aclamação e assim estabelecida nova diretoria. DILSON LAMAITA MIRANDA Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil, nos termos dos artigos 17, inciso III, 18, letra c, c/c artigos 36, 37 e 40 , além das demais disposições estatutárias, convoca os membros do Conselho Fiscal e demais filiados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, virtual, no dia 29 de março de 2025, em primeira convocação às 08:30 horas, havendo quórum regimental, ou em segunda e última chamada às 09:30 horas, horário de Brasília-DF, com finalidade de tratar da seguinte PAUTA: I - Prestação de contas, com votação do parecer conclusivo do Conselho Fiscal; II - Apreciação da proposta orçamentária da Entidade para o ano de 2025; e, III - Assuntos Gerais. A Assembleia Geral Ordinária ora convocada será realizada por meio de vídeo conferência, através da plataforma zoom, e o link para acesso será disponibilizado no site www.siniprfbrasil.org.br para todos os filiados. Brasília DF, 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ TADEU DOS SANTOS SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE RADIOCOMUNICAÇÕES DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convoco os associados e demais trabalhadores operacionais marítimos abrangidos pela Convenção 186 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja última Emenda entrou em vigor recentemente no Brasil (23.12.24), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante, a ser realizada em 09 de abril de 2025, às 18:00 hs, em primeira convocação, e às 19:00 hs, em segunda convocação, por meio do link: https://meet.google.com/osj-gxdx-opm, ocasião em que será discutida e deliberada a seguinte ordem do dia: i - Discussão e aprovação de proposta de alteração estatutária, nos termos da Portaria MTE nº 3472/2023, constando os seguintes pontos principais de reforma: alteração com ampliação da base nacional da entidade sindical para abranger as novas categorias de trabalhadores marítimos instituídas pela Convenção 186 da OIT, que não possuem ainda sindicato de trabalhadores aquaviários/marítimos organizado; reestruturação dos cargos de dirigentes sindicais; e nova denominação do Sindicato conforme a base nacional ampliada; ii - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 13 fevereiro de 2025. LUCIANO PONCE PASINI JUDICE Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENDÊNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pendências - SINDISERPMPEN, CNPJ nº 04.184.611/0001-27 nesse ato representado por sua presidente e subscritora, Francisca Rodrigues dos Santos, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais de Pendências no Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 12 de março de 2025, na Câmara Municipal de Pendências, localizado na Avenida Félix Rodrigues, 179, Centro - Pendências/RN, CEP 59.504-000, às 9h00min, em 1ª convocação, e às 09h30min, em 2ª e última convocação, para tratar a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pendências - SINDISERPMPEN; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 4) Outros assuntos. Pendências-RN, 13 de fevereiro de 2025. FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS Presidente do Sindicato