DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O S DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Contratação de Japurá torna pública a abertura da Chamada Pública 001/2025, tendo por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado, através de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar; Entrega das propostas e documentações: as propostas e demais documentações, conforme consta no edital, serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02), das 8h às 14h, do dia 26/02/2025, na CPC da Prefeitura Municipal, de acordo com o Edital (Planilha Descritiva dos Produtos a Serem Adquiridos); Disponibilidade do Edital: a partir das 8h do dia 14/02/2025, para consulta, ou para retirada, na CPC, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá; o edital será disponibilizado, sem ônus aos interessados; Abertura e Análise da Documentação e Propostas: os projetos de venda serão abertos na sala da CPC, às 8h, do dia 27/02/2025, em audiência pública; Japurá (AM), 13 de Fevereiro de 2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão Permanente de Contratação de Japurá torna pública a abertura da Chamada Pública 002/2025, tendo por objeto o aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º do artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE 26, de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE 04 de 02/04/2015, no ambito do Programa Nacional De Alimentação Escolar e de acordo com a Nota Técnica 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM; para atendimento dos alunos indigenas da rede pública municipal do município através do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Entrega das Propostas e Documentações: as propostas e demais documentações, conforme consta no edital, serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02), das 8h às 14h do dia, 26/02/2025, na CPC da Prefeitura Municipal, de acordo com o Edital (planilha descritiva dos produtos a serem adquiridos); Disponibilidade do Edital: a partir das 8h do dia 14/02/2025, para consulta, ou para retirada, na CPC, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá; o edital será disponibilizado, sem ônus aos interessados; Abertura e Análise da Documentação e Propostas: os projetos de venda serão abertos na sala da CPC, às 14h, do dia 27/02/2025, em audiência pública. Japurá (AM), 13 de Fevereiro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato 003/2025, oriundo da Concorrência Pública 001/2025; Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP; Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a reforma da Escola Municipal Capitão Edilson Matias no Município; Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21; Valor global registrado: R$ 1.055.662,74; Vigência do Termo de Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 13 de Fevereiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública 001/2025, elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação, resolve: I - Adjudicar à empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Francisco Sampaio, n°. 87, bairro Santo Antônio, CEP 69.029-470, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson Viana Junior, o objeto da CP 001/2025, qual seja a "contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a reforma da Escola Municipal Capitão Edilson Matias no Município\", perfazendo o valor global total de R$ 1.055.662,74; II - Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da CP 001/2025, tendo por objeto a "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Engenharia visando a reforma da Escola Municipal Capitão Edilson Matias no Município"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá, 12 de Fevereiro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025 OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o hospital geral Lázaro Reis, policlínica, CAPS II, CAPS álcool e droga e unidades básica de saúde do município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo N° 0709/2025. ABERTURA: 06/03/2025 às 09:00hs LOCAL: Sala da Comissão de Contratação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 17/02/2025, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais- licitacoes.php. Manacapuru-AM, 12 de fevereiro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, no dia 13/02/2025, página 174, seção 03. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025-CMC/PMM OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação e Cultura do Município de Maraã/AM de acordo com o edital e seus anexos. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025-CMC/PMM OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Didáticos e Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Assistência Social e demais Secretarias do Município de Maraã/Am de acordo com o edital e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15-2025 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM. Contratada: S P Santana Comércio de Materiais de Construção Eireli, CNPJ 29.411.011/0001-46. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino do município de Nhamundá/AM. Valor Global: R$ 723.612,70 (Setecentos e vinte e Três Mil, Seiscentos e Doze Reais e Setenta Centavos). Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentária: . .Orgão .02 .Poder Executivo . .Unidade: .02.09 .Secretaria Mun. de Educação e Qualidade de Ensino . .P r o j e t o / At i v i d a d e .2.028 .Manutenção da Sec. de Educação e Qualidade de Ensino . .Elemento: .33.90.30.00.00.00 .Material de Consumo . .Recursos .500 .Recursos próprios 1. . .Orgão .02 .Poder Executivo . .Unidade: .02.09 .Secretaria Municipal de Educação e Qualidade de Ensino . .P r o j e t o / At i v i d a d e .2.096 .Encargos com programa PNAE . .Elemento: .33.90.30.00.00.00 .Material de Consumo . .Recursos .552 .Recursos PNAE 2. . .Orgão .02 .Poder Executivo . .Unidade: .02.09 .Secretaria Mun. de Educação e Qualidade de Ensino . .P r o j e t o / At i v i d a d e .2.080 .Encargos com FUNDEB 40% . .Elemento: .33.90.30.00.00.00 .Material de Consumo . .Recursos .540 .Recursos FUNDEB 40% Nhamundá/AM, 17 janeiro 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2025 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM. CONTRATADA: G G Feijó Eireli ME, CNPJ Nº 35.698.843/0001-98. OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar da rede pública de ensino do município de Nhamundá/AM. VALOR GLOBAL: R$ 393.830,46 (Trezentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .Órgão .02 .Poder Executivo . .Unidade: .02.09 .Secretaria Mun. de Educação e Qualidade de Ensino . .P r o j e t o / At i v i d a d e .2.028 .Manutenção da Sec. de Educação e Qualidade de Ensino . .Elemento: .33.90.30.00.00.00 .Material de Consumo . .Recursos .500 .Recursos próprios 1. . .Órgão .02 .Poder Executivo . .Unidade: .02.09 .Secretaria Mun. de Educação e Qualidade de Ensino . .P r o j e t o / At i v i d a d e .2.096 .Encargos com programa PNAE . .Elemento: .33.90.30.00.00.00 .Material de Consumo . .Recursos .552 .Recursos PNAE 2. . .Órgão .02 .Poder Executivo . .Unidade: .02.09 .Secretaria Mun. de Educação e Qualidade de Ensino . .P r o j e t o / At i v i d a d e .2.080 .Encargos com FUNDEB 40% . .Elemento: .33.90.30.00.00.00 .Material de Consumo . .Recursos .540 .Recursos FUNDEB 40% Nhamundá/AM, 17 janeiro 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO