DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400396 396 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de laboratórios de análise clínicas, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023; Processo Administrativo nº 118/2025; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 011/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representada pela Secretária Sra. Quiteria Bezerra Cezar Silva; Contratada: Calcular Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo o objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro. 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de agosto de 2025; Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023; Processo Administrativo nº 119/2025; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representada pela Secretária Sra. Quiteria Bezerra Cezar Silva; Contratada: Calcular Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo o objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente Construção de uma Escola com 8 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Distrito Quebradente. 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de agosto de 2025; Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de material odontológico, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 27 de janeiro de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 13 de fevereiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 38/2025 (90038/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.138667.2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Divisórias tipo navais - Itens fracassados PE 71.24 . Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 12 de fevereiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO 271/2025. CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA LEI No 14.133/2021 E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 365278 Valor estimado da contratação é de R$ 528.849,34(QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa: aberto e fechado. Abertura das Propostas: 28/02/2025 11:30. PROCESSO 272/2025. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE CONTENÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI ESTADO DE ALAGOAS PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS (RECURSOS DO CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES No 013326/2024 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005924/2023). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 365278 Valor estimado da contratação é de R$ 2.154.883,80 (Dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos.) Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa: aberto e fechado. Abertura das Propostas: 28/02/2025 09:00. Maragogi - AL, 13 de janeiro de 2025. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO Diretor Municipal de Licitação e Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. - PROCESSO N.º 0116.0006/2025 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de máquinas, equipamentos, iluminação, sonorização e produção de eventos, com montagem e desmontagem das estruturas e decoração afins. Data de realização: 28 de fevereiro de 2025, às 9h (abertura da proposta) e 9h30min (disputa). Informações: licitaçã[email protected] Olho d'Água do Casado/AL, 13 de fevereiro de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 2ª chamada Processo nº 12090036/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias e Unidades Municipais de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 26 de fevereiro de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2025.0115.0010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PESCADO. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 13 de fevereiro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de peixe tipo castanha e sacolas plásticas - Data/Horário: 27 de fevereiro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2022. PE Nº 010/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: BECKER INFORMATICA LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 10.572.787/0001-10. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 039/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 039/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2025, passando a ter cobertura contratual até 11/02/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 11 de fevereiro de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2022. PE Nº 010/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MAQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 040/2022 - PE nº 010/2022, que se trata de Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 040/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2025, passando a ter cobertura contratual até 11/02/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 11 de fevereiro de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2022. PE Nº 011/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 043/2022 - PE nº 011/2022, que se trata de Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Recarga de Suprimentos de Impressoras. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 043/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2025, passando a ter cobertura contratual até 24/02/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de fevereiro de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 23 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito.