DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400393 393 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo do SEI: 00347.000346/2024-72. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 016/2024. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Serviços de pavimentação de vias rurais em vários Municípios (Cocal-Pi e Matias Olímpio-Pi) do Estado do Piauí. Edital: endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br/. Data da sessão pública: 08h15min (oito e quinze) horas do dia 28 de fevereiro de 2025, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br/. Valor global estimado: R$ 1.856.460,58. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 44.90.51. Edital e Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina -PI, 13 de fevereiro de 2025. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024 PROCESSO: Nº 00410015.002101/2024-73 - UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A contratação de empresa especializada para realizar reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Lígia Navarro, localizada a rua Professora Lígia Navarro, S/Nº, Praia de Pitangui, Extremoz/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 28 de fevereiro de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em razão do limite de capacidade de armazenamento de arquivos, os anexos serão disponibilizados através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 7 u n w f 3 1 l u u N G Gw V V y d I s j X H 7 XkAWKaFB ?usp=sharing. Natal-RN, 12 de fevereiro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024: R A Z ÃO SOCIAL; VALOR (R$): A2 Distribuidora de Filmes LTDA EPP; R$ 423.165,70 / Reserva Nacional Distribuidora de Filmes LTDA; R$ 629.695,92 / Descoloniza Filmes e Producoes Artisticas EIRELI; R$ 647.406,60 / Lanca Distribuidora de Filmes LTDA; R$ 653.925,66 / Gullane Entretenimento S.A.; R$ 893.461,38 / Providence Distribuidora de Filmes LTDA - EPP; R$ 1.222.278,44 / Embauba Filmes LTDA; R$ 1.680.880,21 / Elo Audiovisual Serviços LTDA; R$ 1.827.118,13 / F D DA SILVA - ME; R$ 2.398.740,87 / O2 Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA; R$ 9.619.543,56 / H2O Distribuidora de Filmes LTDA; R$ 15.516.598,68 / Freespirit Distribuidora de Filmes LTDA; R$ 19.572.666,37 / WMIX Distribuidora LTDA; R$ 27.155.578,84 / Vitrine Filmes LTDA; R$ 28.653.984,02 / SM Distribuidora de Filmes LTDA; R$ 29.104.955,57. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 10 de fevereiro de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº 22101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 15/01/205. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023/SEINF. Processo administrativo nº 20101.021514/2022.91. Empresa: Olimag Ltda, CNPJ nº 07.491.126/0001-55. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 16/01/2025. Signatários: Cecília Smith Lorezon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Evandro Teófilo de Melo, pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 14.446.264/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 05 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da assinatura: 23/01/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Clovis Braz Pedra Júnior, pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 21/01/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael Nascimento, pela Contratada. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2020/SEINF. Processo administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 29/01/2025. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 23/01/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Proc.: administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-1. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 23/01/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000111/2023.52. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/000164. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 23/01/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023/SEINF. Processo administrativo nº 20101.021514/2022.91. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 16/01/2025. Signatários: Cecília Smith Lorezon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Evandro Teófilo de Melo, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002913/2021.35. Empresa Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 15/01/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023/SEINF. Processo administrativo nº 20101.021514/2022.91. Empresa: objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 16/01/2025. Signatários: Cecília Smith Lorezon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Evandro Teófilo de Melo, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Proc.: Administr. nº 17101.014261/2023.76. Empresa Centro Norte Construções Ltda. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 13/01/2025. Signatários: Marcelo Freitas do Nascimento, Secretário de Estado da Educação e Desporto - em exercício, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 08/01/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. data da assinatura: 08/01/2025. Signatários: Edilson Damião lima, secretário de estado da infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Edson Jaeger, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002827/2021.22. Empresa: Consorcio Coema-ardo - formado pelas empresas consorciadas Coema Construtora Ltda. (lider), CNPJ nº 04.236.920/001- 64 e ardo construção e pavimentação ltda., CNPJ nº 07.354.898/0001-45. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 09 meses. Data da assinatura: 08/01/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Proc.: administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 08/01/2025. Signatários: Cecília Smith Lorezom bBsso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratantes, Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 23/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 08/01/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2021/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001900/2020.68. Empresa: Ferrari Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 07.024.593/0001-75. Objeto: alterar a Cláusula terceira- da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 22/10/2022. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Jeberson Nunes de Sousa Carvalho, pela Contratada.