DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400391 391 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE PARNARAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Parnarama/MA, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 14/03/2025 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua 04 s/n, Bairro Agrovema Parnarama /MA, CEP:65.640 -000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria 3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Parnarama-MA, 13 de fevereiro de 2025. GIVANILDO DE SOUSA SILVA P/ COMISSÃO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SEAPE/DF UASG 928082 PROCESSO SEI-GDF: 04026-00026899/2024-11. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para compor a Unidade Básica de Saúde da Penitenciária Feminina do Distrito Federal a fim de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$430.627,73 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos). PRAZO do Contrato: vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2025, às 13h, no www.gov.br/compras. Edital também está disponível no http://www.seape.df.gov.br/licitacao/. RENATA PEREIRA DE JESUS Subsecretária GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-CSC O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações - https://www.csamazonas.org". 1.1) PE nº 016/2025-CSC: Eventual aquisição de veículos automotores (ambulância), 0km, para atender as demandas da saúde acordo com os quantitativos estimados no presente Termo de Referência, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos, regidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021; 1.2) PE nº. 017/2025-CSC: Eventual aquisição de coleção de livros e jogos paradidáticos de interesse da Secretaria de Educação do Estado; 1.3) PE nº. 018/2025-CSC: Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de itens e tecnologia necessária para a implementação de salas de aula hibridas com lousa digital e curso de capacitação profissional; e 1.4) PE nº. 019/2025-CSC: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico de iluminação pública, de construção, prestação de serviços e construção, com descontos aplicados sobre a Tabela SINAPI a serem realizados no dia 27/02/2025 às 10:00 (horário de Brasília); As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.cscamazonas.org e-mail: [email protected] Em 13 de fevereiro de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$426.187,98 ao valor contratado, passando o valor global do contrato de R$3.520.922,89 para R$3.947.110,87. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241042 - IG NO 1312126000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241042, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, em 1.241 (um mil, duzentos e quarenta e um) Instrumentais Cirúrgicos, para atender as necessidades dos Centros Cirúrgicos do Hospital César Cals, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910422024, até o dia 11/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241535 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241535, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915352024, até o dia 07/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241677 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241677, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916772024, até o dia 07/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241690 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241690, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916902024, até o dia 07/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250002, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900022025, até o dia 07/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250039 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250039, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (Mandado Judicial), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900392025, até o dia 07/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250056 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250056, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900562025, até o dia 07/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA P R EG O E I R A GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 DPE-GO A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, nesta unidade, a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do site www.gov.br/compras. Tipo: Menor Preço por Item Processo: 202410892008739 Contratante: Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE-GO (UASG 926931) Objeto: Contratação de empresa especializada em buffet para o evento de encerramento das cursistas beneficiadas pelo Convênio Federal nº 905823/2020, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início para apresentação das propostas: 14/02/2025 Horário: 09:00 horas Início da sessão pública: 28/02/2025. Horário: 09:00 horas. CAROLINE KELI MACHADO LOPES ROVAGNOL Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - DLO/AGESUL Objeto: OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO COM MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA MS-276, TRECHO: ENTR. BR- 163 (VILA SÃO PEDRO) - LIMITE MUNICIPAL DOURADOS E FÁTIMA DO SUL (PONTE SOBRE O RIO DOURADOS), SUBTRECHO: KM 0,00 - KM 29,70 (LOTE 1), COM EXTENSÃO DE 29,70 KM, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. Processo Administrativo nº: 79.015.003-2024 Vencedora: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Valor Total: R$ 63.945.264,50 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)