DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400390 390 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO FUNDAÇÃO DO SINDICATO ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE O Sindicato dos Eletricistas e Eletrotécnicos com Vínculo Empregatício em Empresas Privadas Prestadoras de Serviços de Energia Elétrica nas Correntes Contínuas e Alternadas Elétricas e Eletrotécnicas sem Vínculo Empregatício no Estado de Rondônia - SINDELETTRO, inscrito no CNPJ: 37.585.264/0001-64, com base territorial no Estado de Rondônia, através do seu representante legal, senhor IVAN LINS DE ARAÚJO, portador do RG: 855978 SSP/RO, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores na indústria de energia elétrica; Trabalhadores em empresas de projeto, construção, geração, manutenção, operação, leitura, medição, comercialização e distribuição de energia, projeto e construção de redes e linhas de energia elétrica, cinética, térmica, solar e nuclear, manutenção, operação e distribuição de energia comercial, industrial, residencial e rural; Trabalhadores de empresas prestadoras de serviços nas empresas de projeto e construção de redes e linhas de energia elétrica, cinética, térmica, solar e nuclear, geração e transmissão de qualquer tipo de energia, manutenção, operação e distribuição de energia comercial, industrial, residencial e rural; Trabalhadores nas pequenas, médias e grandes empresas de reparos, reforma e manutenção de equipamentos elétricos de geração, transmissão e distribuição; Trabalhadores em empresas de iluminação pública, de energia eólica, biomassa e renovável, em empresas de fiscalização de linha de transmissão, distribuição e subestações elétricas, empresas de atendimento e ouvidoria aos consumidores de energia, empresas de automação e inspeção na distribuição, transmissão e geração de energia, empresas de compra e venda de energia e empresas prestadores de serviços nas pequenas, médias e grandes empresas de reparos, reforma e manutenção de equipamentos elétricos de geração, transmissão e distribuição, empresas de iluminação pública, de energia eólica, biomassa e renovável, de empresas de fiscalização de linha de transmissão, distribuição e subestações elétricas, empresas de atendimento e ouvidoria aos consumidores de energia, empresas de automação e inspeção na distribuição, transmissão e geração de energia, empresas de compra e venda de energia; Trabalhadores em empresas de produção de energia elétrica de origem hidráulica, térmica, nuclear, eólica, biomassa e renovável; Trabalhadores em empresas de transporte, distribuição e comercialização de gás canalizado residencial, comercial, hospitalar e industrial, excetuando-se os trabalhadores em empresas de transporte rodoviário e de comercialização de botijões de gás e de distribuição em postos de gasolina; Trabalhadores em empresas prestadoras de serviço nas empresas de transporte, distribuição e comercialização de gás canalizado residencial, comercial, hospitalar e industrial, excetuando-se os trabalhadores em empresas prestadoras de serviços de transporte rodoviário e de comercialização de botijões de gás e de distribuição em postos de gasolina no Estado de Rondônia, para Assembleia Geral Extraordinária de Re-ratificação da Fundação do Sindicato no dia 13.03.2025, às 18h, na R. Rafael Vaz e Silva, 3817 - Liberdade, Porto Velho - RO, CEP: 76.803-847, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Re-ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Re-ratificação do Estatuto Social/Alteração do Estatuto; 3. Alteração da denominação da entidade para: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SETOR DE ENERGIA E GÁS E NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR DE ENERGIA E GÁS NO ESTADO DE RONDÔNIA. Rondônia-RO, 13 de fevereiro de 2025. IVAN LINS DE ARAÚJO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BRAÇO DO TROMBUDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO Nos termos do artigo 3 da Portaria MTE n 1342 de 2024, ficam convocados todos os servidores públicos municipais, empregados e trabalhadores vinculados à administração direta, indireta, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista do Município de Braço do Trombudo/SC para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Braço do Trombudo/SC, a realizar-se no dia 11 de março de 2025, às 19h00, na Associação dos Funcionários Públicos Municipais - AFUNBRAÇO, localizada na Praça da Independência, 25, Centro, Braço do Trombudo/SC. A referida Assembleia Geral Extraordinária terá como pauta: Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Braço do Trombudo/SC; Aprovação do Estatuto Social da entidade; Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; Outros assuntos de interesse da categoria. O Sindicato ora em ratificação será uma entidade sindical de primeiro grau, de âmbito municipal, com sede e foro na cidade de Braço do Trombudo/SC. O Sindicato terá como finalidade a representação e defesa dos interesses coletivos e individuais da categoria dos servidores públicos municipais, sejam ativos, temporários ou aposentados, vinculados à administração pública direta, indireta, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista do Município de Braço do Trombudo/SC, independentemente do regime jurídico ao qual estejam submetidos. O presente edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação na base territorial pretendida, conforme exigido pela legislação vigente. Braço do Trombudo-SC, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANE BERTELLI KNIS Presidente/Requerente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AV I S O SELEÇÃO COM DISPUTA Nº SC000372025DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Modalidade Seleção com Disputa Nº SC000372025DR. