DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 04.122.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 1.500 (RP). DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 010/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 17 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº 008/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 006/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº 008/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa GRAFICA ESTAMPARIA REI DAVI LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.633.749/0001-50, sediada na Rua: Marechal Mallet, N: 341, Bairro: Centro, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, cujo objeto é "SERVIÇO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" no valor global de R$ 389.580,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 001/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 001/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 001/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa REJANE DE PAULA AGUIAR- ME, inscrita no CNPJ nº 04.588.490/0001-40, sediada na Marechal Mallet, N: 51, Bairro: Centro, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", no valor global de R$ 659.400,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, 7 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº 002/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 002/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº 002/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa PAIVA LOGISTICA DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.872.237/0002-89, sediada na Pc Marechal do Ar Eduardo Gomes, S/N, bloco Exatas, Bairro Comara, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, cujo objeto é "PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, EM 7 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 006/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 004/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Emergencial nº 006/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.281.318/0001-56, sediada na Rua Marechal Mallet nº 91, Bairro Rui Barbosa, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13 KG", no valor global de R$ 459.500.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, 7 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº 004/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 002-A/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº 004/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa ELIANA APARECIDA CALISTRO RAMOS EPP, inscrita no CNPJ nº 12.574.793/0001-31, sediada na Av da Amizade, S/N, Bairro: Centro, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES", no valor global de R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº 005/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 008/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº 005/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa J RODRIGUES VITOR, inscrita no CNPJ nº 10.570.748/0001-83, sediada na Rua Tiradentes, N: 118 , Bairro: Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 Tabatinga/AM, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E L I M P EZ A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", no valor global de R$ 623.128,00 (Seiscentos e vinte e três mil, cento e vinte e oito reais). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº 009/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 010/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL nº 009/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa LAURA EIKO F ROGERS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.842.828/0001-01, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 1767, Bairro: Parque 10 de Novembro, CEP: 69.054-700 Manaus/AM, cujo objeto é "LOCAÇÃO DE VEÍCULO PESA D O, SEM CONDUTOR" no valor global de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 PMT TERMO CONTRATO nº 008/2025 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 005/2025 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM Contratado: J RODRIGUES VITOR, inscrita no CNPJ nº 10.570.748/0001-83. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Valor global do Contrato: R$ 623.128,00 (Seiscentos e vinte e três mil, cento e vinte e oito reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA -Gestão/Unidade: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10 -Gestão/Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0052.2057.0000 - Bloco de Atenção Primária de Saúde. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10 Gestão/Unidade: 06.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.245.0034.2039.0000 - Bloco da Proteção Social Básica. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10 DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 008/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 17 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. TABATINGA-AM, 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito de Tabatinga/AM