DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Data da abertura: 18/03/2025 Horário: 08h:30min Local de abertura: Secretaria Municipal de Educação no endereço: Rua Osvaldo Correia de Santana, Bairro São Francisco, nº 254, Mâncio Lima/AC - CEP 69990-000. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Rural Terrestre e Ribeirinha. Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de fevereiro de 2025, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda através do e-mail [email protected]/ https://wwwmanciolimaac.gov.br/licitacoes Mâncio Lima/AC, 12 de fevereiro de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Prorrogação de Prazo de Abertura de Licitação A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Concorrência presencial nº 01/2025, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de ponte no município de marechal Thaumaturgo, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 05/03/2025 às 08h30min horário local. Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo-AC, 12 de fevereiro de 2025. LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Prorrogação de Prazo de Abertura de Licitação A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a Concorrência presencial nº 02/2025, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de marechal Thaumaturgo, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 06/03/2025 às 08h30min horário local. Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo-AC, 12 de fevereiro de 2025. LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 006/2024 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: - Concorrência nº 006/2024 - Processo Administrativo nº: 0112/2024 - Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER. - Empresa Vencedora: QUEIROZ & SANTOS LTDA - CNPJ: 14.328.819/0001-97. - Valor: R$ 955.000,00 Porto Walter-AC, 14 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER. CONSIDERANDO QUE: A empresa VIGORE ENGENHARIA, recorreu tempestivamente, da decisão tomada pelo Agente de contratação e sua equipe que classificou a empresa QUEIROZ & SANTOS LTDA, para o certame em referência e parecendo insuficientes as justificativas apresentadas pela Recorrente para modificar a decisão do mesmo. DECIDO: RATIFICAR a decisão a mim submetida, mantendo irreformável a decisão do Agente de Contratações e sua comissão. Porto Walter-AC, 13 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 - CPL04/PMRB, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de repelentes têxteis contra os mosquitos Anopheles, Flebótomo (Mosquito- Palha), Aedes aegypti, Aedes Aldopictus, Culex Quinquefasciatus, Haemagogus e Sabethese, para proteção e prevenção dos profissionais da saúde da SEMSA, e de doenças transmitidas por esses mosquitos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número 90028/2024, UASG: 980139, no site www.compras.gov.br, Processo Administrativo n° 038/2024/CPL04/PMRB, por motivos de interesse administrativo, visando a revisão dos termos do pedido, estando devidamente acostados aos autos. Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos thermovaporização de sanitização de ambientes de produtos saneantes, desinfetante de uso geral de baixa toxicidade, para atendimento da solicitação das USF, URAPS e na Secretaria Municipal de Saúde a fim de prevenir futuras doenças gripais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do número 90074/2024, UASG: 980139, no site www.compras.gov.br, Processo Administrativo n° 103/2024/CPL04/PMRB, por motivos de interesse administrativo, visando a revisão dos termos do pedido, estando devidamente acostados aos autos. Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que será construído na Rua Rotary, S/N, Bairro Cerâmica, com área 658,68m2, no Município de Xapuri/AC, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários - Convênio contrato de repasse n°: 11507.4300001/22-010. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90001/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90001 (UASG 980149), no link: https://drive.google.com/drive/folders/1fY7pv6nl5_OojB13PeTx_I1Wc6rJeijb?usp=sharing, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected] ou no seguinte endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, bem como, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ quando o mesmo estiver liberado. Xapuri - AC, 11 de fevereiro de 2025. ARMANDO OLIVEIRA MENESES Equipe de Apoio ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2025 2ª chamada- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 26 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO E RISCO DEVULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 734/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 14 de fevereiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município De Feliz Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de QUENTINHA, ALMOÇO (BUFFET) E COFFE BREAK, para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Feliz Deserto. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinado as secretarias do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2025, às 11:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.