DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2025, passando a ter cobertura contratual até 24/02/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de fevereiro de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 23 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2024/PMFG. Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 014/2024- PMFG - SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP - CONVÊNIO Nº 921057/2021- MD-PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 12 de Janeiro de 2025, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 12 de janeiro de 2025. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA. PREFEITO DE FERREIRA GOMES-AP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 686/2024 - SEMSA/PMFG. Pregão Eletrônico Nº: 001/2025 - CPL/PMFG. Modalidade: Pregão. Data da Adjudicação: 11/02/2025. Data da Homologação:11/02/2025. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/M AT E R I A L PERMANENTE, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11850721000123002 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES-AP, PARA SUPRIR A UBS JOÃO DE SOUZA MOREIRA, CNES 9512624. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITENS VENCEDORES: 0006, 0007, 0010, 0012, 0017, 0018, 0020, 0035, 0036, 0048 e 0049 no valor global de R$ 18.771,10 (dezoito mil, setecentos e setenta e um reais e dez centavos); EMPRESA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80. ITENS VENCEDORES: 0002, 0004, 0015, 0021, 0027, 0045, 0053 E 0060 no valor global de R$ 20.495,10 (vinte mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos); EMPRESA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09. ITENS VENCEDORES: 0011 no valor global de R$ 1.060,00 (hum mil e sessenta reais); EMPRESA: DENTAL NORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITENS VENCEDORES: 0008, 0013, 0023, 0028 e 0046 no valor global de R$ 8.051,00 (oito mil e cinquenta e um reais); EMPRESA: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78. ITENS VENCEDORES: 0022 e 0051 no valor global de R$ 4.195,00 (quatro mil e cento e noventa e cinco reais); EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88. ITENS VENCEDORES: 0009, 0014, 0040, 0043, 0044 e 0054 no valor global de R$ 9.360,84 (nove mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos); EMPRESA: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.849.683/0001-82. ITENS VENCEDORES: 0026, 0037 e 0038 no valor global de R$ 5.771,00 (cinco mil, setecentos e setenta e um reais); EMPRESA: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001-14. ITENS VENCEDORES: 0062, no valor global de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); EMPRESA: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50. ITENS VENCEDORES: 0001, 0003, 0016, 0024, 0029, 0031, 0032, 0033, 0034, 0039, 0042, 0047, 0050, 0055, 0056, 0057, 0058 e 0061, no valor global de R$ 18.547,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete reais); EMPRESA: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50. ITENS VENCEDORES: 0019, 0025, 0030, 0041 e 0052, no valor global de R$ 20.629,00 (vinte mil e seiscentos e vinte nove reais); Ferreira Gomes - AP, 11 de fevereiro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nº PROCESSO ADM. 124/2025 - SEMAD/PMFG. Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 12/02/2025 - 11:03. Data início das propostas: 14/02/2025 - 08:00. Data final das propostas: 26/02/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 26/02/2025 - 08:01. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 919.727,80. OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A (AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, COM SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, SOB DEMANDA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 6 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 6 4 8 1 9 . Ferreira Gomes - AP, 12 de fevereiro de 2025. GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato Nº 010/2024-PMMz. Objeto: Aquisição de veículo administrativo, de transporte de pessoal e de carga. Convênio 864218/2018- D P C N / M D. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, publicado no DOU no dia 27/11/2024, Seção 3, Nº 228. Onde se lê: Vigência 365 dias. Leia-se: Vigência até 213 dias. Manoel Souza dos Santos. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMED/FME/PMVJ PROCESSO: 289/2025-NPC/SEMED/PMVJ. Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.144.641/0001-80 e a Empresa EDER B.SERRÃO, CNPJ nº 09.078.896/0001-04, segundo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025-NPC/SEMED/PMVJ, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEMED-FME/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (DOMISSANITÁRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME/PMVJ. Vigência do contrato: 13/02/2025 à 13/02/2026, Valor do Contrato: R$ 54.358,60 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vitória do Jari-AP, 13 de Fevereiro de 2025. GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA . Secretária Municipal de Educação-SEMED/FME/PMVJ. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para Fornecimento de Mão de Obra, a fim de executar Manutenção Corretiva e Preventiva de Iluminação Pública no Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/02/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 13 de fevereiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 013/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/02/2025 até as 13h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 11 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras CMPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJANMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 022/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM MOTORISTAS TIPO REGIONAL ("PEQUE-PEQUE") COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 17/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/02/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 12 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras CMPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 023/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M . Data a partir do qual o edital estará disponível: 17/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/02/2025 até as 10h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 12 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Compras CMPC