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Business Intelligence e Data & Analytics Para Atendimento das Necessidades de Todas As Entidades do Sistema FIERGS (SESI, SENAI, CIERGS, IEL). Data e hora de abertura: 24/02/2025 às 10h 00 min. Demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre-RS, 13 de fevereiro de 2025. RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira SOCIEDADE EDUCACIONAL SUPERIOR DE PONTE NOVA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Sociedade Educacional Superior de Ponte Nova, CNPJ 05.126.777/0001-10 informa que registrou 43 diplomas no período de 06/02/2025 a 11/02/2025, sob os nºs 1219 a 1261, livro de registro nº 2. https://diplomadigital.aix.com.br/validacao/diploma Ponte Nova, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ CLAUDIO MACIEL DE OLIVEIRA Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS SINDICATO DOS ELETRICISTAS E ELETROTÉCNICOS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CORRENTES CONTÍNUAS E ALTERNADAS ELETRICISTAS E ELETROTÉCNICOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o primeiro termo aditivo quantitativo à ata de registro de preços nº 006/2024, decorrente do pregão eletrônico nº 007/2024, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses. Alteração: acréscimo quantitativo consistente em reequilíbrio econômico-financeiro, o que equivale a 18,5% (dezoito virgula cinco por cento) do valor inicial atualizado da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 125, inciso I, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Janaúba-MG, 12 de fevereiro de 2024 - RICARDO DA SILVA PAZ - Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 006/2025. Para aquisição de tela interativa. Abertura 26/02/2025, às 10:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 13 de fevereiro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, através de seu Presidente, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 013/25 - Inexigibilidade de Licitação 005/25 - Obj.: Contratação da Empresa Rolegan Gonçalves Soares - Cnpj 24.123.182/0001-56 Para Realização de Show Artístico Com A Banda "Luciano Pacco" Em Evento Institucional Denominado "1º Encontro Regional de Prefeitos e Prefeitas Com A Rede Governamental e Institucional 2025" A Ser Realizado Pelo CIMAMS; nos termos do art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$12.000,00 (doze mil reais). Montes Claros-MG, 13 de fevereiro de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- SRP O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisição de materiais médicos e medicamentos de serventia da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga, conforme condições, no dia 25 de fevereiro de 2025 horário da abertura das propostas às 09h40min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Vitória da Conquista - BA, 7 de fevereiro de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 A CIMEV torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Edital Nº 003/2025, Procedimento Licitatório Nº 003/2025, Pregão Eletrônico Com Registro De Preço 003/2025. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios "A a Z" e materiais de limpeza e descartáveis que estão disponíveis no banco de preços desenvolvido pelo Tribunal De Contas Do Estado (TCE), (disponível em http:// banco de preços tcemg - acesso público), através do preço médio, para atender as necessidades dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora dos Lote 01, 02, a empresa REDE ABA SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ 47.997.209/0001-35, sediada na Rua Aleomar Baleeiro, n.º 427 - Centro - Lagoa Santa/MG - CEP: 33.230-124 no valor total de R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões),. Data da Adjudicação e Homologação 13/02/2025. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 A CIMEV torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/2025, Procedimento Licitatório Nº 002/2025, Pregão Eletrônico Com Registro De Preço 002/2025. Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora dos Lote 01, 02, 03 a empresa VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA inscrito no CNPJ 19.001.883/0001-82, sediada na Rua R. CRISTIANO MOREIRA SALES, 42, ESTORIL - BELO HORIZONTE / MG no valor total de R$ 776.998.308.00 (setecentos e setenta e seis milhões e novecentos e noventa e oito mil e trezentos e oito reais). Data da Adjudicação e Homologação 13/02/2025. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio