DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CINTHIA LIMA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - DLO/AGESUL Objeto: Obra de implantação e pavimentação da rodovia ms-347, inclusive oae´s, trecho: limite municipal Dois Irmãos do Buriti e Anastácio - entr. br - 419, subtrecho: km 75,46 - km 106,64, com extensão de 31,18 km (lote 2), nos Municípios de Anastácio e Nioaque/MS. Processo Administrativo nº: 79.015.002-2024 Vencedora: CONSTRUTORA PERFIL LTDA Valor Total: R$ 151.041.661,93 (CENTO E CINQUENTA E UM MILHÕES QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - DLO/AGESUL objeto: Obra de restauração do pavimento com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da rodovia ms-436, trecho: entr. br-060 - limite municipal Camapuã e Figueirão, subtrecho: km 0,00 - km 61,60 (lote 1), com extensão de 61,60 km, no Município de Camapuã/MS. Processo Administrativo nº: 79.015.101-2024 Vencedora: VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Total: R$ 131.866.652,70 (CENTO E TRINTA E UM MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) Campo Grande - MS, 29 de janeiro de 2025. CINTHIA LIMA DA COSTA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120250005 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção, melhorias operacionais e crescimento vegetativo de água, em ligações prediais e redes de distribuição e manutenção, melhorias operacionais de esgoto, crescimento vegetativo de esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptores na área de abrangência da Gerência Regional Frutal - GRFL, da COPASA MG, incluindo vilas, favelas e aglomerados. Dia: 14/03/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 14/02/2025. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-44/2024 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a todos a alteração da licitação visando a contratação da prestação de serviços de empresa especializada para o planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público para provimento de cargos das carreiras de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional - Inspetor Escolar (ANE/IE), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações e condições constantes no edital e nos seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 06/03/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de fevereiro de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI no 1260.01.0016200/2025-40. Assinatura: 04/02/ 2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e a Prefeitura Municipal de Lajinha MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal de Lajinha MG. Valor total do material doado: R$167.601,33. Assinantes: VITORIA MARIA FERREIRA DE MAGALHÃES SERRI, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e RENATO CARDOSO DE LAIA, Prefeito Municipal de Lajinha MG. Data: 13 de fevereiro de 2025/Assinatura: VITORIA MARIA FERREIRA DE MAGALHÃ ES SERRI/Cargo: Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio AC Rondon - CNPJ 43.194.002/0001-71. Objeto: Construção do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Rondon do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 28/01/2025 a 28/05/2025, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:27/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no Lago Tucuruí, no município de Novo Repartimento, neste Estado - LOTE III. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 04/02/2025 a 03/08/2025, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:04/02/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2024 - CE Nº 90010/2024 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Multisul Engenharia S/S LTDA - CNPJ 02.577.145/0001-85. Objeto: Reforma e Modernização do Hangar, no Município de Belém - PA. Justificativa: Incluir a funcional programática 07.101 15.695. 1528.2351 449051 01500000001/ 02500000001 / 01754000030 / 02754000030. Data de Assinatura: 16/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/CINEP Alienação de imóvel localizado no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°. 001/2025/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (uma) área de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital. João Pessoa-PB, 13 de fevereiro de 2025. RÔMULO SOARES POLARI FILHO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 139/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. Lote 03 R$ 125.402,96 e Lote 07 de R$ 73.168,98; SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA Lote 04 R$ 23.731,92; Lote 05 R$ 518.999,96 e Lote 10 R$ 302.276,40 e XYLEM BRASIL SOLU ÇÕ ES PARA ÁGUA LTDA Lote 04 R$ 1.263.999,90. Recife-PE, 6 de fevereiro de 2025. MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2024 CSL Empresa Vencedora: Consórcio ACQUAPURA/CODIF, LOTE 01 R$ 633.500,00. Recife-PE, 6 de fevereiro de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 (90015/2024) PROCESSO SEI: 00119.001568/2023-15 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação Nas Estradas Vicinais do Município de Vera Mendes/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de Abertura da Sessão Pública: Dia 06/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Sistema Eletrónico Utilizado No Certame: https://www.gov.br/compras/pt-br Cadastro Eletrónico de Fornecedores: https://www.gov.br/compras/pt-br Valor Global Estimado: R$ 1.099.811,41 (Um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União; 754 - Recursos de Operações de Crédito. Projeto Atividade: 16.208.15.782.0105.5071. Natureza da Despesa: 44.90.51 Teresina-PI, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral