DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DETERMINAR ao setor competente a convocação das empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 13 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito do Município de Pauini/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 SRP O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 042/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 001/2025; com objeto: "eventual aquisição item complementar para alimentação escolar 2025"; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II - Homologar a empresa vencedoras do certame JL Distribuidora E Comercio De Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 36.302.108/0001-86; . .ITEM .PRODUTO .UND .QUANT .MARCA .VALOR UNITÁRIO .E M P R ES A . .1 .Carne Bovina In Natura Tipo Patinho Embalada A Vácuo: Carne de 1ª categoria - no corte patinho. Carne bovina, congelada, e no máximo 10 de gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 01 kg a 05kg No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4) Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso líquido; 7) Condições de armazenamento. Validade mínima de 12 meses. .KG .10000 .FRIBOI .R$ 51,00 .JL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA São Gabriel da Cachoeira-AM, 11 de fevereiro de 2024. EDGMAR VELASQUES SALDANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação Indígena, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Nelson da Silva Thomé, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 001/2024, processo administrativo 042/2025, através do pregão Presencial 001/2024, resolve registrar os preços da empresas indicadas e qualificadas nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 01/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. Do Objeto - Eventual aquisição item complementar para Alimentação Escolar 2025, que serão fornecidos à toda rede escolar municipal da Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação Indígena; 2. Dos Preços, Especificações e quantitativos . .ITEM .PRODUTO .UND .QUANT .MARCA .VALOR UNITÁRIO .E M P R ES A . .1 .Carne Bovina In Natura Tipo Patinho Embalada A Vácuo: Carne de 1ª categoria - no corte patinho. Carne bovina, congelada, e no máximo 10 de gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 01 kg a 05kg No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4) Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso líquido; 7) Condições de armazenamento. Validade mínima de 12 meses. .KG .10000 .FRIBOI .R$ 51,00 .JL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 2.1. - O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 3 - Órgãos Gerenciador E Participantes; 3.1. - O órgão gerenciador será Secretaria Municipal de Educação Indígena; São Gabriel da Cachoeira-AM, 12 de fevereiro de 2025. Nelson da Silva Thomé - Gerenciador da ATA de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PMT TERMO CONTRATO nº 001/2025 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2025 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM Contratado: REJANE DE PAULA AGUIAR- ME, inscrita no CNPJ nº 04.588.490/0001-40. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" Valor global do Contrato: R$ 659.400,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação Orçamentária: 08.244.0011.2020.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte: 010 - Recursos Próprios. Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária: 08.244.0011.2020.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 010 - Recursos Próprios DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 001/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 07 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 7 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PMT Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 002/2025 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM Contratado: PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.872.237/0002-89 OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Valor global do Contrato: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária: 04.122.001.2007.000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte: 010 - Recursos Próprios DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 002/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 07 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 7 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PMT TERMO CONTRATO nº 004/2025 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 006/2025 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM Contratado: POSTO IRMÃOS NUNES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.281.318/0001-56. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 1 3 KG (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13 KG" Valor global do Contrato: R$ R$ 459.500.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária: 04.122.001.2007.000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 010 - Recursos Próprios. DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 004/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 07 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 7 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PMT Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 008/2025 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. Contratado: GRAFICA ESTAMPARIA REI DAVI LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.633.749/0001-50. OBJETO: "SERVIÇO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Valor global do Contrato: R$ 389.580,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA. -Gestão/Unidade: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 (RP). -Gestão/Unidade: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Programa de Trabalho: 13.392.0011.2027.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 1.500 (RP). -Gestão/Unidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Laser. Programa de Trabalho: 27.812.0011.2025.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Laser. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 1.500 (RP). - Gestão/Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Programa de Trabalho: 18.541.0011.2023.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 1.500 (RP). -Gestão/Unidade: 04.01.01 -Fundo Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0062.2048.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 Fo n t e : 1.540 (FUNDEB). -Gestão/Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0052.2057.0000 - Bloco de Atenção Primária a Saúde. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1.600 (PAB). -Gestão/Unidade: 06.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.245.0034.2039.0000 - Bloco da Proteção Social Básica (PSB). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1.660 (066). DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 006/2025 - PMT tem validade de 03 (tres) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 17 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 PMT TERMO CONTRATO nº 007/2025 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 004/2025 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. Contratado: ELIANA APARECIDA CALISTRO RAMOS EPP, inscrita no CNPJ nº 12.574.793/0001-31. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES" Valor global do Contrato: R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA. -Gestão/Unidade: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10. -Gestão/Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0052.2057.0000 - Bloco de Atenção Primária de Saúde. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10. Gestão/Unidade: 06.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.245.0034.2039.0000 - Bloco da Proteção Social Básica (PSB). Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10. DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 007/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 17 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM.