DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: FA Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 35.242.165/0001-54. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Prazo de vigência: 01 (mês) mês. Data da assinatura: 06/02/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Francisco Iran Rodrigues Queiroz, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 07/01/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e a Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias data da assinatura: 07/01/2025. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública Interino, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023/SEINF. Processo administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: SAM Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: fica aditado ao Contrato nº 051/2023/SEINF a 1ª reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 237.533,95, correspondente a plus de 53,36%, passando o valor atual do Contrato de R$ 445.142,40 para R$ 682.676,35. Data da assinatura: 07/01/2025. Signatários: Síria Maria Mota Bezerra, Secretária de Estado dos Povos Indígenas, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos contratantes e Solange Oliveira Cavalcante, pela empresa Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO Espécie: AVISO DE NOTIFICAÇÃO NÃO ACOLHIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. O ESTADO DE RORAIMA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça do Centro Cívico, Em Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 84.012.012/0001-26, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Sr. EDILSON DAMIÃO LIMA, NOTIFICA a Empresa ENGEMAX CONSTR. COM. E SERV. LTDA -EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Rio Araguaia, nº. 51, sala 02, Bairro Caçari, CEP nº. 69.305-735, Boa Vista - RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.589.982/0001- 48, neste ato representada pela Sra. MARIA GEZIANE SIMÃO MELO, quanto o não acolhimento do recurso administrativo apresentado pela recorrente, mantendo a Rescisão Unilateral do Contrato nº. 87/2022/SEINF, conforme o teor da DECISÃO ADMINI S T R AT I V A constante nos autos do Processo 21101.002983/2024.36 (relacionado) 17101.001825/2021.49 (principal). Informamos ainda que, vossa Senhoria poderá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, interpor recurso, conforme previsão da alínea "e" do inciso I, do art. 109, da Lei 8.666/93. EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO Espécie: COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº. 21101.002730/2024.62 (relacionado)/ 17101.019371/2022.43 (principal). PARTES: ESTADO DE RORAIMA e EMPRESA RENZO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 00.924.161/0001-71. CONTRATO Nº. 075/2022/SEINF. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escolas estaduais, Lote I: Item 1.1 Escola Estadual Recrear, localizada no município de Alto Alegre/RR, por meio do Termo de Compromisso 202103792-1; Item 1.2 Escola Estadual Maria Francisca da Costa Moraes, localizada no município de Alto Alegre/RR, por meio do Termo do Compromisso 202103790-1. COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA: DECIDIMOS e RATIFICAMOS pelo não acolhimento do recurso administrativo, bem como pela manutenção da rescisão unilateral do Contrato nº. 075/2022/SE I N F, destacando que foi respeitado o devido processo legal, em consonância com o dever da administração pública de zelar pela defesa do erário público. SEGUINATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD Secretário de Estado da Educação e Desporto RESULTADO DE JULGAMENTO Espécie: Comunicado de Decisão Administrativa. Processo eletrônico SEI Nº. 21101.002983/2024.36. Partes: Estado de Roraima e Engemax Construção, Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 07.589.982/0001-48. Contrato nº. 87/2022/SEINF. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma do colégio militarizado "Professora Elza Breves de Carvalho", localizado no município de Boa Vista - RR. Comunicado de Decisão Administrativa: Decidimos e Ratificamos pelo não acolhimento do recurso administrativo, bem como pela manutenção da rescisão unilateral do Contrato nº. 87/2022/SEINF, destacando que foi respeitado o devido processo legal, em consonância com o dever da administração pública de zelar pela defesa do erário público. Seguinatários: EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura MIKAEL WALLAS CUNHA CURY-RAD Secretário de Estado da Educação e Desporto GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 019/2025//Base legal: At. 29, XV, da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: INFO W SOFTWARE LTDA//Objeto: Contratação emergencial de serviços de suporte tecnológico ao ambiente da tecnologia da informação e comunicação, e desenvolvimento de sistemas.//R$ 342.632,64 //06 meses//FR/10 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE-175, trecho: Est. 640+0,00 / Entr. SE-170 (Feira Nova), com extensão total aproximada de 33,58 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 95.580.314,52 (noventa e cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, trezentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos); Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias e Prazo de Vigência do Contrato: 1.080 (um mil e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1752 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 30/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 01 de abril de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE-315, trecho: Entr. Povoado Linda França (Est. 413+0,00) / Entr. SE-179, com extensão total aproximada de 6,55 km, no Município de Porto da Folha, neste Estado; Valor Estimado: R$ 17.359.272,79 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias e Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 31/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 02 de abril de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais Aracaju-SE, 12 de fevereiro de 2025. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.961, Pág. 199, de 11/02/2025. Objeto: Registro de preço para fornecimento de Material de Expediente a serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse. Considerando que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 24/02/2025 as 10:30h (Horário de Brasília); Considerando que a publicação prevista para sair dia 11/02/2025 do Diário Oficial da União, não foi autorizada. O município de Bujari/Acre resolve adiar a sessão de licitação que estava prevista para as 10:30h (Horário de Brasília) do dia 24/02/2025 para o dia 27/02/2025 ás 10:30h (Horário de Brasília). Com retirada a partir do dia 17/02/2025 á 27/02/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari- AC . Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Sanadas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgada este edital e o prazo será recontado nos termos da lei 14.133/21. Bujari-AC, 14 de fevereiro de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: aquisição de veículo de transporte de pessoal com capacidade de no mínimo 30 passageiros, tração 4x2 celebrado entre o ministério da defesa-programa calha norte através do convênio 959615/2024 e a Prefeitura Municipal de Capixaba. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet ou através do e-mail: [email protected], no período de 17/02 a 26/02/2024. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 27/02/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. Capixaba - AC, 12 de fevereiro de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 De Abertura de Licitação A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através da Autoridade Competente comunica que o Pregão Eletrônico SRP - nº 044/2024 que tem como objeto a "Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café em Cruzeiro do Sul", fica com sua abertura PRORROGADA para 18/02/2025, as 11:30hrs (Horário de Brasília), em razão de instabilidade no Portal de Compras.